DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3678 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
gerenciamento do sistema de iluminação pública do município de 
Milagres/CE, compreendendo as atividades de manutenção corretiva e 
preventiva, ampliação, modernização e eficientização, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 2.380.694,90 (dois milhões trezentos e oitenta mil 
seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de 
Oliveira e Flavio Eduardo Barbos. 
  
Milagres/CE, 24 de março de 2025. 
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:5CE6414A 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.07.7 
 
A Sra. Renata Sayonara dos Santos Vieira, Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso suas atribuições 
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único 
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação constante nos autos do processo administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2025.03.07.7, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO a contratação da empresa 32.400.171 WICTOR HUGO 
OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-
02, para a contratação de serviços de reprografia e gerenciamento 
eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, pelo valor global de 
R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais), com fundamento 
no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 
24 de março de 2025.  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:10D179D5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO 
DIGITAL 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.07.3 
 
O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.3, HOMOLOGO 
e AUTORIZO a contratação da empresa 32.400.171 WICTOR 
HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 
32.400.171/0001-02, para a contratação de serviços de reprografia e 
gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital 
de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro 
mil, oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. 
  
Milagres/CE, 24 de março de 2025.  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:2CAAF238 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.07.2 
 
O Sr. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2025.03.07.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa 
32.400.171 
WICTOR 
HUGO 
OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02, para a 
contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 37.200,00 (trinta e 
sete mil, duzentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Milagres/CE, 24 de março de 2025.  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:0C56E3DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao 
CONTRATO N° 2022.03.09.02 REFERENTE AO PREGÃO Nº 
2022.01.24.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 01 (um) 
mês, a partir de 10 de março de 2025. CONTRATADO: AGRO 
AMBIENTAL 
EIRELI, 
CNPJ: 
12.223.739/0001-41, 
Missão 
Velha/CE, 10 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:9302E66F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
DE Nº 18022101SEAD 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
DE Nº 18022101SEAD 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 18022101SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021SEAD-DP - 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO. 4.1. O valor total da 
locação será de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) 
perfazendo um valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0501.04.122.0004.2.010 
- 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Recursos não vinculados a Impostos. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 
18 de fevereiro de 2025 e término em 17 de fevereiro de 2026. 
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): FRANCISCO TAÍTALO 
MOTA MELO - Secretário de Administração. ASSINA PELO (A) 
LOCADOR (A): EDMARA REGO EVANGELISTA DE PAIVA. 
MOMBAÇA - CE, 14 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E78B5C3D