DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
AIUABA/CE,
SRª.
ROSANGELA
FEITOSA
RODRIGUES,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2025.03.21.2 RESULTANTE DO PROCESSO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.13.6

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 01 08 .244. 0137.2.068
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
GOVERNANÇA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
(PCA) E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
– SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 33.311.148/0001-04.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL
REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MICKAELLY
LOHANE
MORAIS TRIBUTINO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROSANGELA FEITOSA
RODRIGUES.
Aiuaba/CE, 21 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:240F98D7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.03.17.6
RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N°
2025.02.21.1

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03 0304.122.0037.2.007.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE
CONSUMO)
OBJETO:CONTRATAÇÃO
PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO
AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E
FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E
VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
AIUABA/CE,CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO.
CONTRATADA: JARDINS COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 18.452.289/0003-07.
VALOR DO CONTRATO: R$ 135.600,00(CENTO E TRINTA E
CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS).
PERCENTUAL DE DESCONTO: 1%(UM POR CENTO).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: MICHELE SOARES DOS
SANTOS.
ASSINA
PELO
CONTRATANTE:JESSYCA
DE
SALES
HOLANDA LUCENA

AIUABA/CE, 17 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:6E3D8935