DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO
PROCESSO 001/2025DIVE – PC – PROCESSO CARONA
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
CONTRATUAL
Nº
26022501GAPR
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409130001,
ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO
DE
ITAPIPOCA-CE
-
CONTRATO
Nº
26022501GAPR - ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 001-
2025DIVE-PC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO. CONTRATADA(O); MORETTO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e
manutenção de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos
de uso doméstico, para suprir as necessidades das diversas secretarias
do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 97.312,79
(noventa e sete mil e trezentos e doze reais e setenta e nove centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0202.04.122.0004.2.003
-
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, no elemento de
despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua
assinatura.
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
CONTRATUAL
Nº
26022502SME
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409130001,
ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE - CONTRATO Nº 26022502SME
-
ORIGEM:
PROCESSO
CARONA
Nº
001-2025DIVE-PC.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONTRATADA(O); MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção
de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos de uso
doméstico, para suprir as necessidades das diversas secretarias do
Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 637.042,81
(seiscentos e trinta e sete mil e quarenta e dois reais e oitenta e um
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0004.2.024
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação,
no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos. - VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a
partir de sua assinatura.
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
CONTRATUAL
Nº
26022503SMS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409130001,
ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE - CONTRATO Nº 26022503SMS
-
ORIGEM:
PROCESSO
CARONA
Nº
001-2025DIVE-PC.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONTRATADA(O); MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção
de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos de uso
doméstico, para suprir as necessidades das diversas secretarias do
Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 340.780,14
(trezentos e quarenta mil, setecentos e oitenta reais e quatorze
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013
– (Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde),
0901.10.301.0009.2.015 (Manutenção dos Serviços de Atenção
Básica em Saúde), 0901.10.302.0009.2.019 (Manutenção da Rede de
Serviços Especializados), 0901.10.305.0009.2.023 (Manutenção dos
Serviços de Vigilância em Saúde), no elemento de despesa:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até
31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura.
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
CONTRATUAL
Nº
26022504SDS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409130001,
ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE - CONTRATO Nº 26022504SDS -
ORIGEM:
PROCESSO
CARONA
Nº
001-2025DIVE-PC.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONTRATADA(O); MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção
de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos de uso
doméstico, para suprir as necessidades das diversas secretarias do
Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 7.914,67 (sete mil,
novecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0004.2.045 – (Manutenção das
Atividades
da
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social),
1401.08.122.0013.2.047 (Manutenção das Atividades do Conselho
Tutelar), no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 -
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos -
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro
de 2025, contado a partir de sua assinatura.
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
CONTRATUAL
Nº
26022505SDS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409130001,
ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE - CONTRATO Nº 26022505SDS -
ORIGEM:
PROCESSO
CARONA
Nº
001-2025DIVE-PC.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONTRATADA(O); MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção
de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos de uso
doméstico, para suprir as necessidades das diversas secretarias do
Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 89.612,34 (oitenta
e nove mil, seiscentos e doze reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.122.0013.2.049 – (Bloco
de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único),
1402.08.245.0013.2.057 (Bloco da Proteção Social Especial de Médio
ia e Alta Complexidade (Mac), 1402.08.245.0013.2.058 (Bloco da
Proteção Social Básica) 1402.08.245.0013.2.059 (Primeira Infância
no
SUAS-
Criança
Feliz),
no
elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até
31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura.-
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro
de 2025, contado a partir de sua assinatura.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4BFE22ED
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 20250321 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS À
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPTAREM PELA
MODALIDADE VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DA
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR
ENXURRADA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais
legislações correlatas,
CONSIDERANDO A necessidade de garantir a continuidade do
ensino e da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO O Decreto Municipal nº 547/2025, que declara
situação de emergência no município devido a enxurradas, conforme
classificação COBRADE 1.2.2.0.0;
CONSIDERANDO A necessidade de preservar a segurança da
comunidade escolar diante dos impactos ocasionados pelo evento
adverso;
CONSIDERANDO As diretrizes estabelecidas pelo Ministério da
Educação e demais órgãos reguladores quanto à adoção de medidas
emergenciais para a manutenção das atividades educacionais;
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