DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3678 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, a fim de 
participar do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do 
SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e 
Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no 
dia 12 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:13CD6014 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 009/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ROCHELLE KARITAN 
PEIXOTO SOARES BANDEIRA, Assessor Especial de Gestão 
SUAS, CBO- 111415 portadora do RG nº: 2003029052772 CPF nº: 
06204925385, matricula nº: 73287, residente na Rua Itacy Rodovalho 
de Carvalho, n 67 Veneza em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de 
R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza- CE, para participar do Seminário 
Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de 
Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de 
Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no dia 12 de fevereiro 
de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6AB6B6FE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 010/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 
20071985772 CPF nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente 
na Vila Barro Alto, s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 
110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a 
cidade de Fortaleza/CE, para participar do Seminário Estadual de 
Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação 
Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da 
Criança e do Adolescente do Ceará, no dia 12 de fevereiro de 2025, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BC499531 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 011/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, FRANCISCA ALVES DA 
SILVA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 
293234794 CPF nº: 00665537336, matricula nº: 73115, residente na 
Rua Lima Bezerra, n°210 Vila Centenário em Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar do 
Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do 
Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e 
Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no 
dia 12 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:62206BBD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 012/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCICLEITON 
FREIRES DO CARMO, Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, CBO 
– 643005 portador do RG nº: 2005029063908 CPF nº: 030.540.923-
99 matricula nº: 47191, residente na Rua A, nº 137, Bairro Fomento, 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$110,40 (cento e dez 
reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza 
– CE, para participar da oficina de capacitação do programa de 
aquisição de alimentos – PAA Leite, com finalidade de receber 
informações sobre nova legislação, acesso ao sistema Estadual e 

                            

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