DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000183-FPV.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 35.565.655/0001-91 - FLUITER ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Aquisição de indicadores de pesagem EXD, pertencente à Fábrica Presidente Vargas,
filial número 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência nº 03-SEFER/DVAPRO-2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência do contrato:
24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
(GRUPO 1). O licitante vencedor foi: CNPJ 11.819.860/0001-78 - RJ COMERCIO E SERVICOS
GERAIS LTDA, com o valor global da ATA de R$ 9.974,50
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 90028/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.004228/2024-97.
Pregão Nº 90028/2024.
Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS
DA ILHA DO
G OV E R N A D O R .
Contratado: 25.007.684/0001-84 - CARIOCA NUTRI CATERING E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de área, para
exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de
autoatendimento (vending machines) combinadas de bebidas geladas e snacks, nos
refeitórios (ranchos I e II) sediados no complexo naval da Ilha do Governador (CNIG)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
2.520,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza de fossa séptica,
desentupimento de tubulação de esgoto, higienização de caixas de passagem e gordura,
manutenção e limpeza de reservatórios de água potável, além da desinfecção de caixas
d'água e cisternas com fornecimento de mão de obra qualificada, bem como de todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a execução dos serviç
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2025) 781000-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783800
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63397.000075/2023-07.
Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD T E L ECO M
LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 83800/2023-001/00, em razão do reajuste de
preços, com base na cláusula sexta do contrato inicial.. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.971,60. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000540/2025-62.
Dispensa Nº 8/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 00.581.300/0001-01 - M. MARQUES PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .
Objeto: Serviço comum de engenharia e manutenção da om na área do jenipapeiro. Sendo
estes, revitalização, reconstrução e manutenção de parte do muro frontal do jenipapeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 124.302,81. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 785810
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63408.001469/2022-17.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRA N D.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Aditar
o contrato com a empresa goldi serviços e administração referente a serviços continuados
de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados.
Vigência: 23/03/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.790,97.
Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Registro de preços para aquisição de mesas e cadeiras para os refeitórios da
Base Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 12/03/2025. Empresa adjudicada e
homologada: 27.040.990/0001-48 - 27.040.990 DIEGO GUSTAVO QUERINO. Informações,
valores 
e 
Extrato 
da 
ARP 
disponível 
no 
PNCP, 
link: 
https://pncp.gov.br/app/
atas?q=&status=vigente&pagina=1
RAMON FERREIRA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003039/2025-51, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 15/2025, contratada: J.A Carnes LTDA., CNPJ: 31.628.708/0001-15. Objeto:
Aquisição de Pescados. Justificativa: Em razão da falta de processo licitatório vigente para
aquisição dos gêneros e a ausência dos itens no SABM. O enquadramento da contratação
é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA
VALENTE. Valor total de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). CMG (Md)
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preços, do Pregão nº 90012/2024, UG: 787700, processo
administrativo nº 63060.006318/2024-95, foi assinada em 20/03/2025 com as seguintes
empresas: SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALAR LTDA., CNPJ 19.486.478/0001-00; valor R$ 3.271,20; SAÚDE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41, valor R$ 12.193,32; DENTAL
FREIRE GOULART LTDA., CNPJ 08.886.401/0001-00, valor R$ 64.600,71; VERSA DENTAL E
MED LTDA., CNPJ 42.703.783/0001-10, valor 11.766,20; e DENTAL BH BRASIL LTDA., CNPJ
31.401.798/0001-07, valor R$ 31.814,89.
A Ata de Registro de Preços, do Pregão nº 90018/2024, UG: 787700, processo
administrativo nº 63060.008323/2024-32, foi assinada em 20/03/2025 com a seguinte
empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA., CNPJ 04.307.650/0025-02, valor R$ 777.831,80. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA
VALENTE - Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Processo Administrativo nº 63060.006318/2024-95. Pregão Eletrônico nº 90012/2024.
Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de material de consumo para a Clínica
de Ortodontia da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).
O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 11/02/2025. Empresas
vencedoras: SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALAR
LTDA., CNPJ
19.486.478/0001-00;
SAÚDE
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41; DENTAL FREIRE GOULART LTDA., CNPJ
08.886.401/0001-00; VERSA DENTAL E MED LTDA., CNPJ 42.703.783/0001-10; e DENTAL BH
BRASIL LTDA., CNPJ 31.401.798/0001-07. Valor total homologado: R$ 123.646,32.
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 63054.004930/2024-11 Ata de Registro de Preços nº 01/2025 oriunda do
Pregão eletrônico nº 90001/2025, que tem como objeto a Aquisição de materiais de
manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil)); Contratada: PLANED COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP ; CNPJ: 20.776.492/0001-19; Valor Global: R$ 152.500,00(cento
e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Data de Assinatura: 21/03/2025; Vigência:
22/03/2025 à 22/03/2026; CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de
Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS
Processo nº 63054.004930/2024-11 Ata de Registro de Preços nº 02/2025 oriunda do
Pregão eletrônico nº 90001/2025, que tem como objeto a Aquisição de materiais de
manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil)); Contratada: CONSTRUMIX DEPOSITO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 29.678.007/0001-49; Valor Global: R$
168.545,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais); Data
de Assinatura: 21/03/2025; Vigência: 22/03/2025 à 22/03/2026; CMG MARCUS ANDRÉ
DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS
Processo nº 63054.004930/2024-11 Ata de Registro de Preços nº 03/2025 oriunda do
Pregão eletrônico nº 90001/2025, que tem como objeto a Aquisição de materiais de
manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil)); Contratada: FERREIRA GO M ES
CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA; CNPJ: 44.869.438/0001-86; Valor Global: R$
68.943,00 (sessenta e oito mil e novecentos e quarenta e três reais); Data de
Assinatura: 21/03/2025; Vigência: 22/03/2025 à 22/03/2026; CMG MARCUS ANDRÉ DE
SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS