DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0011380/2024-82.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.214.086/0001-06 - INSTRUMENTAL TECNICO LTDA. Objeto: Aquisição de
dietas enterais, parenterais e suplementos, para atender as necessidades dos setores do
hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$
673.330,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.0009742/2024-33.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante:
LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO
EXÉRCITO. Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de locação de secador por adsorção para
sistema de geração de ar comprimido para indústria farmacêutica. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160334
Nº Processo: 64660000404202579. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual
(AASI) e de Ventilação Não Invasiva (CPAP). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/03/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA ANGELICA DE FREITAS ALVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 160334-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002697/2024-38. Pregão Eletrônico
Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-
14. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 33.285.255/0001-05 Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, portaria e vigia, com
fornecimento de material a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra. Valor total R$ 587.839,68 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e
nove reais sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002697/2024-38. Pregão Eletrônico
Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-
14. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 33.285.255/0001-05 Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, jardinagem, operador de
roçadeira, coopeiragem, com fornecimento de material a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total R$ 800.230,32 (oitocentos mil duzentos e
trinta reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
UASG 160283 N.º Processo: 64661.001992/2024-77. Pregão Eletrônico Nº 90015/2025.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: CNS
NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 33.285.255/0001-05 Objeto: Contratação de
serviços terceirizados de reforma de quadra poliesportiva. Valor total R$ 174.375,00 (cento e
setenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
UASG
160118
Nº
Processo:
64316.048718/2024-91.
Inexgibilidade
Nº
16/2024.
Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 19.267.632/0001-44 -
ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços para realização de manutenção preventiva e corretiva em Nobreak de 30 kva
do 21° Centro de Telemática, com substituição de peças. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2030. Valor
Total: R$ 13.709,40. Data de Assinatura: 05/02/2025.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023 UASG 160121 - HGeJF Nº
Processo: 64580.008805/2021-33. Pregão Eletrônico nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: DIDROS ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado:
34.829.645/0001-53. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria
pertencente ao Hospital Geral de Juiz de Fora, cadastrada no Exército sob o código
MG.040060B0051, sendo objeto a área total de 36,00m² para instalação da atividade de
apoio de uma CANTINA. No termo de contrato nº 02/2022, publicado no DOU nº 60 -
Seção 03, pag. 17. Vigência 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Anual: R$ 21.101,04
(vinte e um mil, cento e um reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 10/03/2025.
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Ten Cel - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2023 UASG 160121 - HGeJF Nº
Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
ACI COMÉRCIO LTDA. CNPJ Contratado:
71.208.094/0001-37. Objeto: Repactuação dos preços de IPCA/IBGE (março/2024) com
aplicação de percentual 5,929610%, a paritr do dia 17 de março de 2025 ao contrato de
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos do HGeJF. Fundamento Legal: § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93
e § 4º do artigo 57 da Instrução Normativa nº 5/2017 - MPDG (25 Maio 2017). Vigência:
17/03/2025 a 16/03/2026. Valor total anual estimado: R$119.628,36 (Cento e doze mil,
seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 20/03/2025.
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Ten Cel - Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024 UASG 160121 - HGeJF
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 publicado no D.O.U de 2024-04-10,
Seção 3. Onde se lê: 9.1 Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Leia-se: 9.1 Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados da assinatura do contrato,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo
fulcro o início em 27/03/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.
TC ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000536202591. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Rua Gen
Deschamps Cavalcanti,
S/nr, Fábrica
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 160121-00001-2025NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 150/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 22.826.037/0001-06 - M&V ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e
inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de clínicas
odontológicas, a prestação de serviços odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 00.729.281/0001-18 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS E
PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO NORTE DE. Objeto: Garantir aos militares da ativa,
reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas
condições contratuais e editalícias por intermédio de cooperativa de trabalho médico,
assitência médico-hospitalar, com exercício de atividades em caráter regular, vinculada a
hospitais e clínicas de saúde que venham ser credenciados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 26.289.009/0001-58 - LABORATORIO EXAME LTDA. Objeto: Garantir aos
militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e
dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de laboratório de
análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços
laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.448.258/0001-02 - CENTRO ODONTOLOGICO JOAO XXIII LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e
inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de clínicas
odontológicas, a prestação de serviços odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 139/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.503.624/0011-17 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e
inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de clínicas
médicas especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001571/2025-36.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 57.083.390/0001-28 -
57.083.390 PABLO MENDES DA
SILVA. Objeto:
Contratação de serviço de teste de bombeamento de 24 e limpeza de poço tubular
profundo, visando atender às demandas do 55º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 15.399,40. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
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