DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANH AO
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-03-11,
Seção 3. Onde se lê: Contratada: INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA -
07.498.009/0004-66. . Leia-se: Contratada: INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA
- 07.498.009/0001-13.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 142/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 56/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CENTRO
CARDIOLOGICO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o n°83.367.219/0001-50
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 142/2025, inex 56/2025.
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 47°
batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 39.294,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.000890/2025-97.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE
MECANIZADA .
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$
31.437,60. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64577.004443/2023-22.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 02/2023 por meio do 2º termo aditivo.. Vigência: 23/03/2025
a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.715,50. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160158
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão
Nº 
90051/2024.
Contratante:
COMANDO
13 
BDA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do
comando da 13a brigada de infantaria motorizada, destinados a atender todos os
usuários do sistema de saúde do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$
157.176,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.008929/2024-54. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO
EXERCITO. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Por razões de interesse público e,
fundamentado pela súmula 473 do stf, que confere à administração pública declarar
nulidade de seus próprios atos, informo que o processo da chamada pública n°
90001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por
meio do programa de aquisição de alimentos - paa, foi anulado.. Fundamento Legal: LEI
14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 005/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: Gabriel Cordeiro da Silva Cunha Desenhista Função: Desenhista
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Desenhista
Remuneração Mensal: 5.916,15 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes,
o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2024-CRO/11, de 16 SET 24, vinculado ao Edital nº
01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence
em 15 de março de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 16 de março de 2025 a 15 de junho de 2025. Data da Assinatura: 16 de março
de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e
Gabriel Cordeiro da Silva Cunha - MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel -
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 004/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: João Pedro de
Melo Almeida Função: Técnica em Edificações Objeto: contratação de PCTD para atender
encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à
implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade Técnico em Edificações Remuneração Mensal: 5.916,15
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
004/2024-CRO/11, de 16 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN
24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 15 de março de 2025, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 16 de março de 2025 a 15 de junho
de 2025. Data da Assinatura: 16 de março de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva
Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e João Pedro de Melo Almeida - MARCUS VINICIUS
DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Helton de
Oliveira Cunha Função: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações Objeto: contratação de
PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia
relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da
CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações Remuneração Mensal:
8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 001/2024-CRO/11, de 09 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-
PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 08
de março de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 09 de março
de 2025 a 08 de junho de 2025. Data da Assinatura: 09 de março de 2025. Signatários:
Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Helton de Oliveira
Cunha. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 002/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Lucio Claudio
Rodrigues de Castro Função: Engenheiro Civil Objeto: contratação de PCTD para atender
encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à
implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2024-CRO/11, de 09 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN
24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 08 de março de 2025, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 09 de março de 2025 a 08 de junho
de 2025. Data da Assinatura: 09 de março de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva
Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 Lucio Claudio Rodrigues de Castro. MARCUS
VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 003/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: Tatiane Borges Gontijo Função: Técnica em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade Técnica em Edificações Remuneração Mensal:
5.916,15 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 003/2024-CRO/11, de 11 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-
PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 10
de março de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 11 de março
de 2025 a 10 de junho de 2025. Data da Assinatura: 11 de março de 2025. Signatários:
Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Tatiane Borges Gontijo
- MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel - Ordenador de Despesas