DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3678 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
CRISTIANA COSTA GONÇALVES OLÍMPIO 
CPF Nº: 
818.xxx.xxx-15 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretor Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEF Francisco Almeida Montes 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:82360D00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310011 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro 
Comunitário Francisco Canuto, lotada na Secretaria 
de Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
DALVA FERREIRA BARBOSA 
CPF Nº: 
945.xxx.xxx-68 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEF Centro Comunitário Francisco Canuto 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:17CFA2F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310012 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EEF Gerardo 
Emiliano , lotada na Secretaria de Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
DAYANA LIMA LEITÃO DA COSTA 
CPF Nº: 
053.xxx.xxx-85 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEF Gerardo Emiliano 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:70F4005A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20250310013 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola CEI Centro 
Comunitário Santa Ùrsula, lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
FIRMINA AGUIAR SILVA 
CPF Nº: 
220.xxx.xxx-20 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
CEI Centro Comunitário Santa Ùrsula 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:59A0EA9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310014 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EEF Pedro 
Rufino furtado, lotada na Secretaria de Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88