DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3678 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310018 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola Manuel Ramos -
Anexo São Francisco , lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
JOVELANE ALMADA RICARDO SILVA 
CPF Nº: 
055.xxx.xxx-12 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
Manuel Ramos -Anexo São Francisco 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:F8A0AD36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310019 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EEIF Antônio de 
Paula Pessoa Figueiredo, lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
JULIANA AGUIAR ROCHA 
CPF Nº: 
045.xxx.xxx-27 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEIF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
 
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:95FAA342 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310020 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EMTI Dr.Luis 
Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
LILIANE FRANCO SILVA 
CPF Nº: 
007.xxx.xxx-64 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:E89C7FA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20250310021 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EMTI Maria do 
Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
MARIA CRISTIANE DE SOUZA 
CPF Nº: 
006.xxx.xxx-99 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EMTI Maria do Carmo Carneiro 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.