DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678
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excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não
admitam paralisação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE MARÇO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E316D535
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 242/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
DECLARAR VACANCIA DE CARGO PÚBLICO
DE
PROVIMENTO
EFETIVO
EM
DECORRÊNCIA
DE
FALECIMENTO
DE
SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVER:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de provimento efetivo de
Auxiliar de Serviços, com fundamento no Art. 31, VII, da Lei
574/2009 (Estatuto do Servidor Municipal), em decorrência do
falecimento
da
servidora
pública
municipal,
ERIVAN
GONÇALVES CORDEIRO ALVES, matrícula 324, portadora do
CPF: 708.417.993-34, ocorrido em 15/03/2025, conforme Certidão de
Óbito, matrícula 135988 01 55 2025 4 00026 099 0006597 46.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 15/03/2025.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE MARÇO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4C312CBE
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2025, 24 DE MARÇO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES
SILVA, inscrita no CPF: 007.944.693-02, ocupante do cargo de
DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, uma (01)
diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo
o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 26 de março de 2025,
com o objetivo de participar de uma reunião PRESENCIAL DE
ALINHAMENTO DA PLANIFICAÇÃO DAS REDES DE
ATENÇÃO – EIXO APS. Será realizada na URCA - COADS Crato,
localizada na Rua Cel. Antônio Luíz, 1161 - Pimenta, Crato - CE,
63105-010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:27E57318
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2024, 24 DE MARÇO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no
valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total
de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 26 de março de 2025, com o
objetivo de participar de uma reuniao PRESENCIAL DE
ALINHAMENTO DA PLANIFICAÇÃO DAS REDES DE
ATENÇÃO – EIXO APS. Será realizada na URCA - COADS Crato,
localizada na Rua Cel. Antônio Luíz, 1161 - Pimenta, Crato - CE,
63105-010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:429B8DA5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2025-DL
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em
odontologia para confecção de próteses dentárias, para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado
do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 31/03/2025.
Abertura das propostas: 31/03/2025, às 9:00 AM. Fase de lances:
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