DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 464, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Sobreviventes - Trailer (Brasil - 2024)
Título Original: Sobreviventes
Categoria: Trailer
Diretor(es): José Barahona
Produtor(es)/Criador(es): David & Golias, Refinaria Filmes
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.000591/2025-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 465, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: As Aventuras de uma Francesa na Coréia - Trailer (Coréia do Sul -
2024)
Título Original: A Traveler's Needs
Categoria: Trailer
Diretor(es): Hong Sang-soo
Produtor(es)/Criador(es): Jeonwonsa Film
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.000592/2025-59
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 466, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Refúgio - Trailer (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Homestead - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ben Smallbone
Produtor(es)/Criador(es): Andrea Royer, Ben Smallbone
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.000598/2025-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 467, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Última Ceia - Teaser (Estados Unidos - 2025)
Título Original: The Last Supper
Categoria: Teaser
Diretor(es): Mauro Borrelli
Produtor(es)/Criador(es): Shawn Boskie, Ivan Cohen, Manu Gargi, Ken Halsband
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000602/2025-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 468, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Última Ceia - Trailer (Estados Unidos - 2025)
Título Original: The Last Supper
Categoria: Trailer
Diretor(es): Mauro Borrelli
Produtor(es)/Criador(es): Shawn Boskie, Ivan Cohen, Manu Gargi, Ken Halsband
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000603/2025-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 469, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Regras do Amor na Cidade Grande - Trailer (Coréia do Sul - 2024)
Título Original: DeadosIUI Salangebeob
Categoria: Trailer
Diretor(es): Lee Eon-hee
Produtor(es)/Criador(es): Park Sang-Young
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000605/2025-90
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 470, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Desejo Final (Estados Unidos - 2018)
Título Original: The Final Wish
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Timothy Woodward Jr.
Produtor(es)/Criador(es): James Cullen Bressack
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Drogas ilícitas, Medo e Violência
Processo: 08017.003132/2024-00
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 471, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Gêmeas: Mórbida Semelhança (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Dead Ringers
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Karena Evans, Karyn Kusama, Lauren Wolkstein, Sean Durkin
Produtor(es)/Criador(es): Alice Birch, Ali Krug, Barbara Wall, David Robinson
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.000617/2025-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 472, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Os Panteras Negras (Estados Unidos e França - 1968)
Título Original: Black Panthers
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Agnés Varda
Produtor(es)/Criador(es): Cine Tamaris
Distribuidor(es): MUBI
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.000619/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2025
DESPACHO SG Nº 413/2025
Ato de Concentração nº 08700.002614/2025-15
Requerentes: Bradesco Holding de Investimentos S.A. e RCB Investimentos S.A .
Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Fernanda Lins Nemer, Fernanda Monteiro Barroso de
Castro, Daniel O. Andreoli e Raphael Póvoas.
Decido pela anulação, com base no art. 53 da Lei nº 9.784/99, do Despacho SG
nº 410/2025 (1533468), baseado no Parecer nº 166/2025 (1533465), e decido pela
aprovação sem restrições do caso com base no Parecer nº 170/ 2025 (SEI 1534086), com o
enquadramento apropriado da operação em relação ao art. 8º da Resolução CADE nº
33/2022.
DESPACHO SG Nº 414/2025
Ato de Concentração nº 08700.002423/2025-45. Partes: Telefônica Brasil S.A. e C.A.W.
Projetos e Consultoria Industrial Ltda. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Vinicius
Hercos e Antonio Haddad Júnior. Decido pela aprovação sem restrições. Publique-se.
DESPACHO SG Nº 415/2025
Ato de Concentração nº 08700.002529/2025-49. Requerentes: Neopharmed Gentili S.p.A. e
Sanofi S.A. Advogados: José Inácio F. de Almeida Prado Filho e Maria Eduarda de Jesus
Genova. Decido pela aprovação sem restrições.