DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500003
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os(as) bolsista (s) Levi Gabriel Timbó Alves e Carmélia Suyane
Duarte Alves Leitão; Domingos Savio Leitão Machado Da Silva Filho; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Bolsista(s) Levi Gabriel
Timbó Alves e Carmélia Suyane Duarte Alves Leitão;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.24/0017-3, SEI: 21154.000152/2025-95 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa IDEIAS
TURISMO LTDA, CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato ora aditivado, com a manutenção dos preços e demais condições originalmente
contratados, por mais um período de 12 (doze) meses, estendendo sua vigência até
09/04/2026; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira
e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11387531; Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de corretivos e fertilizantes para a Embrapa Amazônia Oriental
conforme especificações e condições deste documento. Conforme especificações e
condições
detalhadas. 
Modalidade:
Pregão 
Nr
90.014/2024. 
Processo
SEI:
21159.001970/2024-84. Data de Assinatura: 12/11/2024; Fornecedor: INOVARE COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 51.564.827/0001-69; Valor Total: R$ 4.976,00
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Ashlyn
Hosannas Seixas Singh. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Ashlyn Hosannas Seixas Singh.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e a
Estudante de Mestrado; CRISTY HELLEN FERREIRA DE ARAÚJO - CPF: xxx.217.xxx01; Objeto:
Execução do projeto intitulado: "Geração de insumos biológicos e estudo da cadeia produtiva
de bioinsumos como estratégias para o desenvolvimento sustentável da agricultura em
Goiás" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027; Data da assinatura: 24/03/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante CRISTY HELLEN FERREIRA DE ARAÚ J O.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
e a Estudante de Mestrado; EWELLYN SPIRANDELLI VANUNCIO MARIA COSTA SILVA - CPF:
xxx.203.xxx81; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Enriquecimento e documentação
da coleção com isolados de fungos e bactérias entomopatogênicas para o controle de
insetos pragas em feijão e arroz" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 15/03/2025 a 30/03/2027; Data da
assinatura: 13/03/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de
Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a
Estudante EWELLYN SPIRANDELLI VANUNCIO MARIA COSTA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e a
Estudante de Mestrado; ISABELLA SILVA ROQUE DE SOUZA - CPF: xxx.584.xxx54; Objeto:
Execução do projeto intitulado: "Geração de insumos biológicos e estudo da cadeia produtiva
de bioinsumos como estratégias para o desenvolvimento sustentável da agricultura em
Goiás" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027; Data da assinatura: 24/03/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante ISABELLA SILVA ROQUE DE SOUZA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
e a Bolsista ITI-A; IZABEL PARAGUAIO RAMOS - CPF: xxx.287.xxx26; Objeto: Execução do
projeto intitulado: "Plantas frutíferas como substrato de alimentação e recurso de
sobrevivência de populações remanescentes de bicudo do algodoeiro" a ser desenvolvido
na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência:
01/03/2025 a 31/05/2025; Data da assinatura: 14/03/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante IZABEL PARAGUAIO RAMOS.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e
Feijão,
e
a Estudante
de
DOUTORADO;
LEANDRA
GONÇALVES FRANCO
-
CPF:
xxx.837.xxx34; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Geração de insumos biológicos
e estudo da cadeia produtiva de bioinsumos como estratégias para o desenvolvimento
sustentável da agricultura em Goiás" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de
Recursos: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2028; Data da assinatura: 24/03/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral
e Roselene de Queiroz
Chaves, Chefe Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante LEANDRA GONÇALVES FRANCO.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0022-45, a
Fundação Vale, CNPJ 33.896.291/0001-05 e o Núcleo de Desenvolvimento Humano e
Econômico de Arari, CNPJ 10.810.720/0001-76. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo sem
alteração dos custos do projeto e das demais cláusulas Acordadas, e substituir o
Responsável pela Supervisão do Acordo para Willman Abadessa Miranda, integrante do
quadro permanente de pessoal da Vale. Vigência: até 28 de fevereiro de 2026. Data da
última assinatura: 18/02/2025. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral,
e Joaquim Bezerra Costa, Chefe de P&D, pela Embrapa; Pedro Carlos Verde Filho, Diretor-
Presidente, e Marcus Vinícius Aves Finco, Gerente, pela Fundação Vale, e Pedro Carlos
Verde Filho, Diretor Presidente, pelo NDHE de Arari.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11855022 do Pregão nº 90019/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para
manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais
- SCE, .do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas estabelecidos
no termo de referência. Data de assinatura: 21/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 294,15.
Vigência 12 meses. Registrada: A A Costa Cosntruções Ltda., CNPJ 09.664.031/0001-11.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11855022 do Pregão nº 90019/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para
manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais
- SCE, .do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas estabelecidos
no termo de referência. Data de assinatura: 22/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 291,00.
Vigência 12 meses. Registrada: Abreu, Martins e Cia Ltda., CNPJ 03.744.301/0001-18.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11855047 do Pregão nº 90019/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para
manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais
- SCE, .do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas estabelecidos
no termo de referência. Data de assinatura: 24/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 574,10.
Vigência 12 meses. Registrada: Bilha Comércio e Automação Ltda., CNPJ 24.210.851/0001-
27. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11855084 do Pregão nº 90019/2024. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para
manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais - SCE,
.do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas estabelecidos no termo
de referência. Data de assinatura: 24/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 6.764,00. Vigência 12
meses. Registrada: Dufilter Distribuidora de Filtros e Lubrificantes Ltda., CNPJ 51.560.442/0001-
23. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11855166 do Pregão nº 90019/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para
manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais -
SCE, .do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas estabelecidos no
termo de referência. Data de assinatura: 21/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 25.270,00.
Vigência 12 meses. Registrada: Florescer Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ 22.739.686/0001-
70. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11854975 do Pregão nº 90019/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para
manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais
- SCE, .do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas estabelecidos
no termo de referência. Data de assinatura: 24/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 1.409,30.
Vigência 12 meses. Registrada: G Z Menegusso Ltda., CNPJ 47.358.786/0001-87. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11855159 do Pregão nº 90019/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para
manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais
- SCE, .do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas estabelecidos
no termo de referência. Data de assinatura: 24/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 1.001,36.
Vigência 12 meses. Registrada: 43.375.271 Joelson da Luz Antunes, CNPJ 43.375.271/0001-
34. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Eronides Marques de
Souza, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Data de Assinatura: 18/03/2025 Vigência: 18/03/2025 a 05/03/2026; Signatários:
Antonio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Eronides Marques de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Willy Rilston Souza de
Jesus, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Data de Assinatura: 19/03/2025 Vigência: 19/03/2025 a 11/04/2025; Signatários:
Antonio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Willy Rilston Souza de Jesus, Bolsista.

                            

Fechar