DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.117158/2017-05
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1430316/23-3
I N L AY O N
25351.116415/2017-03
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1430024/23-2
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
AC C E D E
25351.110394/2022-78
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1395507/23-6
PROGIBB 400
25351.538939/2008-59
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0393188/24-8
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
AVICTA 500 FS PRO
25351.542247/2012-96
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0767230/24-8
MINECTO PRO
25351.693008/2013-27
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente
(CSFI), 0428188/24-9
-----------------------------
Tide do Brasil Ltda. - 11.642.108/0001-02
TRICLOPIR TIDE 480 EC
25351.093949/2018-23
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1576871/24-0
-----------------------------
Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
BIOEXOS PLUS (0,3% NEEM OIL)
25351.284581/2022-97
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0559083/24-6
BIOMAGNO, BIOMAGNO
25351.621320/2020-09
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1437514/23-5
BIOSHIELD
25351.891994/2021-41
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1474381/23-5
B I OT U R I M
25351.655148/2022-41
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1397169/23-1
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A. -
02.974.733/0001-52
AG I L E
25351.604179/2015-03
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0078700/25-6
-----------------------------
VECTORCONTROL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. -
71.691.463/0001-95
WINNER MAX EC
25351.042794/2016-90
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0312626/24-0
-----------------------------
Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09
BOVÉRIATURBO SC
25351.140630/2020-19
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0358812/24-1
BV 0 5 1 8
25351.023458/2022-00
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0358902/24-0
BV 1 4 1 8
25351.325480/2022-83
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0357857/24-1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE N° 4.635, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 241, de 16 de dezembro de 2024, Seção 1, página 202.
Onde se lê:
First Agbiotech Ltda. - 46.378.518/0001-64
QUESTBEAUVE DRY
25351.446645/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
QUESTMETA DRY
25351.446770/2024-21
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614135/24-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
QUESTTRICHO DRY
25351.446802/2024-99
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614352/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Leia-se:
F1RST Agbiotech Ltda - 46.378.518/0001-64
QUESTBEAUVE DRY
25351.446645/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
QUESTMETA DRY
25351.446770/2024-21
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614135/24-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
QUESTTRICHO DRY
25351.446802/2024-99
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614352/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 974, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (*)
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
ALL WISH SOLUCOES COSMETICAS LTDA / 15.483.946/0001-23
ATOR X BRAZILIAN HAIR SCIENCE
25351.008630/2024-59
---------------------------------------
ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. /
07.295.591/0001-10
CHARMING POMADA MODELADORA FORTE
25351.292483/2014-95
CHARMING POMADA MODELADORA BLACK
25351.304396/2014-45
CHARMING POMADA MODELADORA EFEITO SECO
25351.433335/2015-87
---------------------------------------
ARTEFASA COSMÉTICOS LTDA / 55.371.769/0001-08
AUTHENTIC VINTAGE POMADA EM PÓ
25351.244588/2019-71
SENHOR BARBA POMADA EM PÓ
25351.376742/2019-72
LATTANS POMADA EM PÓ
25351.449187/2019-13
---------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 3464887
LIFE C+ MONODOSE CLAREADORA DE VITAMINA C - TULÍPIA
25351.450914/2024-44
---------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA/ 05.855.974/0001-70
Pomada Capilar Bocc
25351.093266/2018-76
POMADA SPRAY EFEITO MATTE NERK EMBAIXADOR 100ml
25351.141278/2022-09
---------------------------------------
B&M 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
COSMÉTICOS 
LTDA-ME 
/
06.813.324/0001-25
POMADA EM PÓ 3 EM 1 GRECCO MEN
25351.187186/2019-61
---------------------------------------
CONFORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 01.167.687/0001-17
POMADA HIDRATANTE MODELADORA AQUA FOR MEN ORGÂNICA
25351.262799/2016-74
---------------------------------------
CROL CIÊNCIA COSMÉTICA LTDA - ME / 66.620.691/0001-34 3472606
LUBRISA - BRISACARE
25351.028125/2025-10
---------------------------------------
DI FIORENA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA EPP / 06.218.670/0001-65
CERA CONTROL RESULT DICOLORE PROFISSIONAL
25351.157825/2015-40
POMADA MODELADORA FINISHER KORBAN PROFISSIONAL
25351.453490/2015-41
POMADA ANTIFRIZZ ESPLENDORE OIKOS
25351.551182/2015-99
POMADA ROOSTER PRAVDA
25351.700516/2015-64
POMADA DE FIXAÇÃO EFEITO SECO FINISHYDRAT PAIOLLA PROFESSIONAL
25351.103282/2014-98
---------------------------------------
DICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.656.197/0001-00
HAIR POMADE CLASSIC HOLD KNUCKLEHEARD
25351.954383/2016-40
HAIR POMADE DELUXE MATTE EFFECT MEDIUM HOLD KNUCKLEHEAD
25351.409491/2017-72
HAIR POMADE MATTE EFFECT STRONG HOLD CEMENT KNUCKLEHEAD
25351.419719/2018-07
POMADA EFEITO MOLHADO BRUTO & RÚSTICO
25351.759929/2021-22
POMADA PREMIUM WAX BABA DE BODE
25351.778975/2018-25
---------------------------------------
DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84
3465274
CLAREADOR CONCENTRADO BLACK SECRET - TULÍPIA COSMÉTICOS
25351.359032/2021-01
---------------------------------------
FIOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 04.861.946/0004-46
POMADA MODELADORA EFEITO SECO BARBA DE RESPEITO
25351.544296/2019-35
---------------------------------------
FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME / 05.300.475/0001-17
POMADA PARA CABELO ULTRA MATTE - M YOU MAN GROOMING
25351.452144/2019-15
POMADA EFEITO MATTE - ESPARTANO
25351.611206/2022-24
POMADA PARA CABELO - HENDRIK
25351.635769/2022-16
---------------------------------------
FREEDOM COSMETICOS LTDA / 53.402.541/0001-02
POMADA 3D BARBA, CABELO E BIGODE GL
25351.075675/2023-58
---------------------------------------
FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30
THERACAP MAN POMADA CAPILAR
25351.478743/2017-11
---------------------------------------
GARDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 05.244.586/0001-53
POMADA MODELADORA BLACK - GARDEN MEN
25351.394019/2017-77
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