DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500008
8
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
920748. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2025
a 29/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARA N T ES ,
CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
950370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação
de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.164.083,00, Valor de Contrapartida: R$
33.600,00, Vigência:
23/04/2025 a
23/12/2025. Data
de Assinatura:
13/12/2023.
Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**,
Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
936650. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIAL, CNPJ nº 12843033000182.
Solicitação de prorrogação de vigência para 30/08/2025. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2025 a 30/08/2025. Data de Assinatura:
16/12/2022. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: LIZIANE DE MEDEIROS TORRES, CPF nº ***.496.144-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 60091.000151/2022-31.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 30/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/07/2025 a 03/07/2026, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 04/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
323.504,40. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 110511
Nº
Processo:
60093.000274/2020-91.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 04.236.031/0001-05 - MC SOLUCOES EM SERVICO S
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 01/04/2025, o contrato
administrativo nº 45/2021 (3889336), celebrado com a empresa mc comércio de produtos
de limpeza e serviço de limpeza Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 04.236.031/0001-05, tendo
por objeto a contratação de serviços terceirizados de técnico em secretariado, visando
atender as demandas do centro regional de porto velho, que serão prestados nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de
referência, anexo i do edital do pregão eletrônico n° 02/2021.
fica estabelecida, entre as partes, a exoneração de todos os direitos e
obrigações decorrentes do contrato ora rescindido, ressalvados os pagamentos devidos
pela prestação dos serviços, até a data da rescisão, e das verbas rescisórias dos
empregados alocados ao contrato em tela.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO NÃO ONEROSO Nº 1/BANT/2025
Nº Processo: 67222.006634/2024-18. Dispensa de Licitação Nº 307/2024. Cedente: BASE
AÉREA DE NATAL. Cessionário: 04.994.771/0001-00 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
representado pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto:
Cessão de uso não onerosa de imóvel cadastrado na Subdiretoria de Patrimônio da
Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (SDP), sob o n° RN.001-67222-H-015, no Tombo
RN.001-011, correspondente ao Hangar - 015, com uma área do terreno de 1.331,58 m²,
área construída de 730,45 m², área Acessória 33,12 m², localizado na Rua do Especialista,
S/N — Parnamirim/RN, CEP: 59.148-185. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência:
04/02/2025 a 04/02/2030. Data de Assinatura: 04/02/2025.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269010818202446. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção predial da Base Aérea de Santa Cruz
(BASC), das unidades apoiadas e da Prefeitura de Aeronáutica de Santa Cruz (PASC), SEM
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão
de obra especializada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 120669-00001-2025NE800026
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 67293.003381/2023-14.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
10.600.520/0002-70 - M.R.D.PAIVA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste no percentual de 5,92% de fevereiro
de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.465,22. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291005487202445. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para
atender o Esquadrão de Infraestrutura da BABV.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 25/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90017-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001444/2024-81.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃ O.
Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de suporte logístico aos motores PW127G das aeronaves C-105.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$
173.691.111,17. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001399/2024-64.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃ O.
Contratado: 19.123.907/0001-76 - DALLAS AERONAUTICAL SERVICES DO BRASIL S.A ..
Objeto: Contratação de serviços sob demanda, de reparo; reforma; recuperação; e revisão
de componentes trabalháveis dos interiores das aeronaves C-105 Amazonas e P-3AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2030. Valor Total: R$ 5.945.635,77. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001318/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRURA DA AERONÁUTICA .
Contratado: 53.524.443/0001-48 - INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento (máquina de pintura) para sinalização horizontal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
17/08/2025. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 67106.000526/2021-15.
Pregão. Nº 279/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado: 02.884.281/0001-18 - TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 069/CAE-PAMASP/2021, por 10 (dez)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/02/2026, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. PRORROGAR o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 8 (oito) meses, com início em 01/04/2025, encerrando-se em
01/12/2025. Vigência: 01/04/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.910.684,81. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 67101.000968/2023-73.
Inexigibilidade. Nº 90130/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE
LAGOA SANTA. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a redução do escopo contratado por meio do módulo III do
contrato, no qual será suprimida parte dos custos envolvidos no suporte técnico junto aos
operadores, bem como a redução da cobertura do suporte de engenharia para serviços
que requeiram apoio técnico adicional ao prestado pelos representantes técnicos. Além
disso, serão reduzidos custos de administração do contrato com a redução das viagens de
visita de suporte ao PAMALS.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 460.772.100,20. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 67613.045574/2023-74.
Pregão. Nº 112/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto:
Retificação das cláusulas 1ª e 3ª, itens 1.3 e 3.1, os quais versam sobre o valor do serviço
continuado.. Vigência: 21/03/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
959.300,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).