DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.002316/2024. Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva
de equipamentos da Gráfica . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/03/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao -
Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90108-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 110402-11044-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 60550.023394/2021-11. Pregão. Nº 40/2022.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK
ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso ii, §2°
da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 08/2022-HFA, por um período
de 12 (doze) meses, contados de 26 de maio de 2025 até 25 de maio de 2026. Ratificar o direito
da contratada ao reajuste do preço do contrato, previsto na cláusula sexta do referido
instrumento contratual. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da
contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do
índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo). Alterar a cláusula décima do
Contrato nº 08/2022-HFA, para incluir as obrigações pertinentes à LGPD, nos termos do art. 65,
da lei n.° 8.666, de 1993,. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.239.515,56. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99125/2021 publicado no D.O de 2021-09-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 150.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 152.500,00.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
Processo nº 55000.003800/2012-16
A Coordenação de Fiscalização e Gestão de Risco da Secretaria de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SFDT/MDA, órgão
gestor em âmbito nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, por intermédio da Diretora Shirley Anny Abreu do Nascimento, NOTIFICA os beneficiários do Programa, abaixo
transcritos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso administrativo por escrito pelos seguintes meios:
a) Em meio físico, cuja documentação deverá ser enviada ao Protocolo Geral do MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Esplanada dos Ministérios,
Bloco D, Térreo, Protocolo Geral, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70043-900;
OU
b) E-mail: cfisc.dgfund@mda.gov.br;
OU
c)
Peticionamento
Eletrônico
do
SEI/MAPA:
https://sistemas.agricultura.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
Devido à tentativa frustrada de notificação via postal com o retorno do AR, por estarem em local incerto e não sabido, já na fase de defesa, por economia processual, a
convocação na fase recursal também está sendo realizada via edital. Tal medida fundamenta-se em determinação expressa do Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 3033/2012-TCU-
Plenário / TC nº 009.242/2011-2, bem como pelo necessário cumprimento da legislação do PNCF.
Para acesso integral aos autos do Processo Administrativo Individual, o interessado (beneficiário) do PNCF deverá entrar em contato, preferencialmente, via correspondência
eletrônica, pelo e-mail: cfisc.dgfund@mda.gov.br.
. .NOME DO BENEFICIÁRIO
.CPF
.A S S O C I AÇ ÃO
.CNPJ
.Nº
DA
PROPOSTA
.UF
.NÚMERO
DE
PROCESSO
A D M I N I S T R AT I V O
.I R R EG U L A R I DA D E
. .ALEXANDRE
RAMOS
A R AÚ J O
.054.******-50
.ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
PARAÍSO DO PIUTÁ
.08.****/0001-74
.2006-PE-
P0145
.PE
.21000.011563/2020-55
.SIPRA
. .DIVALDO
GOMES
DE
SOUSA
.259.******-20
.ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
DA
LOCALIDADE
CHAPADA
DA
D ES CO B E R T A
.10.****/0001-09
.2008-PI-
P4641
.PI
.21000.010159/2020-64
.SIPRA
. .DIVALDO JOSÉ DA SILVA
.637.******-00
.ASSOCIAÇÃO
UNIÃO
DOS
EXCEDENTES
P.A.
FLÓRIDA
DE
SIDROLANDIA - MS
.07.****/0001-21
.2006-MS-
00593
.MS
.21000.011866/2020-78
.SIPRA
. .DJALMA
DE
OLIVEIRA
CARVALHO
.962.******-68
.ASSOCIAÇÃO VALE DA SERRA
.07.****/0001-55
.2010-TO-
P4309
.TO
.21000.084177/2019-49
.SIPRA
. .DOMINGOS
DE
PAIVA
LIMA
.028.******-16
.ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DOS PILÕES
.02.****/0001-06
.2005-MA-
P0057
.MA
.21000.012691/2020-16
.SIPRA
. .DOMINGOS DOS SANTOS
S I LV A
.249.******-15
.GRUPOS
DOS
LAVRADORES
DE
PONTE
.05.****/0001-93
.2005-MA-
P0291
.MA
.21000.012692/2020-61
.SIPRA
. .DOMINGOS MIRANDA DE
SOUSA
.841.******-15
.ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS DO
POV. JUÇARA
.02.****/0001-00
.2005-MA-
P0186
.MA
.21000.085060/2019-82
.SIPRA
. .DONISETE FERREIRA DE
OLIVEIRA
.555.******-72
.
.
.2005-MT-
C0958
.MT
.21000.045160/2020-18
.SIPRA
. .DORISMAR FEITOSA DA
S I LV A
.077.******-43
.ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DE PARAÍSO DE MINAS
.05.****/0001-76
.2005-MG-
P0001
.MG
.21000.012160/2020-23
.SIAPE
. .EDIMILSON
RODRIGUES
FREIRE
.466.******-72
.ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES CANAÃ
.09.****/0001-90
.2007-MS-
00594
.MS
.21000.081999/2019-78
.SIPRA
. .EDINALVO
DE
ARAUJO
RAMOS
.455.******-97
.ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS COMUNITÁRIA
MANGABA
DA TERRA
.07.****/0001-89
.2 0 0 5 - BA -
P0120
.BA
.21000.010030/2020-56
.SIPRA
. .EDIVALDO
CARNEIRO
SOBRINHO
.790.******-25
.ASSOCIAÇÃO
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES
BRASIL
PLANTA
PROJETO CREDITO FUNDIARIO DO
ESTADO DO TOCANTINS
.08.****/0001-25
.2008-TO-
C3514
.TO
.21000.009883/2020-45
.SIPRA
. .EDNALDO DUARTE DOS
SANTOS SONIA MARIA DE
LIMA DUARTE
.836.******-87
030.******-99
.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL
DO SÍTIO TIMBAÚBA VELHA
.08.****/0001-61
.2007-PB-
P0402
.PB
.21000.048159/2020-37
.SIPRA
. .EDNALDO
NUNES
M AC E N A
.028.******-21
.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS
MORADORES DAS
COMUNIDADES
LIBERDADE,
CARNAUBINHA
e
CAIMBRA
.02.****/0001-02
.2004-PB-
P0019
.PB
.21000.012212/2020-61
.SIPRA
. .EDSON DO NASCIMENTO
X AV I E R
.974.******-49
.ASSOCIACAO
DE MORADORES
E
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE BURITI DO REI
.10.****/0001-76
.2008-PI-
P4689
.PI
.21000.079586/2019-23
.SIPRA
. .EDUARDO DOS SANTOS
ALEXANDRE MARIA
DO
SOCORRO DUARTE DOS
SANTOS
.044.******-77
056.******-67
.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL
DO SÍTIO TIMBAÚBA VELHA
.08.****/0001-61
.2007-PB-
P0402
.PB
.21000.048163/2020-03
.SIPRA
. .EDUARDO DOS SANTOS
ALEXANDRE
FILHO
MISSILENE ARAÚJO
.057.******-04
032.******-03
.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL
DO SÍTIO TIMBAÚBA VELHA
.08.****/0001-61
.2007-PB-
P0402
.PB
.21000.048164/2020-40
.SIPRA
. .EDVALDO
MONTEIRO
DOS SANTOS
.309.******-91
.ASSOCIAÇÃO
AGRÍCOLA
COMUNITÁRIA BELA VISTA
.05.****/0001-17
.2 0 0 4 - BA -
P0045
.BA
.21000.010203/2020- 36
.SIPRA
. .ELENILSON DO
CARMO
SOUSA
.033.******-43
.
.
.2008-PI-
C4981
.PI
.21000.048707/2020-29
.SIPRA
. .FRANCISCO
ALMIR
CAMPELO MONTE
.286.******-72
.ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS DA AGROVILA MORRO DA
JUREMA
.05.****/0001-14
.2005-PI-
P0283
.PI
.21000.010253/2020-13
.SIPRA
. .JOÃO
LINHARES
FERREIRA
.468.******-72
.ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
TRABALHADORES
DO
POVOADO
NOVO MARAJÁ
.06.****/0001-76
.2005-MA-
P0305
.MA
.21000.085075/2019-41
.SIPRA
. .JOÃO MANOEL DA SILVA
.622.******-49
.ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
DA
LAGOA DOS NOVILHOS
.07.****/0001-79
.2005-RN-
P0413
.RN
.21000.011395/2020-06
.SIPRA
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