DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:8B80B53A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01

EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 4° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2021.03.15.03. A secretaria de Saúde torna público
o Extrato 4° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo
OBJETO:
é
a
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
A
SEREM
PRESTADOS
NA
ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO,
JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA:
GLEIDSON
FERNANDES
DE
OLIVEIRA-ME,
CNPJ:
N°17.822.995/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos
termos do TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadesom
Oliveira da silva, ordenador de despesas da secretaria de Saúde assina
pela CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA,
portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05, Antonina do Norte-
Ceará, 14 de março de 2025.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:5A24FA83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.15.01

EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.03.15.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 4° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2021.03.15.01. A secretaria municipal do Fundo
Geral torna público o EXTRATO 4° ADITIVO de prorrogação de
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA
ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO,
JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA:
GLEIDSON
FERNANDES
DE
OLIVEIRA-ME,
CNPJ:
N°17.822.995/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos
termos do TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da
Silva, Ordenador de despesas da secretaria do Fundo Geral, assina
pela CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA,
portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05,

Antonina do Norte-Ceará, 14 de março de 2025.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:3C1F14D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.03.15.01
DECORRENTE
DO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
2024.02.06.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REFORMA
E
ADEQUAÇÃO
DO
CENTRO
DE
ATENDIMENTO
DE
CRIANÇAS ESPECIAIS DE ANTONINA DO NORTE/CE, NOS
TERMOS
DO
CONVÊNIO
Nº
035/CIDADES/2023,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA
DO
NORTE/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA:
J
CORREIA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
49.325.276/0001-39.
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 15 DE JULHO DE 2025. ASSINA
PELA CONTRATADA: ANTONIO DECI CORREIA JUNIOR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA
SILVA.

ANTONINA DO NORTE/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:642C5EF9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.17.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.17.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.
CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS – ME.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.02.17.01 DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
ESCOLARES (MESA E CADEIRA), PARA ATENDER A
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE. LEI
FEDERAL
N°
14.133/2021
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 60.040,00 (SESSENTA
MIL
E
QUARENTA
REAIS).
VIGÊNCIA:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO DE 2025. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO
NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE
2025.
SIGNATÁRIOS:
BARTOLOMEU
BATISTA
NETO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E RAFHAELLA FIGUEIREDO
RIBEIRO, INSCRITO NO CPF N.º 008.373.143-13 – TITULAR DA
CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:725881AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.17.01-DL

EXTRATO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.17.01-DL

O Ilmo. Sr. Bartolomeu Batista Neto, Secretário Municipal de
Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do
processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo
a contratação da Empresa RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS –
ME, inscrita no CNPJ nº. 44.935.374/0001-74, para AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO
ESCOLARES
(MESA
E
CADEIRA),
PARA
ATENDER
A
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO
NORTE-CE, pelo valor global de R$ 60.040,00 (sessenta mil e
quarenta reais), a ser pago após a realização dos mesmos, com
vigência contratual até 31/12/2025, com fundamento no art. 75, inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021. Antonina de Norte em 17/03/2025.