DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 63054.004930/2024-11 Ata de Registro de Preços nº 04/2025 oriunda do Pregão
eletrônico nº 90001/2025, que tem como objeto a Aquisição de materiais de manutenção de
bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil)); Contratada: SERV & MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME;
CNPJ: 12.981.327/0001-70; Valor Global: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais);
Data de Assinatura: 21/03/2025; Vigência: 22/03/2025 à 22/03/2026; CMG MARCUS ANDRÉ
DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 63230.004723/2023-99.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência, suprimir 38,81% do valor inicial atualizado do contrato. Alterar a
cláusula - preço, em função da prorrogação e supressão. Com as alterações, o valor da
contratação passará a ser r$ 1.015.108,2 (um milhão e quinze mil e cento e oito reais e
vinte centavos). Sendo que valor para o período pós supressão: r$ 385.353,43.. Vigência:
14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.108,20. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
UASG 749000 Nº Processo: 63268.007227/2024-41 Concorrência Nº 90004/2024.
Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado:
14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de construção do centro de proteção cibernética (cpc) e adequação das
instalações físicas do cd-mb visando aprimorar a gestão tanto na proteção dos ativos e da
infraestrutura quanto na resposta a incidentes cibernéticos na marinha do brasil (mb), nas
condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 134.890,00. Data
de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 765000
Nº Processo: 63013000199202511. Objeto: Aquisição de imunobiológicos
especiais não incluídos no Programa Nacional de Imunização.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 25/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de
Ladário,s/nº 
- 
Praça 
Mauá, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELLA LEITAO MENDES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 765000-00001-2025NE000052
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765701
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63119.004042/2021-45.
Inexigibilidade.
Nº
0/.
Contratante: HOSPITAL
CENTRAL_DA
MARINHA.
Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63148.026266/2022-41.
Contratante:
HOSPITAL NAVAL
MARCILIO DIAS.
Contratado: 36.541.241/0001-95 -
RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no
ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial de
empresa contratada para serviços de capina e poda, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital com fundamento
legal no § 8º do art. 65, da lei 8.666/1993.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 212.066,97. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024
NUP 63343.002083/2024-96; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90012/2024 - UASG: 771100;
OBJETO:
Eventual
aquisição
de 
material
de
embalagem,
acondicionamento
e
empacotamento para o Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro, conforme
especificações do Termo de Referência, anexo ao Edital;
EMPRESAS VENCEDORAS: ROMA COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 21.348.054/0001-12,
Itens: 04 e 05, Valor total do fornecedor: R$ 26.590,00; SUPRAPACK SOLUÇÕES LTDA. -
CNPJ: 29.480.748/0001-10, Itens: 07 e 16, Valor total do Fornecedor: R$ 72.660,00; JF
LOURENÇO COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 52.131.706/0001-96, Item 06, Valor total do
fornecedor: R$ 18.400,00; e ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA
EDITORIAL, COMÉRCIO E SERV. GRAFICOS, CNPJ: 06.334.946/0001-70, Item: 08, Valor total
do fornecedor: R$ 4.155,00. Valor Total da Licitação: R$ 121.805,00. Os itens: 01, 02, 03,
09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 foram fracassados.
CMG (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024
UASG: 771280 Contratação de Serviço de Engenharia para elaboração de Projeto Básico de
Engenharia para instruir futuro processo licitatório para as obras de estabilização de
encosta ao longo do Cais do Continente, sob administração do Centro de Munição da
Marinha (CMM).
Após a análise do julgamento e habilitação das propostas apresentadas no
Pregão Eletrônico nº 24/2022, realizado em conformidade com a Lei nº14.133/21 e demais
normas aplicáveis, adjudica-se o objeto do certame à empresa RAR ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.025.421/0001-96, por ter apresentado a proposta mais
vantajosa e cumprido todas as exigências do edital. A decisão é fundamentada na
regularidade da documentação e na compatibilidade da proposta com os critérios
estabelecidos no processo licitatório.
Diante da regularidade dos atos processuais e atendidos os requisitos legais,
HOMOLOGO o presente certame, ratificando a adjudicação do objeto à empresa
vencedora. Publique-se e cumpra-se. Conforme estabelecido no inciso IV do Art. 71 da Lei
nº 14.133 de 2021.
Rio de Janeiro, em 25 de março de 2025.
CMG (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Ordenadora de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 53/2024
NUP: 61984.003622/2024-33.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que
será publicado o Resultado da Alienação n.º 053/2024, conforme Objeto:
Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB)
(art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. WILLIAN PEREIRA LIMA,
inscrito no CPF nº 8xxxxxxxxx0 e RG nº 1xxxxxx8 - SSPDF , arrematante dos
lotes 01 e 26, pelo valor total de R$ 25.450,00; para a empresa JULIO CESAR
CAMPOS PERINA 28740154823, inscrita no CNPJ nº 24.038.445/0001-29 e
Inscrição Estadual nº 711046528118 , arrematantes dos lote 03 e 29, pelo valor
total de R$ 15.300,00; para empresa J.C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 43.617.340/0001-79 e Inscrição Estadual nº 13407975, arrematante
dos lotes 04 e 30, pelo valor total de R$ 6.900,00; para empresa AUTO GO
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 53.117.392/0001-30, arrematante do lote
05, pelo valor total de R$ 63.270,00; para o Sr. ISAEL DOS SANTOS ROCHA,
inscrito no CPF nº 4xxxxxxx5 e RG nº 1xxxxx2 - SSPTO, arrematante do lote 06,
pelo valor total de R$ 9.000,00; para o Sr. ANTONIO MANUEL TORRES VICENTE,
inscrito no CPF nº 1xxxxxxxx1 e RG nº WxxxxxxJ - Dpmafdirexx, arrematante do
lote 09, pelo valor total de R$ 6.000,00; para o Sr. ALESSANDRO PORTO
BATISTA, inscrito no CPF nº 4xxxxxxxx4 e RG nº 1xxxxxx8 - Dgpcgo, arrematante
do lote 10, pelo valor total de R$ 25.700,00; para empresa SUCATAO VALENCA
LTDA, inscrita no
CNPJ nº 35.691.913/0001-86 e
Inscrição Estadual nº
163741560, arrematante do lote 11, pelo valor total de R$ 49.500,00; para
empresa SOPON & CO. LTDA, inscrita no CNPJ n.º 42.667.920/0001-08 e
Inscrição Estadual nº 15.001.59-3, arrematante do lote 12, pelo valor total de
R$ 31.500,00; para empresa GLOBAL SOLUCOES E LOCACAO LTDA ME, inscrita
no CNPJ n.º 21.374.480/0001-20 e Inscrição Estadual nº 86835835, arrematante
dos lotes 22, 23, 24 e 25, pelo valor total de R$ 11.700,00; para empresa G
METAIS LTDA,inscrita no CNPJ n.º 36.612.740/0001-26 e Inscrição Estadual nº
305209870118, arrematante do lote 27, pelo valor total de R$ 103.000,00; para
empresa IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 30.194.450/0001-23 e Inscrição Estadual nº 77502890,
arrematante dos lote 28, pelo valor total de R$ 2.100,00; para empresa CRR-
CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.802.753/0001-09
e Inscrição Estadual nº 77070729, arrematante do lote 31, pelo valor total de
R$ 395.000,00; e para o Sr. JOCIMAR VIANA DUARTE, inscrito no CPF nº
0xxxxxxxx5 e RG nº 9xxxxxx0 - DICRJ, arrematante do lote 32, pelo valor total
de R$ 400,00. O valor total adjudicado foi de R$ 744.820,00 (Setecentos e
quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Lotes, não arrematados: 02,
07, 08,
13, 14, 15,
16, 17,
18, 19, 20
e 21 no
valor total
de R$
120.154,00.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação