DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3678 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
EDITAL Nº 003/2025 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO 
OFICIAL DA PROVA 
 
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA 
CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 
PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE 
DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO 
SANTO/CE 
  
Divulgação do gabarito oficial da Prova 
  
1 – B 
2 - C 
3 - D 
4 - C 
5 - A 
6 - B 
7 - C 
8 - B 
9 - C 
10 - C 
11 - A 
12 - C 
13 - C 
14 - B 
15 – B 
16 – B 
17 – A 
18 – B 
19 – C 
20 – A 
  
Publicado por: 
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas 
Código Identificador:70A11F0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 2025.02.25.01-
DL 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO 
DISPENSA nº 2025.02.25.01-DL 
  
O AGENTE DE CONTRAÇÃO, torna público aos interessados 
oRESULTADO DA DISPENSA Nº 2025.02.25.01-DL, que tem 
como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
MEDICINA 
E 
SEGURANÇA DO TRABALHO PARA REALIZAR ATESTADOS 
DE 
SAÚDE 
OCUPACIONAL 
– 
ASOs 
(ADMISSIONAL, 
PERIÓDICO, MUDANÇA DE RISCO E DEMISSIONAL) E NA 
ASSESSORIA, 
IMPLANTAÇÃO, 
ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E/OU ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS E 
PROGRAMAS TÉCNICOS, TAIS COMO: LAUDO TÉCNICO DE 
CONDIÇÕES 
AMBIENTAIS 
DE 
TRABALHO 
– 
LTCAT, 
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO – PGR, 
PROGRAMA 
DE 
CONTROLE 
MÉDICO 
DE 
SAÚDE 
OCUPACIONAL 
– 
PCMSO, 
PERFIL 
PROFISSIOGRÁFICO 
PREVIDENCIÁRIO 
– 
PPP, 
COM 
IMPLANTAÇÃO 
DAS 
INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SOCIAL E ENVIOS MENSAIS 
DE ARQUIVOS OBRIGATÓRIOS AO E-SOCIAL COM A 
FINALIDADE DE SUPRIR A NECESSIDADE DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/C. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
INSTITUTO 
DE 
MEDICINA 
BEZERRA 
ALVES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
50.531.096/0001-92 e a Empresa STARTAR SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 47.096.823/0001-26. EMPRESA 
VENCEDORA: INSTITUTO DE MEDICINA BEZERRA ALVES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.531.096/0001-92, com o valor 
global R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Ficando declarado aberto 
o prazo recursal conforme prevê o Art. 165 da Lei 14.133/2021, outras 
informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitação, 
situado a Rua João Batista Arrais, nº 08 – Centro, Antonina do 
Norte/CE, 
CEP: 
63.570-000 
–E-mail: 
antoninadonortelicitacao@gmail.com, no horário das 08h:00 às 
12h:00 de segunda a sexta feira. Antonina do Norte/CE, 21 de março 
de 2025.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E426DD43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
 
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 4° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.15.04. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Assistência Social, torna público o Extrato 4° ADITIVO 
de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
CONTROLE INTERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, CONTRATADA: GLEIDSON FERNANDES DE 
OLIVEIRA-ME, 
CNPJ: 
N°17.822.995/0001-79. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA 
DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de 
despesas 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
assina 
pela 
CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, 
portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05, Antonina do Norte-
Ceará, 14 de março de 2025. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2BCBBBF6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
 
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 4° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.15.02. A ordenadora de despesas da 
Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato 4° 
ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é 
a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
CONTROLE INTERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, CONTRATADA: GLEIDSON FERNANDES DE 
OLIVEIRA-ME, 
CNPJ: 
N°17.822.995/0001-79. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA 
DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato entre as partes. Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
BARTOLOMEU 
BATISTA 
NETO, 
ordenadora de despesas da secretaria de educação, assina pela 
CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, 
portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05, Antonina do Norte-
Ceará, 14 de março de 2025.