DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 57.835.467/0001-79 - BEM ESTAR CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde em fisioterapia e
pilates para beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes,
conforme edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 53.514.420/0001-52 - FABRINA BIANCHINI ACUPUNTURA E SAUDE LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde em acupuntura e
psicoterapia adulto e infantil, para beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e
seus dependentes, conforme edital de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 27.185.152/0001-62 - PSICOSAUDE CLINICA PSICOLOGICA LTDA.. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em psicologia adulto e infantil
em geral aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 
80.662.430/0001-08 
- 
LABORATORIO 
SAO 
LUCAS 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em análise de exames clínicos
laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus
dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 13.915.758/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA MARINIZE SENN LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em fisioterapia aos
beneficiários do fundo de saúde do exercito brasileiro e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 22.093.357/0001-02 - ANGIOLAGES CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em assistencia
ambulatorial, consultas e cirurgia vascular aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro e seus dependentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de
empresa especializada, para prestaçao de serviços de saude em consulta on line
(teleconsulta), aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus
dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
47.152,80. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 83.011.890/0001-64 - JRM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais nos
setores de bioquimica, hematologia, hormônios, genetico, urinalise, parasitologia,
microbiologia, coagulograma e imunologia aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 18.921.150/0001-01 - INSTITUTO DA VISAO CENTRO OFTALMOLOGICO
LAGEANO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde, em
assistencia médico ambulatorial de oftalmologia e precedimentos cirúrgicos oftalmológicos
aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 80.676.521/0001-00 - LABORATORIO PACHECO LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviços de saúde em análise de exames clínicos laboratoriais aos
beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681007622202413. Objeto: Aquisição de Material para o Posto
de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro,
- Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIKAEL FEIJO SILVEIRA
Aux Salc
(SIASGnet - 24/03/2025) 160383-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160435
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 7°
regimento de cavalaria mecanizado, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$
130.990,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160435
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.731.983/0001-97
- DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores para
adequação ao sistema. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.582,96. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do
Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999
e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores,
Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC), a seguir relacionados, possuidores
de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado
pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de CANCELADO no SIGMA e para que
PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº
166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de
novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à
Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a
entrega à Polícia Federal, o CAC deve enviar a comprovação ao SFPC/8º Esqd C Mec, pelo
e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Além dessas medidas, o titular do registro
deverá remeter ao SFPC/8º Esqd C Mec a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os
fatos que levaram o cancelamento do Certificado de Registro, por meio do e-mail
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Este documento deve ser enviado em até de 10 (dez)
dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas retrocitadas não sejam adotadas,
no prazo de 90 dias após esta publicação, esta Administração Militar poderá denunciar
o CAC ao Ministério Público Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de
arma(s).
Assinatura: 24 de março de 2025
EDUARDO MACHADO ROCHA
ANEXO
Relação dos Administrados:
CR: 826326;
CR: 49329;
CR: 5236;
CR: 843536;
CR: 15959;
CR: 91310;
CR: 3459;
CR: 8365;
CR: 5238;
CR: 5236;
CR: 9900;
CR: 10759;
CR: 43038;
CR: 370064;
CR: 43038;
CR: 17338;
CR: 15958;
CR: 107358;
CR: 82095;
CR: 223885;
CR: 83734;
CR: 546803;