DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CR: 403630;
CR: 33042;
CR: 212003;
CR: 2272;
CR: 283009;
CR: 277564;
CR: 274289;
CR: 70728;
CR: 67036;
CR: 62446;
CR: 59907;
CR: 34049;
CR: 30527;
CR: 76663;
CR: 29789;
CR: 279361;
CR: 114516;
CR: 30533;
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Resultado de julgamento do Processo Administrativo 64322.003465/2024-48,
onde sagraram-se vencedoras as empresas, CNPJ: 01.628.251/0001-88,para os itens de 1 a
6,do grupo 1, no valor de R$616.118,40; e WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA,CNPJ:
40.997.647/0001-54, para o item 7, do grupo 2, no valor de R$ 66.000,00.
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2025) 160548-00001-2025NE900001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160749
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64195.004967/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS.
Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 6/2022, conforme o Art. 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.785,44. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65364.001521/2021-33.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 03.698.620/0001-34 -
GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste anual, referente ao ano de
2022 e 2023, do termo de contrato nº 06/2022-ccomgex, em conformidade com a cláusula
sexta do termo de contrato nº 06/2022 - base administrativa/ccomgex, nos percentuais de
9,44% (incc de nov 22) para a categoria obra e 1,66% (icti de nov 22) para a categoria tic,
para as etapas elegíveis para o reajuste, conforme consta da tabela do anexo a ao presente
termo de apostilamento, conforme o cronograma físico-financeiro original e cláusula 6° do
tc 06/2022.. Vigência: 13/04/2022 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.529.854,40. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Processo: 64173.000952/2024-18-BIBLIEx.
Inexigibilidade de
Licitação Nº 110/2024.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Naval Institute Press. Endereço: - Naval
Institute Press. Endereço: 291 Wood Road, Annapolis, Maryland, 21402, USA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da
propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração,
revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda
direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no
formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização
em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Leadership in
Dangerous Situations: A Handbook for the Armed Forces, Emergency Services, and First
Responders, de autoria de Patrick J. Sweeney, Michael D. Matthews, Paul B. Lester, Sean
T. Hannah, and Brian J. Reed, conforme condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo.
Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Valor da aquisição: US$ 1.000,00 (hum mil dólares
americanos). Data de Assinatura: 12/11/2029.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110 -2024 - UASG 160287
Processo - 64173.000952/2024-18-BIBLIEx - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e-ou no formato de e-book e-ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Leadership in Dangerous Situations: A Handbook for the Armed Forces,
Emergency Services, and First Responders, de autoria de Patrick J. Sweeney, Michael D.
Matthews, Paul B. Lester, Sean T. Hannah, and Brian J. Reed. Empresa - Naval Institute
Press. Endereço: 291 Wood Road, Annapolis, Maryland, 21402, USA. Fundamento Legal:
Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição:
US$ 1,000 -hum mil dólares americanos. Informações Gerais - A aquisição tem por
finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo
essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e
estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 03/07/2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64213.011417/2018-12.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 03/2019, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho
2023/2024. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
918.564,36. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.000666/2025-78.
Inexigibilidade 
Nº 
01/2025 
CONTRATAÇÃO 
PNCP 
Nr 
102/2025. 
Contratante:
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Serviços comuns de assinatura do sistema videofarma - tabela simpro eletrônica
com acesso ao banco de dados completo e exportação de dados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160090
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64691.006391/2022-31.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado: 17.764.365/0001-95 -
PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº008/2022 - sgex, decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindiservicos do distrito federal, número de
registro no mte df000042/2025. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 631.434,10. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000418/168006.
Inexigibilidade
Nº
90019/2024.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
B R A S I L / FJ F.
Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA ..
Objeto: Contrato nr 50 - contratação de empresa para transporte rodoviario.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025.
Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00026/168006.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 05.738.387/0001-00 - SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contrato nº 08/2025/fjf - prestação de serviço de tratamento de água de alimentação de
caldeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$
23.100,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 2023/00604/168006.
Dispensa. Nº 475/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 33.273.491/0001-01 - CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 100/2023/fjf - reestabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato. Vigência: 17/02/2025 a 24/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.871.443,91. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90068/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90060 . Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos para
produção de equipamentos de comunicação da IMBEL/FMCE. Total de Itens Licitados:
00039. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Componentes eletrônicos para produção de equipamentos de comunicação da
IMBEL/FMCE.
Declaração de
Dispensa em
24/03/2025. ALEXANDRE
CAVALCANTI
GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2025. ADLER MOURA. Chefe
de Fabrica. Valor Global: R$ 91.706,22. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EX1134824.
(SIDEC - 24/03/2025) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação a
futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida
em grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes, empregados, estagiários e
pessoal cedido da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, conforme as condições
definidas no presente edital, na legislação pertinente e nas normas da Superintendência de
Seguros Privados - MF (SUSEP), para todos os fins e efeitos de direito Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO -
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2025) 168007-16051-2024NE000001
(Of. El. nº .)