DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 1/2016. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Bezerros. OBJETOS: 1- retificação do preâmbulo, referente aos
representantes da ECT; 2- Retificação da subcláusula 1.1, referente área do imóvel; 3-
Prorrogação contratual por 60 meses, de 01/02/2026 a 31/01/2031; 5- Valor global para o
período de prorrogação R$ 163.155,60.
Data de assinatura: 17/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 10/2015. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Cedro. OBJETO: 1- retificação do preâmbulo, referente aos
representantes da ECT; 2 - Prorrogação contratual por 60 meses, de 20/07/2025 a
19/07/2030; 3.2 - Valor global para o período de prorrogação R$ 60.237,00. Data de
assinatura: 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 18/2015. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Carnaíba. OBJETO: 1- retificação do preâmbulo, referente aos
representantes da ECT; 2
Retificação da subcláusula 1.1, referente área do imóvel; 3-Prorrogação contratual por 60
meses, de 01/09/2025 a 31/08/2030; 5- Valor global para o período de prorrogação R$
83.503,20. Data de assinatura: 20/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 7/2015. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Porto de Galinhas. OBJETO: 1- retificação do preâmbulo, referente
aos representantes da ECT; 2- Prorrogação contratual por 60 meses, de 14/04/2025 a
13/04/2030; 3- Cláusula 3.1: O valor mensal ajustado é de R$ 8.162,76. Cláusula 3.2: O
valor Global da prorrogação será R$ 489.765,60; 4 - As taxas referentes ao IPTU serão
pagas pela LOCADORA e ressarcidas pela LOCATÁRIA, mediante apresentação de
comprovantes de pagamento, a partir de 14/04/2025. 5 - 5.1: A LOCADORA se
compromete a apresentar à LOCATÁRIA a CND de IPTU. - 5.2: A LOCADORA se compromete
a apresentar o RGI do imóvel no prazo de 180 dias - 5.3: A não apresentação da
documentação sujeitará multa de 1/30 do aluguel mensal. - 5.4: Poderá ser concedida
prorrogação do prazo para apresentação dos documentos - 6 - O valor do aluguel mensal
será reajustado anualmente com base na variação do índice IGP-M/FGV apurado no
período. Data de assinatura do: 20/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 27/2015. Locação de imóvel para
funcionamento da AC Bom Jardim. OBJETO: 1- retificação do preâmbulo, referente aos
representantes da ECT; 2 - Prorrogação contratual por 60 meses, de 01/11/2025 a
31/10/2030; 3.2 - Valor global para o período de prorrogação R$ 57.000,00. Data de
assinatura do TA: 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 19/2015. Locação de imóvel para
funcionamento da AC Santa Cruz da Baixa Verde. OBJETO: 1- retificação do preâmbulo,
referente aos representantes da ECT; 2- Prorrogação contratual por 60 meses, de
15/09/2025 a 14/09/2030; 3- Valor global para o período de prorrogação R$ 46.644,60; 4-
Inclusão da cláusula quarta sobre ressarcimento do IPTU.
Data de assinatura do TA: 18/03/2025
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL MINC Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2025
HABILITAÇÃO DE ENTIDADES PARA INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NACIONAL
DE INCENTIVO À CULTURA - CNIC
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no art. 72, § 3º, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna pública a abertura
de inscrição para a habilitação de entidades associativas culturais e aquelas representativas
do empresariado, ambas de âmbito nacional, para participação no processo de seleção dos
integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2025/2027, em
conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais. As inscrições estarão abertas das 14h
do dia 26 de março de 2025 até as 23h59 do dia 25 de abril de 2025, observando-se o
horário oficial de Brasília/DF, e deverão ser realizadas por meio do formulário no endereço
eletrônico https://forms.gle/GbiQEiHSjgpNAPrd7 .
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 930053.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente:
ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. Prorrogação de Vigência. Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/03/2025 a 23/06/2025. Data
de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº
***.878.943-**, Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº ***.639.528-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343035
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01403.000373/2023-13.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
EM 
ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado:
19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste de preços a partir de 01/01/2025.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.802,72. Data
de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL Nº 1/2025
Processo nº 01514.000123/2025-80. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Cultural nº 01/2025 -
documento SEI nº 6180235. OBJETO: A colaboração e a convergência de esforços entre as
partes para a salvaguarda, promoção e valorização dos Modos de Fazer o Queijo Minas
Artesanal, considerando especialmente, o reconhecimento do bem cultural na lista
representativa do Patrimônio da Humanidade da Unesco. Partícipes: Superintendência do
IPHAN em Minas Gerais - IPHAN/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0014-96, e
Associação dos Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte - AMICULT, em nome fantasia
Instituto Periférico, inscrita no CNPJ sob o n° 04.784.704/0001-53. Data da assinatura:
20/03/2025. Assinam: Luciana Rocha Féres, Superintendente do IPHAN/MG, e Gabriela
Santoro de Castro, Presidente da AMICULT. LUCIANA ROCHA FÉRES
Superintendência do Iphan em Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01502.000479/2023-91.
Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10/02/2025 até
10/06/2025. O prazo de execução passa a ser de 12/11/2024 até 12/03/2025.. Vigência:
10/02/2025 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.852,63. Data de
Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343003
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01494.000263/2023-71.
Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: 31.025.140/0001-48 - JOGLO - ARQUITETURA CRIATIVA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a devolução de prazo e a formalização da
prorrogação da vigência automática do contrato original (5952961) relativo à contratação
de contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto
emergencial de estabilização e consolidação do imóvel localizado na rua da palma nº 117,
qd. 68, centro - são luís/ma. Vigência: 17/08/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 209.746,47. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 343006
Nº
Processo:
01429000097202397. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a conclusão da execução de OBRAS DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO no Bem Tombado Nacional "Casa do Barão do Ribeirão", localizado à Rua
Barão de Vassouras, 45, Centro, Vassouras/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2025
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 46, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/03/2025) 343006-44040-2025NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo FBN 01430.000220/2020-98. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99
e o MUNICÍPIO DE
UBERABA - MG -
CNPJ nº
18.428.839/0001-90. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
execução de desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, que assegurem o
funcionamento de um Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da FUN DAÇ ÃO
BIBLIOTECA NACIONAL - FBN no âmbito da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, a seguir
denominado Posto EDA/MG, que funcionará na Biblioteca Pública Municipal Bernardo
Guimarães, localizada na Rua R. Raimundo Soares Azevedo, 82 - Estados Unidos, Uberaba
- MG, 38015-040, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O
prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 04 anos a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde
que solicitado, por escrito, com antecedência de 90 (noventa) dias do final de sua vigência.
Data de Assinatura: 19 de março de 2025.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01550.000028/2023-88.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 10.380.412/0001-58 -
VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação conforme
disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento
nos termos da Lei nº 8.666/93, pela CCT RJ 000186/2024. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.120.094,84. Data de Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).

                            

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