DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25)
. .NOME DCB/I:
.MERCAPTAMINA OU CISTEAMINA
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.CÁPSULA
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.25MG, 50MG, 75MG
26)
. .NOME DCB/I:
.P E N T O S T AT I N A
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.10MG
27)
. .NOME DCB/I:
.POLIESTIRENO SULFATONATO DE SÓDIO
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.PÓ OU SUSPENSÃO PARA USO ORAL OU RETAL
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.454G OU 15MG/60ML
28)
. .NOME DCB/I:
.T I OT E P A
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.15MG
29)
. .NOME DCB/I:
.CLORIDRATO DE TOLAZOLINA
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.SOLUCAO INJETAVEL E COMPRIMIDOS
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.SOLUCAO INJETAVEL: 25MG/ML
COMPRIMIDOS: 25MG E 80MG
30)
. .NOME DCB/I:
.TRIENTINA
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.CÁPSULA
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.250MG
31)
. .NOME DCB/I:
.N/A
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.CO M P R I M I D O S
CÁPSULAS GELATINOSAS
S O LU Ç ÃO
.
CO N C E N T R AÇ ÃO
.CO M P R I M I D O S / C Á P S U L A S
VITAMINA A: 3600-4000UI
.
.VITAMINA D: 400UI-800UI
VITAMINA E: 150UI
VITAMINA K: 150 MCG-600MCG
.
.S O LU Ç ÃO
VITAMINA A: 1500UI
VITAMINA D: 400UI
. .
.VITAMINA E: 40UI
VITAMINA K: 100MCG-300MCG
32)
. .NOME DCB/I:
.OK 432
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.PÓ LIOFILIZADO
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.0,5KE/2ML
33)
. .NOME DCB/I:
.ÁCIDO DIMERCAPTOSUCCÍNICO (DMSA) OU SUCCIMER
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.CAPSULA
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.100MG
34)
. .NOME DCB:
.CLORIDRATO DE PROCARBAZINA
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.CAPSULA
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.50 MG
35)
. .NOME DCB:
.METILSULFATO DE PRALIDOXIMA
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.200MG
36)
. .NOME DCB/I:
.FOMEPIZOLE INJ.
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.AMPOLA DE 1,5 ML
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.1000 MG/ML
37)
. .NOME DCB:
.ÁCIDO DIMERCAPTOPROPANOL SULFÔNICO (DMPS)
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.AMPOLA
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.250 MG/5 cc
38)
. .NOME DCB:
.L-CARNITINA
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.SOLUÇÃO INJETÁVEL
. .CO N C E N T R AÇ ÃO
.1G/5 ML
39)
. .NOME DCB/I:
.DAC TINOMICINA
. .FORMA FARMACÊUTICA:
.PÓ LIOFILIZADO
. .A P R ES E N T AÇ ÃO
.0,5MG
......................." (NR)
DESPACHO Nº 27, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado em reunião realizada por meio do
Circuito Deliberativo CD 146/2025, de 20 de fevereiro de 2025, RETIRA O EFEITO
SUSPENSIVO do recurso a seguir especificado, mantendo ostermos da decisão recorrida até
a deliberação recursal, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Recorrente: DWL BRASIL - PRODUTOS NATURAIS
CNPJ: 36.748.204/0001-52
Expediente(s) do recurso: 0035044/25-3
Processo nº: 25351.272341/2024-10
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente
Substituto
DESPACHO Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de
1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura
do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensas de Análise de Impacto
Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) previstas, respectivamente, no art. 18 e no art.
39 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021, conforme deliberado em reunião realizada
em 17 de março de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua
publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente
Substituto
ANEXO
Processo nº: 25351.905022/2025-75
Assunto: Abertura de Processo Administrativo de Regulação para alterar a
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 951, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe
sobre os procedimentos para a migração das regularizações de produtos de higiene
pessoal, cosméticos, perfumes e descartáveis isentos de registro do Sistema de Automação
Eletrônico de Cosméticos SGAS para o sistema de peticionamento Solicita/Datavisa.
Área responsável: GGCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 4.6 - Revisão de regulamentos com
inclusão de dispositivos de repercussão predominantemente administrativa.
Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e dispensa
de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto.
Relatoria: Rômison Rodrigues Mota
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.059, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 186525
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.452708/2024-79 /
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0355801/25-6
--------------------------------------
MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA / 58.023.573/0001-10
AGUA MINERAL NATURAL
25004.110915/1999-18 / 626630001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0336585/25-9
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419125/2009-16 / 400761876
4169 - Alteração de fórmula / 1527314/24-3
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.076423/2023-46 / 659650181
456 - Alteração de Rotulagem / 0187450/25-1
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.042934/2023-64 / 659650179
456 - Alteração de Rotulagem / 0187335/25-7
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTENTES
25351.725563/2019-73 / 659650118
4169 - Alteração de fórmula / 1776750/24-1
--------------------------------------
NUTRIMENTAL S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS / 76.633.890/0001-30
CEREAL A BASE ARROZ PRE COZIDO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25023.387259/88 / 401640210
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0364482/25-1
--------------------------------------
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738210/2019-33 / 674940003
456 - Alteração de Rotulagem / 0191272/25-6
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738245/2019-72 / 674940007
456 - Alteração de Rotulagem / 0199363/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.060, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 185225
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.022630/2025-42
4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 0210956/25-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.061, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-
Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 187325
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BETARI COMERCIO SERVICOS E INTERMEDIACOES LTDA / 48.473.002/0001-24
Probiotic 10 - 50 Billions
25351.032366/2025-55
4159 - Cancelamento de notificação / 0366080/25-0
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