DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte
- CNPGC e o(a) estudante Bruna Vieira dos Santos, Objeto: permitir a estudante a utilização da
infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 20/03/2025
; Vigência: 20/03/2025 a 05/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Bruna Vieira dos Santos, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Celina de Medeiros Ragalzi; Processo: 304355/2024-0; Objeto: Permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
17/03/2025. Vigência: 17/03/2025 a 31/12/2027. Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Celina de Medeiros Ragalzi, como Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado
de Corte - CNPGC e Leandra Marla Oshiro, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
28/02/2025 o Termo de Compromisso de Bolsista SAIC 20400.24/0126-9 por elas celebrado
em 16/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 18/03/2025;
Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte,
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo FAPED e Leandra Marla Oshiro, Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/133-60 e Maria
Gorete dos Santos Costa, CNPJ 14.383.847/0001-07; SAIC: 23400.22/0015-9; Objeto:
Fornecimento de desjejum para empregados da Embrapa Meio-Norte lotados em Campo
Maior, São João do Piauí e Parnaíba; Valor global: R$ 103.740,60; Data de assinatura:
22/03/2025; Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026; Signatários: Anisio Ferreira Lima Neto,
Chefe Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Meio-Norte e a Sra. Maria Gorete dos Santos Costa, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 125 (cento e vinte e
cinco) doses de vacina para prevenção da Brucelose, conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000147/2025-26 - OCS Nº 020/2025 - Nota de Empenho 2025NE000056 -
Contratada: Agropecuária Peira & Mancilha Ltda CNPJ: 07.023.730/0001-57 - Valor Total -
R$ 775,00 (Setecentos e setenta e cinco reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo
29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/03/2025 - Nizael Francislei Rosa -
Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação a preço global, por período de 12 meses a partir das 00:00 horas do dia
23 de março de 2025 até 24 horas do dia 23 de março de 2025, de seguro para 14
(quatorze) veículos de parte da frota da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000133/2025-11 - OCS Nº 019/2025 - Nota de Empenho 2025NE000045 - Contratada:
Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Valor Total - R$ 9.356,78 (Nove mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) - Fundamentação Legal: Lei
13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 20/03/2025 - Nizael
Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90022/2024 - UASG 135005
ESPÉCIE: Processo: 21197000617/2024-21; A Embrapa torna público o resultado
do Pregão nº 90022/2024, cujo Objeto: é o Registro de Preços para aquisição de materiais
e serviços gráficos para a Embrapa Roraima; Vencedoras: G.A Silva Ltda, CNPJ-
49.204.385/0001-06; Item: 1=R$ 6.000,00; Cesar V.M Santana-EPP, CNPJ-07.590.103/0001-
06-Itens:
2,3,5,6,7,8,9,16,18
e
19=R$
30.312,84; Cardoso
&
Ioris
Ltda
,
CNPJ-
42.836.695/0001-96-Item:
4=R$
890,00;
Gráfica
e
Editora
Aliança
Ltda,
CNPJ-
02.472.396/0002-86-Itens: 10, 11 e 13=R$ 1.958,00; Industria e Com. Ioris Ltda, CNPJ-
84.041.011/0001-00-Itens: 12, 14, 15 e 17=R$ 12.474,00; Total do Pregão R$ 51.634,84.
MIGUEL AMADOR DE M. NETO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
Atas
de
Registro
de
Preços
Nºs
36/2024-SEI11611248;
Processo:
21197.001442/2024-79; Pregão 90026/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição VEÍCULOS; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG 135005; Vencedoras:E.R
DA SILVA JUNIOR LTDA-CNPJ-34.036.901/0001-55-Item :1= 2 unis, total R$ 564.980,00.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0033-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A.; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro
de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$28.500,00; Data de assinatura
24/03/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia- ambos
pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Francisco José
Soares Neto - Diretor Presidente da TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A ..
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
- CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do
contrato de prestação de serviços Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de
Fertilidade de Solos - PAQLF - Centro de Custo 11005 o(s) qual(is)encontra(m)-se
identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte
integrante do presente Termo. Valor total: R$ 3.990,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 086-
25; Processo: SEI Nº 21201.000284/2025-12; Data da Assinatura: 24/03/2025; Signatários:
Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos - Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Laboratório Biovet Ltda (60.411.527/0001-30); Objeto: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 01(um) ano;
Data de assinatura: 21/03/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves e Hugo Scanavini Neto e Sandra Barioni Toma da VAXXINOVA.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa
Código
SAIC:
21100.24/0027-0
de
03/04/2024);
Partes:
Embrapa
Trigo,
CNPJ
00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A., CNPJ 07.483.401/0001-99; Objeto: As Partes, de comum acordo,
resolvem aditivar o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, assinado em 03 de abril de
2024, considerando a necessidade de complementariedade de ações estabelecidas no
Projeto "Estratégias para o manejo de doenças com uso de bioinsumos na cultura de trigo
em diferentes regiões tritícolas do Brasil.", na forma do Plano de Trabalho 2025/2026
(Anexo I), que integra o presente Termo Aditivo, bem como a necessidade de prorrogar a
vigência do referido Acordo de Cooperação Técnica e Financeira pelo prazo de 12 meses,
com início em 03/04/2025 e término 03/04/2026. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global convencionado do Termo Aditivo n° 01: R$ 66.786,54
(Embrapa Trigo R$ 36.753,54 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou
infraestrutura e pessoal; Cooperante R$ 15.033,00 mediante repasse de recursos
financeiros à Fapeg e R$ 15.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em
insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura do Termo Aditivo n° 01:
24/03/2025; Vigência do Acordo: 03/04/2026; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral, e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Cooperante, Jonas
Hipólito de Assis Filho, Diretor.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Extrato de Acordo de Cooperação Ténica SAIC nº 24500.25/0001-4; Processo nº
21173.001321/2024-03.
Objeto: execução
conjunta de
atividades
de projeto de
aperfeiçoamento do cultivo de variedades locais de abóbora e inhame; Convenente: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98) e Cooperante: Cooperativa de
Agropecuária de Alagoas (CNPJ: 18.472.394/0001-46). Valor Total: R$ 508.220,80. Vigência:
19/02/2025 à 19/06/2026; Data de Assinatura: 19/02/2025. Signatários: pela Covenente o
Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e e Desenvolvimento,
Ricardo Elesbão Alves, e pela Cooperante seu presidente, Alison David de Melo.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01245.016131/2022-12.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Com amparo no artigo 65,
§ 8°, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 8,440380%
o valor do contrato nº 04/2023, o qual, dessa forma, passará de r$ 23.766,11 (vinte e três
mil setecentos e sessenta e seis reais e onze centavos) para r$ 25.771,92 (vinte e cinco mil
setecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), com efeitos a partir de
16/03/2025, observado o disposto no item 19 do termo de referência.. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.771,92. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 53117.039362/2022-63.
Dispensa Nº 145/2017. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 19/09/2022 a
19/09/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10079/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003328/2025-34
Requerente: VSF Agro Pesquisa e Consultoria Agronômica Ltda.
CNPJ: 33.693.765/0001-03
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1/2/3.
Ementa: O Responsável Legal da VSF Agro Pesquisa e Consultoria Agronômica
Ltda., Sr. Francisco Nunes Junior, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança - CQB para execução da atividade de liberação planejada no meio
ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento com organismos
geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
12655787 tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
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