Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678 www.diariomunicipal.com.br/aprece 23 centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, a fim de participar do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no dia 12 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:13CD6014 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 009/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, ROCHELLE KARITAN PEIXOTO SOARES BANDEIRA, Assessor Especial de Gestão SUAS, CBO- 111415 portadora do RG nº: 2003029052772 CPF nº: 06204925385, matricula nº: 73287, residente na Rua Itacy Rodovalho de Carvalho, n 67 Veneza em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, para participar do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no dia 12 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6AB6B6FE SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 010/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON PAZ DA SILVA, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 20071985772 CPF nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no dia 12 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BC499531 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 011/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, FRANCISCA ALVES DA SILVA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 293234794 CPF nº: 00665537336, matricula nº: 73115, residente na Rua Lima Bezerra, n°210 Vila Centenário em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no dia 12 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:62206BBD SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 012/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, CBO – 643005 portador do RG nº: 2005029063908 CPF nº: 030.540.923- 99 matricula nº: 47191, residente na Rua A, nº 137, Bairro Fomento, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar da oficina de capacitação do programa de aquisição de alimentos – PAA Leite, com finalidade de receber informações sobre nova legislação, acesso ao sistema Estadual eFechar