DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 6º
Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2022-01, resultante da
Dispensa de Licitação nº 16.001/2022-DL. CONTRATANTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: Organização
Comercial Segundo Comércio de Perfumaria LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Pedro Paulo Cavalcante Costa. OBJETO:
locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Casa dos
Conselhos,
que
é
de
responsabilidade
da
Secretaria
de
Desenvolvimento Social, localizado na Rua Pascoal Crispino, nº 151,
bairro Centro, Quixadá – Ce. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, até 06 de
junho de 2025 a partir de 06 de março de 2025. Signatária
Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data
da assinatura: 06 de março de 2025

Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:84591565

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 07.001/2022

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos. Extrato do Termo de apostilamento ao contrato nº
07.001/2022.1-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº
07.001/2022 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Arcturo Construções
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Venâncio
Pimentel Almeida. OBJETO: contratação de empresa especializada
em construção civil, para executar projeto de construção de
pavimentação em pedra tosca, com extensão de 594,53m na rua
principal da localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos,
Município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos. O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo
reajuste de preços pelo índice INCC de 4,27%. Signatário: Emerson
Bruno Filgueiras , Secretário. Data da assinatura: 05 de agosto de
2023.

Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:ACC40296

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO 1º ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.13.01

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Administração. Extrato do 1º Termo Aditivo aos
contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PE. nº
2022.12.13.01-02SMS. CONTRATADA: Luiz Mauro Ferreira,
através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira.
OBJETO:Aquisição de equipamentos, material elétrico e hidráulico
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao
acréscimo de quantitativo ao contrato dentro do percentual de 25%.
Signatário:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura:
17 de outubro de 2024
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:6929CB03

SECRETARIA DE SAÚDE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 10.003/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das
Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº
10.003/2025-PE: ATA Nº 202503140001 – Valor global: R$
62.870,00
–
CONTRATADA:
MART
CELL
EQUIP
DE
TELEFONIA LTDA, através de seu representante legal, o Sra.
Lisleno de Deus Martins; ATA Nº 202503140002 – Valor global: R$
148.551,00 – CONTRATADA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Dario Weyder da
Silva de Sousa. OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela
contratante: Secretário de Saúde, a Sra. Rilson Sousa de Andrade.
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 19 e 21 de Marco de
2025.

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Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:34969985

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO - DISPENSA Nº
2023.01.20.01

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º Termo
Aditivo ao contrato nº 2023.01.20.01.1SMS, resultante da Dispensa
de Licitação nº 2023.01.20.01-SMS. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: Luis Gilson Fernandes de
Lima. OBJETO: Locação de 01 (um imóvel localizado na rua Dr.
Eudásio Barroso n° 983. Bairro planalto universitário – Quixadá-CE,
para o funcionamento do CAPS AD, de responsabilidade da Secretaria
e Saúde do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir do dia 31
de dezembro de 2024. Signatária: Francimones Rolim
de
Albuquerque. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2024.

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Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:D7A69F61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA SAÚDE
RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SABOEIRO-CE
RESOLUÇÃO CMS N.º 01/2025
O Conselho Municipal da Saúde de Saboeiro-CE no uso de suas
competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90
e 8.142/90, e da Lei Municipal Nº194/92 e pelo Regimento Interno
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é órgão de
atuação legítima para formular e deliberar sobre política no conselho
da execução e serviços de saúde, no âmbito do município de Saúde,
inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Considerando a ata da REUNIÃO ORDINÁRIA e a deliberação do
Plenário do Conselho municipal da Saúde do dia 10 de março de 2025
pela a aprovação do Plano de Atividades de Vacinação em Alta
Qualidade e o Plano de Contingência das Arboviroses Dengue,
Chikungunya e zika,
RESOLVE:
Art.1º – Aprovar o Plano Municipal de Atividades de Vacinação de
Alta Qualidade para o ano de 2025
Art.2º – Aprovar Plano Municipal de Contingência das Arboviroses
Dengue, Chikungunya e zika no ano de 2025.
Art.3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2025.
Art.4º – Revoga-se as disposições em contrário
Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Saboeiro/ CE, 10 de março de 2025

MICHELLY BRAGA CANDIDO
Presidente do Conselho Municipal de Saboeiro-CE

JOSEFA MILLIANE NERES LIMA
Secretária da Saúde do Município de Saboeiro-CE