DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo:
67612.006498/2024-72. 
Pregão
Nº 
90084/2024.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 46.089.683/0001-04 -
C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de içamento de
cargas com a utilização de guindaste para prestar o apoio necessário à manutenção
eletromecânica nível parque Octaanual dos radares TA10SST/RSM970S instalados no
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Pirassununga - DTCEA-YS, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 12/04/2025 a 06/06/2025. Valor Total do Termo de Contrato: R$
39.465,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/GAPDF-BABR/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67282.003276/2024-87. 
Concorrência 
Nº 
90013/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 54.922.334/0001-41 - CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia que será
prestado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total do
Contrato: R$ 1.410.317,02. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 014/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.008553/2023-05. Dispensa.
Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 05/03/2025 até 04/06/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/03/2025 a 04/06/2025. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 4.179,00. Data de Assinatura: 04/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº Processo: 67289.006077/2024-61
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Suspensão de licitar e impedimento
de contratar com o Comando da Aeronáutica pelo prazo de 2 (dois) anos e Multa no valor
de R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais) à empresa Y. DE OLIVEIRA DOS
SANTOS LTDA, CNPJ nº 51.854.265/0001-98, por não ter entregado os materiais constantes
das Notas de Empenho n°s 2023NE002340 e 2023NE002342 dentro do prazo previsto, em
descumprimento ao previsto no subitem 5.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico
n° 079/GAP-DF/2023, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 011/GAP-DF/2024, conforme previsto no subitem 13.1.1 do Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-DF/2023.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
engenharia para Manutenção e Conservação de Elétrica do GAP-AF, CRCEA-SE e suas
Unidades Apoiadas
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 24/03/2025) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 90016/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.001050/2024-85, referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 12/03/2025, pelo Ordenador de Despesas, o
senhor Coronel Intendente MARLOS FELIPE DOS SANTOS, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (peixes e bovinos), como segue:
Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54,
total: R$ 346.813,00.
MARLOS FELIPE DOS SANTOS Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 67278.003684/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 01.077.853/0001-94 - ENDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CT N° 014/GAPCO-HACO/2023, por
mais 12 (doze) meses. Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento eventual de peças (a serem pagas de acordo com
a
demanda),
em
proveito
de equipamentos
de
endoscopia
da
marca
Fujifilm/Fujinon pertencentes ao hospital de aeronáutica de canoas (HACO).
Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160329
Nº Processo: 64619001047202571. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes
para suprir às necessidades de fornecimento interno das diversas seções e setores do
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, tendo em vista os mesmos serem
indispensáveis ao desenvolvimento das atividades, especialmente administrativas, de
manutenção e orgânicas realizadas nesta organização militar.. Total de Itens Licitados: 107.
Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro
de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 160329-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 130/2023.
Nº Processo: 64488.052709/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 90100/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERC I T O.
Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.800.818,56. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 10 - ARBJI COMERCIO DE
ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA.
FABIO CRUZ AJALA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 24/03/2025) 160069-00001-2025NE001775
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 65492.000182/2025-36.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.640.740/0001-67 -
NAVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste anual de
preço. Vigência: 28/02/2025 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.729.930,76. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
45.708.316/0001-70 - NAYARA PIRES BANDEIRA. Objeto: Inclusão de serviços ao contrato
00050/2023, segundo ofício e nova carta proposta. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160007
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64020.003046/2023-20.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado:
14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Coleta/ tratamento lixo- hospitalar. Vigência: 20/03/2025 a 14/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.465,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160351
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa espcializada na prestação de teleconsulta em especialidades médicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
360.222,50. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de
manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$
17.571,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).