DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3678 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo termo de Convênio de 
Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a 
Prefeitura Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da 
Secretaria do Planejamento e Gestão e Casa Civil. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Janeiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BC94FC86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.03.022/2025 REVOGA A PORTARIA N° 
01.11.005/2024 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 
A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10.03.022/2025 
  
REVOGA A PORTARIA N° 01.11.005/2024 A 
QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REVOGA PORTARIA N° 01.11.005/2024 que concedia 
Gratificação de 1/3 a(o) Senhor(a) FRANCISCO JOSE MACIEL DE 
MENESES, portador(a) do CPF 513.116.903-87, servidor(a) 
municipal, admitido (a) em 03/10/2005, matricula 00563811 no cargo 
de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, vinculado à Secretaria Municipal 
de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CCAA9391 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 12.002/2023 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
12.002/2023 - PERP. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento 
Econômico e Turismo, torna público o extrato dos contratos resultante 
do Pregão Eletrônico nº 12.002/2023 - PERP: nº 12.002/2023- 
07SEDET – Valor global: R$ 64.500,00; nº 12.002/2023-09SEDET – 
Valor global: R$ 32.325,00 – Contratada: Carlos Henrique Brito 
Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito 
Rolim; nº 12.002/2023-11SEDET – Valor global: R$ 88.800,00 – 
Contratada: Guiatelli Publicidade Eventos LTDA-EPP, através de seu 
representante legal, o Sr. Edilson Cesar Cardoso de Araujo; nº 
12.002/2023-06SEDET – Valor global: R$ 57.600,00 – Contratada: 
Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o 
Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos; nº 12.002/2023-
08SEDET – Valor global: R$ 61.940,00; nº 12.002/2023-10SEDET – 
Valor global: R$ 14.328,00 – Contratada: Saniq Locação de 
Banheiros Químicos e Toldos LTDA - ME, através de seu 
representante legal, o Sr. Elpídio Luiz Pereira Neto. Unidade 
Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e 
Turismo. OBJETO: contratações de serviços de eventos por ocasião 
de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de 
interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, 
eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo 
transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá-
CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela 
contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da 
assinatura dos contratos: 22 e 25 de abril, 10, 28 de maio de 2024, 19 
de junho de 2024 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:9FBF9CA3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO - PREGÃO 12.002/2023 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato do 
1º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 
12.001/2023-PERP. nº 12.001/2023-06SEDET. CONTRATADA: 
Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o 
Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos. OBJETO contratações 
de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, 
solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, 
seminários, 
palestras, 
treinamentos, 
eventos em 
geral, 
com 
fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e 
desmontagem 
para 
eventos 
realizados 
pela 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá-CE. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de 
quantitativo 
ao 
contrato 
correspondente 
a 
25,00%. 
Signatário:Raimundo Fabiano de Oliveira Barbosa. Data da 
assinatura: 14 de outubro de 2024. 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:A65106E3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO Nº 12.002/2023 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
12.002/2023 - PERP. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento 
Econômico e Turismo, torna público o extrato dos contratos resultante 
do Pregão Eletrônico nº 12.002/2023 - PERP: nº 12.002/2023-
12SEDET – Valor global: R$ 8.400,00; nº 12.002/2023-13SEDET – 
Valor global: R$ 31.360,00 – Contratada: Guiatelli Publicidade 
Eventos LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Edilson 
Cesar Cardoso de Araujo; nº 12.002/2023-14SEDET – Valor global: 
R$ 12.082,00 – Contratada: Saniq Locação de Banheiros Químicos e 
Toldos LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Elpídio 
Luiz 
Pereira 
Neto. 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: contratações de 
serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, 
solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, 
seminários, 
palestras, 
treinamentos, 
eventos em 
geral, 
com 
fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e 
desmontagem 
para 
eventos 
realizados 
pela 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá-CE. Prazo de 
vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: 
Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura 
dos contratos: 22 de outubro de 2024 e 02 e 03 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:987F69F3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DO 6º ADITIVO - DISPENSA Nº 16.001/2022