DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de agroveterinária visando
atender as necessidades do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas,
e demais órgãos participantes.
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2025) 160111-00001-2025NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160247
Nº Processo: 64098001955202591. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo, incluindo instalação de reservatórios P190 em Petrópolis e
Itaipava (RJ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha
(SIASGnet - 24/03/2025) 160247-00001-2025NE800001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 5400.003975/2023-27.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Fica reajustado com
base na análise do 1º reajuste ao qual o ta faz jus ao valor de r$ 20.004,17 e análise do
2º reajuste ao qual o ta faz jus ao valor de r$ 33.424,52 do saldo contratual atualizado,
conforme memória de decisão nº 325/2025 - s4/dom, de 19/01/2025, que equivale o total
de r$ 53.428,69 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove
centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001 e no inciso xi do art. 40º e no inciso iii do
art. 55 º da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 02/2023. Vigência:
20/10/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.584.769,67. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64325.001143/2023-53.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de
vigência contratual e na obra de implantação de sistema fotovoltaico no hce, rio de
janeiro/rj.. Vigência: 22/03/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 65475005267202438.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Teleconsulta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
65,49. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
58/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 18.603.179/0001-37 - VINICIUS CANDIDO VIEIRA DE ARAUJO SILVA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PNEUS, BAT E R I A S ,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, para atender às demandas do Parque Regional de
Manutenção da 6ª Região Militar (PqRMnt/6) e OMDS participantes do GCAL. (srs
fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a
do Termo de Referência e campo obs do item) Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital:
25/03/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-
boa Viagem Boa Viagem - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2025, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2025) 160040-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160040
Nº Processo: 64620000293202577. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção com fornecimento de peças para grupo gerador e fornecimento de peças para
motobombas do Parque Regional de Manutenção 6 e demais Órgãos participantes do GCAL
6ª RM.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 160040-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.008579/2024-43.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Serviços de
transporte de bagagem internacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$
279.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590002219202590. Objeto: Contratação do fornecimento de
energia elétrica pelo Ambiente de Contratação Livre. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
25/03/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados
Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90007-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.067.238/0002-27
- CEFOPE -
CENTRO DE
FONOAUDIOLOGIA DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa
e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de
serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 06.106.171/0001-86 - COOPFISIO COOPERATIVA DOS FISIOTERAPEUTAS E
SERVICOS EM SAUDE COOPERATIVA DE TRA. Objeto: Credenciamento de organizações civis
de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa)
para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 673.086,52. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.599.741/0001-30 - COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS
CARDI. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 685.508,33. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.474.681/0001-83 - CLINICA UROLOGICA HUMBERTO NASCIMENTO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade
e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 219.897,06. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNA M B U CO
LIMITADA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de
serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).