DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3678 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE 
TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA (IN 
LOCO) E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À 
NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. FICANDO ALTERADO A 
DATA DE FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO DIA 
26/03/2025 
ATÉ 
AS 
12H 
NO 
E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. MOTIVO: 
DEVIDO 
AO 
FERIADO MUNICIPAL SOB A Lei nº 589/2023, de 31 de agosto 
de 
2023,O 
EDITAL 
NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE 
À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO 
SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES 
PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:2AB00757 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1803.004/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM 
Nº PROCESSO: 1803.004/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
SUPORTE 
TÉCNICO, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA (IN LOCO) E 
FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À NÃO 
INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. FICANDO ALTERADO A DATA DE FIM 
DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO DIA 26/03/2025 ATÉ 
AS 12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. MOTIVO: 
DEVIDO AO FERIADO MUNICIPAL SOB A Lei nº 589/2023, 
de 31 de agosto de 2023. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA 
NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES 
PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:9A152590 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1803.001/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº 
PROCESSO: 
1803.001/2025-DISP. 
ORIGEM 
DA 
LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
SUPORTE 
TÉCNICO, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA (IN LOCO) E 
FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À NÃO 
INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
FICANDO 
ALTERADO A DATA DE FIM DE RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS NO DIA 26/03/2025 ATÉ AS 12H NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. MOTIVO: 
DEVIDO 
AO 
FERIADO MUNICIPAL SOB A Lei nº 589/2023, de 31 de agosto 
de 
2023,O 
EDITAL 
NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE 
À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO 
SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES 
PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:79F64212 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1803.002/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº 
PROCESSO: 
1803.002/2025-DISP. 
ORIGEM 
DA 
LICITAÇÃO: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
SUPORTE 
TÉCNICO, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA (IN LOCO) E 
FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À NÃO 
INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. FICANDO ALTERADO 
A DATA DE FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO DIA 
26/03/2025 
ATÉ 
AS 
12H 
NO 
E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
MOTIVO: DEVIDO AO FERIADO MUNICIPAL SOB A Lei nº 
589/2023, de 31 de agosto de 2023, O EDITAL NA ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:2E25A422 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2103.001/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 2103.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E 
TRANSMISSÃO 
DA 
DECLARAÇÃO 
SISOBRAPREF 
À 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR MEIO DO SISTEMA 
ELETRÔNICO PORTAL E-CAC, EM CONFORMIDADE COM 
AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 8.212/1991 E Nº 9.476/1994, 
REGULAMENTADAS 
PELO 
DECRETO 
Nº 
3.048/1999, 
ESPECIALMENTE EM SEUS ARTIGOS 226, §§ 1º E 2º, 
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
E 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO: 
A 
PARTIR 
DE 
26/03/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA 
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 28/03/2025, ATÉ AS 
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE 
À 
DISPOSIÇÃO 
DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
PELO 
E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:2D59F3BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI MUNICIPAL Nº 974/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. 
 

                            

Fechar