DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.03.21.1
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.03.13.5

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 03 04.122.0037.2.007.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
GOVERNANÇA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
(PCA) E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE
AIUABA/CE.
CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
– SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 33.311.148/0001-04.
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO
MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MICKAELLY
LOHANE
MORAIS TRIBUTINO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA.
Aiuaba/CE, 21 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:AB8AF7BA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE,
SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.03.21.3
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.03.13.7

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
GOVERNANÇA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
(PCA) E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
– SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 33.311.148/0001-04.
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO
MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MICKAELLY
LOHANE
MORAIS TRIBUTINO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELMA ARRAES FEITOSA.
Aiuaba/CE, 21 de março de 2025.

Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:40255B41

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.24.3

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.03.24.3. A Secretaria
Municipal de Educação de Aiuaba/CE, em conformidade com artigo
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar Aquisição de material de
expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Aiuaba/CE,
podendo
eventuais
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser
enviadas pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com até o dia 28 de
março de 2025, às 23:59hrs, após esse prazo, o processo estará
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Aiuaba/CE
(https://www.aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do
Município
de
Aiuaba/CE
(https://www.aiuaba.ce.gov.br/diariolista.php),) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na
Niceias Arraes, n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de
08:00
às
17:00
horas
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacaoaiuaba.91@gmail.com. Aiuaba/Ceará, 24 de março de 2025.

JOSÉ ALVES DE ALENCAR –
Agente de Contratação do Município

Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:4DDDB0D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª.
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.03.21.4
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.03.13.8

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.122.0037.2.033.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
GOVERNANÇA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
(PCA) E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
– SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 33.311.148/0001-04.
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO
MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MICKAELLY
LOHANE
MORAIS TRIBUTINO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIANE BRAGA ARAÚJO.
Aiuaba/CE, 21 de março de 2025.

Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:0BE927ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.24.2

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.03.24.2. A Secretaria
Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, em conformidade com artigo 75,