DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.663.552/0002-72 -
CLINICA MEDICA W ANTUNES
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6//2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 70.244.819/0001-80 - COOPERATIVA DOS MEDICOS GINEC E OBSTETRAS DE PE
COPEGO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 144.092,16. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA
DIGESTIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 308.021,56. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 2/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
06.101.025/0001-68
- 
OMNI
SERVICOS 
MEDICOS
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviçõs de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: Iv. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 498.646,90. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.927.779/0001-49 - UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ESTETICA DO
RECIFE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 164.059,18. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Hospital Geral de Fortaleza (HGeF), atraves da sua Diretora torna publico,
para conhecimento dos interessados, que realizara Credenciamento de instituicoes de
ensino publicas e privadas, regularmente instituidas, para viabilizar a concessao de estagio
obrigatorio nao remunerado no Hospital Geral de Fortaleza (HGeF) e 23 Batalhao de
Cacadores (23BC).
O
Edital 
podera
ser
baixado
nos 
sites:http://www.hgef.eb.mil.br
ou
http://www.10rm.eb.mil.br
A Comissao de Credenciamento do
HGeF recebera o envelope com
documentacao para habilitacao nos dias de expediente na Guarnicao, das 08:00h as 11:30h
e das 13:00h as 15:30h de segunda a quinta-feira e das 8:00h as 11:30h as sextas-feiras na
Avenida Desembargador Moreira, nr 1500, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, de forma
permanente.
Fortaleza-CE, 24 de marco de 2025.
TC ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Diretora
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº
1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO
AVANÇADO DA
OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 1º ciclo de
contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01), abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o
respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta
da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade
de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa.
Os faltosos não justificados serão considerados inaptos para a prestação do serviço e
substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no item 5.5.4 do edital
supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através
do e-mail credeaocp10@gmail.com.
DIA 01/04/2025
Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI
08:00-ROMILDO DA SILVA MACEDO/MZA1G40; 09:00-ADEILSON FERREIRA
RIBEIRO/MYY0087; 
10:00-ADILSON 
GUIMARAES
GOMES/JOF6H34; 
11:00-ALECILDO
COELHO COSTA/NFT8C33.
Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí/PI
08:00-DEOCLECIANO ALVES DE LIMA/BWD5421; 09:00-CEZAR JOSE DE SOUSA/AMP4329;
10:00-JOAO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS/HQR7693; 11:00-MANOEL ANTUNES DIAS/ GV K 0 6 2 2 .
DIA 02/04/2025
Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI
08:00-PAULO
ARCENO
DE SOUZA/KJY6614;
09:00-LEANDRO
RODRIGUES
SOARES/NYK3H56; 10:00-JOAO SANTOS
CORDEIRO/OYT0924; 11:00-HIGOR RAFAEL
ARAUJO RODRIGUES/JOC1G02.
Manancial Poço do Ari - Conceição do Canindé/PI
08:00-JOAO MACEDO DE CARVALHO/HRZ7048; 09:00-EZIO DE ANDRADE
CARVALHO/KDO9A57; 10:00-EVANDRO DA SILVA SOUSA/BXE6106.
Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós/PI
13:00-JOSE IRINEU ARAUJO LOPES/JMH8I27.
DIA 03/04/2025
Manancial Morro Vermelho - Patos do Piauí/PI
08:00-EDUIK JUNIOR NUNES COELHO/KHB7289; 09:00-MAURILIO JOSE DOS
SANTOS/KGQ5258; 10:00-FRANCISCO EGNALDO RODRIGUES/ JOJ0283; 11:00-ADAILDO
RODRIGUES 
DAMASCENO
(PJ)/ 
HWK2160;
12:00-AGNAILDO 
DOS
SANTOS
M AC E D O / K H T 9 6 1 9 .
Teresina, PI, 24 de março de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em
razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26
- Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora IARA BARBOSA PEREIRA, CPF 230.XXX.XXX-04, filha
de LUIZA BARBOSA MIRANDA PEREIRA, EX Pensionista, falecida em 29 JUN 23 vinculada a
Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao de Natal, acerca de instauracao de
sindicancia pela Portaria Nr 08-AAAJurd/B Adm Gu N, de 28 JAN 2025, do Sr Comandante
da B Adm Gu Natal. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 05
(cinco) dias corridos, a contar do 1 dia seguinte a esta publicacao para vistas e alegacoes
finais, devendo, para tanto, comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, sito
em Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do
primeiro sargento PAULO ROBERTO ARAUJO CROSS encarregado da apuracao conforme
designado no Boletim Interno Nr 23, de 04/02/2025 da B Adm Gu Natal.
Cel FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.004555/2024-14.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Prestação e utilização do serviço de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor,
de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais
regulamentos expedidos pela agência nacional de eneria elétrica - aneel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a . Valor
Total: R$ 210.503,40. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O
59º Batalhão
de
Infantaria Motorizado
faz
saber,
para que
tenha
conhecimento, ao CAIO BARBOSA DA ROCHA SILVA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de 2025 na cidade de
Maceió/AL, no Quartel do 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, foi juntada a
notificação de alegações
finais aos autos do Processo Administrativo
nº 243
-
Secretaria/59º BI MTz, de 19 de agosto de 2024, a que responde Vossa Senhoria.
2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria te o prazo de 10 (dez dias)
corridos para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se à sua disposição no Forte
São João, situado na praça Olavo Bilac, 33, Centro.
3. As alegações finais devem ser dirigidas ao 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado e entregue no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac, 33, Centro,
Email:sfpc@59bimtz.eb.mil.br
Em 24 de março de 2025.
TC MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado faz saber,
para que
tenha
conhecimento, ao RAFAEL VICTOR VILLAR GOMES, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de 2025 na cidade de
Maceió/AL, no Quartel do 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, foi juntada a
notificação de alegações finais aos autos do Processo Administrativo nº 241 -
Secretaria/59º BI MTz, de 19 de agosto de 2024, a que responde Vossa Senhoria.
2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria te o prazo de 10 (dez dias)
corridos para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se à sua disposição no
Forte São João, situado na praça Olavo Bilac, 33, Centro.
3. As alegações finais devem ser dirigidas ao 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado e entregue no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac, 33, Centro,
Email:sfpc@59bimtz.eb.mil.br
Em 24 de março de 2025.
TC MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA
Comandante