DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3678 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
CAE DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município e conforme estabelecido na Lei Municipal 
nº54 de 23 de Abril de 2001. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de 
Alimentação Escolar – CAE do Município de Chaval, Estado do 
Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente; 
  
ENTIDADE 
MEMBROS 
Presidente 
  
Vice - Presidente 
TATIANE 
DO 
NASCIMENTO 
OLIVEIRA 
(REPRESENTE DE PAIS) 
MOELSA 
BELCHIOR 
DE 
LIMA 
(REPRESENTANTE DE PAIS) 
Representantes da Sociedade Civil Organizada 
TITULAR: CARMELITA SANTOS 
ARAÚJO 
SUPLENTE: ANA LUCIA SILVA DE SOUZA 
Representantes de Profissionais da área da 
Educação 
TITULAR: MARIA ALCIONEIDE DOS SANTOS 
APOLIANO 
SUPLENTE: 
LUCELITA 
DO 
NASCIMENTO 
SILVA 
Representantes de Pais 
TITULAR: 
TATIANE 
DO 
NASCIMENTO 
OLIVEIRA 
SUPLENTE: MOELSA BELCHIOR DE LIMA 
Representantes do Poder Executivo 
TITULAR: LUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA 
SUPLENTE: LEONILDO GUIMARÃES ARAÚJO 
Representantes de alunos 
TITULAR: CAMILE GONÇALVES FERREIRA 
SUPLENTE: JOÃO MIGUEL DUARTE SANTOS 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 24 de 
Março de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:0ACF986F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 10 de abril 
de 
2025. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2025.03.21.020-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES TIPO: COFFEE BREAK, LANCHE PRONTO E 
REFEIÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 21 DE MARÇO DE 2025. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AA8E7125 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2021.02.01.007 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., FRANCISCA APARECIDA 
CAVALCANTE DE ALMEIDA SILVA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO - (SUPORTE ADMINISTRATIVO), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso 
II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O presente aditivo consiste na revisão no valor do contrato 
original. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:236AC6AF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2021.02.01.007 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., SAMYA DAYANE ALMEIDA, 
cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO 
- 
(SUPORTE 
ADMINISTRATIVO), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso 
II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O presente aditivo consiste na revisão no valor do contrato 
original. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FA94B6EE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2021.02.01.007 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., MARIA DE JESUS SILVA, cujo 
o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO 
- 
(SUPORTE 
ADMINISTRATIVO), como a seguir discrimina.