DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANTONIA MBUKA LUKOMBO LUZOLO - F717129-L, natural da Angola, nascida
em 12 de abril de 2018, filha de Marques Luzolo e de Tambu Lukombo, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0532219/2024);
AZWAH ANAB - F111670-2, natural de Bangladesh, nascido em 4 de março
de 2015, filho de Tarikul Islam e de Arzuman Nashid, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0540495/2024);
DANIELA MANUEL JULIO - F655271-B, natural da Angola, nascida em 2 de
maio de 2017, filha de Garcia Julio e de Angelica Ndukongo Manuel, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0556925/2024);
DEMID STRAZHIN - B114368-I, natural da Rússia, nascido em 9 de abril de
2021, filho de Vasilii Strazhin e de Iuliia Stepanova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0540975/2024);
DYLAN ISKANDER VERA PINCAY - F315420-S, natural do Equador, nascido em
9 de julho de 2019, filho de Gema Nicole Vera Pincay, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0526597/2024);
ELISABETH JENELL ROCHA ZURITA - G361900-X, natural da Espanha, nascida
em 26 de setembro de 2016, filha de Jaime Andres Rocha Claros e de Maria Isabel
Zurita Lazarte, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0531429/2024);
Esmeralda Nunez Chapur - F937108-3, natural de Cuba, nascida em 20 de
outubro de 2017, filha de Norberto Nunez Romero e de Pilar Chapur Fernandez,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0537571/2024);
JOEL BENJAMIN PEREZ - G361293-S, natural da República Dominicana,
nascido em 15 de julho de 2013, filho de Jacqueline Perez Dorilas, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0536337/2024);
JOSAFA VICTOR INDI - F950817-Y, natural da Guiné-Bissau, nascido em 26 de
fevereiro de 2016, filho de Victor Martinho Indi e de Tchica Ie Indi, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0510916/2024);
JOSE MIGUEL ROJAS INFANTE - G483133-L, natural da Venezuela, nascido em
4 de julho de 2014, filho de Carlos Julio Rojas Pinate e de Maria Maricela Infante
Hidalgo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0551265/2024);
JULIANA ALBERTO VICTOR - F506605-3, natural da Angola, nascida em 7 de
outubro de 2018, filha de Lusanga Julio Victor e de Sandrina Alberto Sofia, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0532894/2024);
KETURA OLIVIER - G019879-9, natural do Haiti, nascida em 14 de junho de
2010, filha de Jean Louis Olivier e de Emmanuela Cineus, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0510787/2024);
LEANDRO JOSE TOMAS NLANDU - F685625-L, natural da Angola, nascido em
10 de outubro de 2014, filho de Kuzulu Nlandu e de Carolina Kingungi Tomas, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0533580/2024);
LEON ALESSANDRO MUNOZ LUZARDO - F388137-3, natural da Venezuela,
nascido em 22 de outubro de 2014, filho de Saed Fernando Munoz Aponte e de Yuly
Olimar
Luzardo
Altuve,
residente
no 
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0539993/2024);
LUIS ENDRY CUEVAS NUNEZ - F184554-L, natural da República Dominicana,
nascido em 7 de abril de 2016, filho de Luis Ernesto Cuevas Vil e de Katty Solanyi Nunez
Betancourt, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0556918/2024);
MARIA CATARINA MANUEL PEDRO - G207975-F, natural da Angola, nascida
em 1 de janeiro de 2013, filha de Sebastião Pedro e de Luísa Manuel Neves, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0539771/2024);
MARIE RHODE GAELLE RAYMOND - F079179-9, natural do Haiti, nascida em
26 de abril de 2014, filha de Jean Wilguerre Raymond e de Marie Merline Seragene,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0540345/2024);
MAWHIBA MAMUN - B105136-3, natural de Bangladesh, nascida em 29 de
abril de 2023, filha de Mohammed Mamunur Rashid e de Najua Haque Chowdhury,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0536923/2024);
MUFID MAHAYNI - G367687-E, natural da Síria, nascido em 1 de abril de
2015, filho de Omar Mahayni e de Saria Alali, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0542204/2024);
NAWAR FOUZI - F478845-C, natural da Síria, nascido em 13 de junho de
2019, filho de Hasan Fouzi e de Mary Fattoum, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0538109/2024);
NAYA FARHAT - F818276-X, natural do Líbano, nascida em 20 de novembro
de 2019, filha de Hassan Farhat e de Ghadir Skaiki, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0533954/2024);
NURAY KURT - B066134-A, natural da Turquia, nascida em 30 de outubro de
2016, filha de Yasser Mahfouz Mohammed Mohammed Mahfouz e de Ceylan Kurt,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535156/2024);
PAULA VERONICA MUAMBA JOSE - F694962-2, natural da Angola, nascida em
22 de junho de 2020, filha de Junior Paulo Jose e de Lidia Muamba Futi, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535251/2024);
ROEESAH ADESHEWA ADESANYA - F723720-T, natural da Nigéria, nascida em
16 de abril de 2016, filha de Raheem Olumuyiwa Adesanya e de Fatimoh Ajibola
Adesanya, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0540235/2024);
ROMAN FEKLISTOV - B194997-D, natural da Rússia, nascido em 1 de
dezembro de 2019, filho de Dmitrii Feklistov e de Nadezhda Feklistova, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0556874/2024);
SALMAN ELSAIR - B112161-D, natural da Turquia, nascido em 5 de junho de
2016, filho de Osama Elsair e de Asmaa Elsair, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0536770/2024);
SAM DJINA ELVARISTE - F050032-M, natural do Haiti, nascida em 28 de
fevereiro de 2015, filha de Samuel Elvariste e de Ginette Cadet, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0530975/2024);
SAMUEL VICTOR ALBERTO - F506654-R, natural da Angola, nascido em 25 de
novembro de 2015, filho de Lusanga Julio Victor e de Sandrina Alberto Sofia, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0532884/2024);
SAYMA SALMA FATNASSI - F972958-V, natural da Tunísia, nascida em 7 de
julho de 2020, filha de Hamza Fatnassi e de Arij Makhlouf Ep Fatnassi, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535423/2024);
SERIGNE CHEIKH NGOM - F610378-5, natural do Senegal, nascido em 10 de
setembro de 2020, filho de Cheikh Ngom e de Amy Faye, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0533726/2024);
SOFYAN ELSAIR - B112181-7, natural da Turquia, nascido em 24 de abril de
2019, filho de Osama Elsair e de Asmaa Elsair, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0536914/2024);
SORAN HAYDER ALAA ALHILO - F936132-B, natural do Iraque, nascida em 17
de dezembro de 2013, filha de Hayder Alaa Abdulzahra Alhilo e de Ayat Sadeq
Abduladheem 
Alhilo, 
residente 
no 
estado 
do 
Paraná 
(Processo 
nº
235881.0529365/2024);
SPARTAK RANDIN - B122363-W, natural da Rússia, nascido em 4 de fevereiro
de 2021, filho de Artem Randin e de Iuliia Randina, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0527611/2024);
THAIS VIOLETA ROMERO CUSSI - F031443-8, natural da Bolívia, nascida em
17 de janeiro de 2013, filha de Kevin Diego Romero Olmos e de Reyna Erika Cussi Tito,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0527171/2024) e
VICTORIA VICTOR INDI - F950814-3, natural da Guiné-Bissau, nascida em 20
de março de 2018, filha de Victor Martinho Indi e de Tchica Ie Indi, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0510924/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2025
Código: 517.009
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0450764/2023.
Interessado: LUIS JOSUE RODRIGUEZ MADRID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
Carteira de Registro Nacional Migratório, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF, comprovante de residência, comprovação de que sabe se comunicar em
língua portuguesa, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido
pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado, Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as
regras do Mercosul, Certidão de Casamento, Documento que comprove União Estável ou
Certidão de Nascimento de filho brasileiro, Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou
companheiros, sob as penas da lei, a respeito da continuidade de efetiva união e convivência e,
portanto, não atende à exigência contida nos incisos I, II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 516.768
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0450523/2023.
Interessado: KAINAT YOUSAF ZAI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Incisos II, III e
IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos Incisos II, III e V do Art. 234, Decreto 9.199/2017, e dos
Itens 6, 8 e 13 do Anexo I, e dos Arts. 5º, 56, e 7º, §2º, ambos da Portaria nº 623/2020.
Código: 516.586
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0450365/2023.
Interessado: LAZARO DOMINGOS ALVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233 §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 51, da Portaria nº
623/2020.
Código: 516.580
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0450361/2023.
Interessado: LIDER ARNALDO OTAZU OTAZU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
Carteira de Registro Nacional Migratório, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF, comprovante de residência, comprovação de que sabe se comunicar em
língua portuguesa, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido
pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado, Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as
regras do Mercosul, Certidão de Casamento, Documento que comprove União Estável ou
Certidão de Nascimento de filho brasileiro, Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou
companheiros, sob as penas da lei, a respeito da continuidade de efetiva união e convivência e,
portanto, não atende à exigência contida nos incisos I, II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 516.567
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0450355/2023.
Interessado: IQRA MAHNOOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 516.453
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0450216/2023.
Interessado: TENESSIS GREIMAR ATHALY CORDOVA BASTARDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, o comprovante de capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, a certidão de antecedente criminal Federal, a apostila e
tradução da certidão de antecedente criminal do seu país de origem e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, incisos III, IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 515.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449753/2023.
Interessado: JERRY EBEAGBOR OKODOMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, Inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante do Item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 515.723
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0449689/2023.
Interessado: DANIEL ZANCOPE MORSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
II, III, IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221, 233, parágrafo 2º e 234, incisos II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos contantes dos itens 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, arts 5º e 56 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 515.627
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449601/2023.
Interessado: MOHAMMAD AMIN MOHAMMAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, Incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constante do Itens 5 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 515.366
Assunto: Indeferimento do pedido.

                            

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