DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3678 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-
QUALIFICAÇÃO 
N.º 
2025.03.24.01 
– 
A 
Secretaria 
de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, 
torna público que realizará através do Processo Administrativo 
referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.24.01, para empresas 
interessadas em participar de Licitações para a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE 
VIAS, REFORMA, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DO 
SISTEMA 
VIÁRIO 
(ESTRADAS 
VICINAIS/PIÇARRAMENTOS), A SEREM EXECUTADOS 
NOS 
LOGRADOUDOROS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES/DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS.. 
Os 
Documentos poderão ser apresentados através da plataforma 
https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 27 de 
Março de 2025 até as 08h59min do dia 10 de Abril de 2025.O Edital 
será 
disponibilizado 
gratuitamente 
através 
dos 
Sites: 
www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações 
pelo e-mail: licitacaoboaviagem@gmail.com Boa Viagem-CE, 24 de 
Março de 2025.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:F3AD60FC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.03.24.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, 
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, 
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.03.24.001, 
cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DAS FATURAS/CONTAS DE 
ÁGUA EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, 
que se realizará no dia 10 de Abril de 2025 (10/04/2025), às 09:00hs. 
A 
licitação 
será 
realizada 
no 
sítio 
eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base 
na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser 
adquirido 
através 
do 
site 
do 
TCE 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas 
(PNCP), a partir da data desta publicação. 
  
Boa Viagem/CE, 24 de Março de 2025. 
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:46320D63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 360/GAB/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO 
EM CONCURSO PÚBLICO 
  
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem 
como do edital do concurso público; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público 
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo 
público de MÉDICA, área de abrangência da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme segue: 
  
NOMEADO  
CLASSIFICAÇÃO 
CARGO 
MILENA 
DA 
ROCHA 
RODRIGUES MENESES 
8ª 
MÉDICA 
  
Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 27 de Março de 2025, para o 
exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos 
efetivamente nomeados. 
Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 01 de Abril de 
2025. 
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não 
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e 
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais 
candidatos aprovados. 
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Chaval aos 24 de Março de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8CD3F977 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 361/GAB/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO 
EM CONCURSO PÚBLICO 
  
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem 
como do edital do concurso público; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público 
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo 
público de PSICÓLOGA, área de abrangência da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, conforme segue: 
NOMEADO  
CLASSIFICAÇÃO 
CARGO 
NICOLE AGNES NUNES DE 
ARAÚJO 
2ª 
PSICÓLOGA 
  
Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 27 de Março de 2025, para o 
exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos 
efetivamente nomeados. 
Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 01 de Abril de 
2025. 
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não 
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e 
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais 
candidatos aprovados. 
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Chaval aos 24 de Março de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:FDBD0005 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 362/GAB/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO 
EM CONCURSO PÚBLICO 
  
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem 
como do edital do concurso público; 
RESOLVE: 

                            

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