DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000108/2025-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motorista e despesas com
viagens, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme
condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, edital e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 114.729,24. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01239.000341/2022-78.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2023, correspondente à prestação de serviços de limpeza e
conservação, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/03/2025 a 20/03/2026 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.800,04.
Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01239.000059/2022-91.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, correspondente à prestação de serviços de agenciamento de viagens,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a
30/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.004,54. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000417/2024-11.
Inexigibilidade Nº 217/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de software especializado para elétricas, hidráulicas e ar
condicionado, compatível com bim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2028. Valor Total: R$ 53.460,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 01280.000959/2023-11.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais dos serviços continuados de agente de portaria, de acordo com o
subitem 21 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude
da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 e do decreto nº 12.342, de 30 de dezembro
de 2024.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.214.930,08. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 240124
Nº Processo: 084/2024-01. Objeto: Contratação de empresa para a confecção
de materiais gráficos diversos, incluindo, folders, banners, marcadores de página, placas de
homenagem, lâminas em vinil, adesivos, além da impressão de livros, impressão e
acabamento dos materiais gráficos. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-90000-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/03/2025) 240124-00001-2025NE111111
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113204
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01343.000421/2021-55.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 10.803.792/0001-96 - BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 até 13/03/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.862,08. Data de Assinatura: 11/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113204
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01343.000421/2021-55
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 10.803.792/0001-96 - BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 até 14/03/2026, nos
termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026.
Valor Total do Contrato: R$ 177.862,08. Data de Assinatura: 11/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113204
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01343.000421/2021-55
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 10.803.792/0001-96 - BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 até 14/03/2026, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.862,08. Data de Assinatura: 11/03/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO
Acordo de Cooperação Técnica
nº 01/2017.*OBJETO:
PRORROGAR o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 03/04/2026.
*Firmado entre este Conselho (CNPq) e o BANCO DO BRASIL. *Processo n.º 01300.001107-
2016-29. *Fundamento legal: Lei 8666/93 de 21 de junho de 1993, e da Instrução
Normativa n.º 05, de 26 de maio de 2017. *Data de assinatura: 21/03/2025. *Assinam -
Pelo CNPq: OLIVAL FREIRE JUNIOR, Presidente Substituto do CNPq e pelo Banco do Brasil
JOSE HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR - Gerente Geral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO OFÍCIO Nº 2293603
Pelo presente fica notificado o Sr Sr (a). Railson Batista da Silva CPF:
***.447.133-** e o Sr. Marcio Carneiro de Albuquerque CPF: ***.546.593-**, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher
aos
cofres
deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru,
o
valor
de
R$
612,47
(seiscentos e doze reais e quarenta e sete centavos) visto o não atendimento à Notificação
Ofício nº 2293603 publicada em 07/02/2025, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI,
CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é
derivado
do
descumprimento
de
obrigações
especificadas
no
processo
n.
00424.069540/2020-89. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento
devem ser enviados ao e-mail: cglog@cnpq.br.
Em 24 de março de 2025
CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA
Coordenador- Geral de Administração e Logística
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a
Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX N.º
22/2020/PROTAX 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/7832042741932424
Brasília, DF 24 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021.
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3875218146614976
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3029820219929840
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0466396004624055
Em 24 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 1 - Empresas Inovadoras (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/4345137029091721
Em 24 de março de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
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