DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos
20 de Março de 2025.

JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES
Controlador Geral do Município
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:2512FD8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2103.03/2025 - SEMAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.03/2025 – SEMAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei
14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DE APOIO
JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA
SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL QUE EXECUTA OS
SERVIÇOS,
PROGRAMAS
E
PROJETOS
SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DA
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0602.08.245.0807.2.057 –
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De
Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$
50.700,00 (cinqüenta mil e setecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 21 de Março de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:BDC3BA21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2103.04/2025 - SEMAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.01/2025 – SEMAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei
14.133/21.

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
JUNTO AOS GESTORES, COLABORADORES E DEMAIS
TRABALHADORES QUE ATUAM FRENTE AOS PROGRAMAS
SOCIOASSISTENCIAIS (PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF)
DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0602.08.122.0807.2.042 -
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO/PBF Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 -
Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$
52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 21 de Março de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:215D4C46

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2103.01/2025 - SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO 2502.01/2025 – PE – SRP - SEMAS -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO
GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21/03/2025 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPOEM OS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL DESTINADOS AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E
RISCO SOCIAL DECORRENTES DO FALECIMENTO DE
MEMBROS
FAMILIARES,
VISANDO
ATENDER
AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE: Os preços ofertados pela
empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo
com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2502.01/2025 – PE – SRP - SEMAS, correspondendo ao seguinte
valor: EMPRESA: JOSE S ROCHA, com sede na Rua Antonio
Severo de Pinho nº 540 – Centro – Madalena – CE CEP nº 63.860-
000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 11.552.270/0001-21 e CGF nº
06.546.772-8 neste ato representada por JOSÉ SOARES ROCHA,
vencedora do LOTE I com valor global de R$ 738.075,50
(setecentos e trinta e oito mil, setenta e cinco reais e cinqüenta
centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2502.01/2025 – PE –
SRP - SEMAS - Signatários: MARA MARÍLIA ALVES DA
SILVA –SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – Empresa
Detentora: JOSE S ROCHA - JOSÉ SOARES ROCHA. Data da
assinatura da Ata, 21 de Março de 2025. Madalena - CE, 21 de Março
de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistência Social

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:7D33F6CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2103.02/2025 - SEMAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2502.01/2025 – PE – SRP - SEMAS

Contratante: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratado: JOSE S ROCHA ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº
11.552.270/0001-21
Valor do Contrato: R$ 369.037,75 (trezentos e sessenta e nove mil,
trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).