DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 133088
Número do Contrato: 1301/2021.
Nº Processo: 54000.005114/2021-16.
Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Indicar os créditos e empenhos para cobertura das despesas contratuais previstas para o
exercício de 2025, a partir de 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.833,13. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 572/2025 - UASG 373044
Nº Processo: 54000.064090/2024-71.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nas dependências da Superintendência
Regional do Incra SR(PI).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
591.717,60. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 329/2025 - UASG 373029
Número do Contrato: 361/2023.
Nº Processo: 54000.019900/2023-54.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR).
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigencia, sendo de 02.04.2025 a 02.04.2026. Vigência:
18/03/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.475,60. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21200.000920/2025-16. Contrato Administrativo n.º 13/2025. Dispensa de
Licitação nº 02/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.6990001-80. Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ:
00.482.840/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza
e conservação, encarregado geral, jardinagem, auxiliar de serviços gerais, garçom,
copeiragem e recepção, com fornecimento de materiais, utensílios, ferramentas e
equipamentos, conforme tabela abaixo:
. .LOTE 1
. .ITEM .ES P EC I F I C AÇÕ ES
.UNIDADE 
DE
FO R N EC I M E N T O
.V A LO R
UNITÁRIO
.Q U A N T I DA D E
.V A LO R
MENSAL
. .1
.ENCARREGADO GERAL .POSTO
.R$ 
R$
9.881,02
.1
.R$ 9.881,02
. .2
.SERVENTE 
DE
L I M P EZ A
.POSTO
.R$ 5.779,54
.34
.R$ 196.504,36
. .3
.JA R D I N E I R O
.POSTO
.R$ 6.846,61
.3
.R$ 20.539,83
. .4
.AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS
.POSTO
.R$ 4.962,87
.4
.RR$ 19.851,48
. .5
.G A R ÇO M
.POSTO
.R$ 6.717,83
.3
.R$ 20.153,49
. .6
.CO P E I R A
.POSTO
.R$ 5.256,47
.1
.R$ 5.256,47
. .7
.R EC E P C I O N I S T A
.POSTO
.R$ 6.594,52
.2
.R$ 13.189,04
. .T OT A L
.48
.R$ 285.375,69
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei 13.303 de
30/06/2016. Vigência: 180 ( cento e olitenta) dias contados a partir de 31/03/2025. Data
da assinatura: 24/03/2025. Valor Global: R$ 285.375,69 ( duzentos e oitenta e cinco mil,
trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária:
PTRES - 229503; Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recurso 105000052 - Nota de
Empenho 2025NE678, DE 19/03/2025. Assinam pela CONAB : JOÃO EDEGAR PRETTO ,
Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada; WILLIAN LOPES DE
AGUIAR - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000314/2018-74. Contrato Administrativo n.º 11/2025. Dispensa de
Licitação nº 09/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratado: PAULO DANIEL ANDRADE VIEIRA. CNPJ: 33.707.775/0001-
50. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de guarda
corpo removível, incluindo o fornecimento de peças, ferramentas, pintura e mão de obra,
conforme especificações, condições e exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB
(RLC). Vigência: 12 meses de 21/03/2025 a 21/03/2026. Data da assinatura: 21/03/2025.
Valor Global: R$ 48.860,00. PTRES - 247554; PI - 02792108023; FONTE - 3000A00353; ND
- 33903916, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º
2024NE19, de 19/12/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: GLÓRIA DA
CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional, Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZ E N O,
Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: PAULO DANIEL
ANDRADE VIEIRA, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.002057/2023-29 - Contrato Administrativo nº 002/2025 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: J.A.F de
Souza, CNPJ Nº 21441.002057/2023-29, Objeto: Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO,
os serviços de recuperação do telhado e escritório da UA/Juazeiro do Norte, conforme
especificações, condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no
Termo de
Referência. Dispensa de Licitação SEI nº 40715866, Fundamento Legal: Art. 3º, VIII, 416,
II, art. 497 e 498 ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
(RLC/CONAB),
Lei Complementar
123/2016 institui
as
Microempresas, e
demais
alterações. - Programa de Trabalho (PTRES): 229526, Empenho: ---2025NE000008 - Fonte:
1000A002SE - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 60 (sessenta) dias contados da
data da assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC da Conab. Valor do
Contrato R$ 49.924,28 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte
oito centavos). Data da Assinatura: 21 / 03 / 2025 - Assinam: Pela Contratante: Anastácio
Jorge Rocha Fontelles - Superintendente Regional, Substituto e Priscila Araújo Lopes -
Gerente de Área Regional - Assina pelo Contratado: José Antonio Ferreira de Sousa -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Processo: 21221.004037/2024-68.Pregão nº 90001/2025. UASG 135476.
Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, cujo
objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação,
de forma continuada, para atender as necessidades da sede da Conab na Paraíba bem
como nas Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro,
compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como
dos equipamentos adequados à execução do serviço, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, tendo sido vencedora do Grupo 01 a empresa UNITY SOLUCÕ ES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.475.492/0001-02, com valor de R$ 68.998,00 (sessenta e oito
mil, novecentos e noventa e oito reais).
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
27010753/2023.
Contratante:
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
,
CNPJ:
26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ
nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro pactuado no Contrato
Administrativo nº 27010753/2023 (Sei nº 27218200) celebrado entre a Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
relativo ao exercício de 2024 para o exercício de 2025, passando o valor global anual de
R$ 121.465,76 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e
seis centavos) para R$ 133.520,64 (cento e trinta e três mil quinhentos e vinte reais e
sessenta e quatro centavos). ; Vigência: a partir de 18/03/2025; Fundamento Legal: Incisos
II, III e IV do Art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de
Abastecimento e Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro 2024; Data de assinatura:
18/03/2025 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e
João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam
pela Contratada:
Mônica Batista Vargas
de Castro
e Marcelo Miqueleti
Gallo -
Representantes legais.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2024. Partes: CEASAMINAS e CONSTRUTORA
TERRAYAMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 20/2024 por mais 12
meses, contados a partir do seu vencimento (25/04/2025), conforme justificativa do
DEPOP, na Solicitação de Contratação nº 018463. Data da assinatura: 06/03/2025.
Contagem, 21 de março de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do
Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 71/2023. Partes: CEASAMINAS e M MARTINS
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor: Reajustar o valor do contrato em 4,71%, passando a
corresponder o valor global de R$352.428,40, e o valor mensal fica reajustado para R$
28.575,00, conforme justificativas da SEMPT contidas na Solicitação de Contratação n º
018458. Data da assinatura: 11/03/2025. Contagem, 21 de março de 2025. Ricardo Ferreira
do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 133/24-2444-2502-05-080-01-2. Decorrente do Procedimento Licitatório
Eletrônico nº 91010/2024.
Processo: 133/2024. Objeto: Atribuição
de Áreas
-
Instalação/ocupação de equipamento de telecomunicações no ETSP (Frisp). Concessionário:
AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., CNPJ nº 04.052.108/0001-
89. Valor Global de: R$ 431.109,48 (quatrocentos e trinta e um mil, cento e nove reais e
quarenta e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 01 (um) ano, contado da
data da assinatura nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 12/03/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944182. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOC I AC AO
CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141.
Solicitação de extensão de prazo do projeto até o mês de novembro de 2025. Valor Total:
R$ 125.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/03/2025 a 25/11/2025. Data
de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº
***.363.848-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.592.896-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 906080. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.050,51,
Valor de Contrapartida: 5.050,51, Vigência: 24/12/2020 a 16/09/2025. Data de Assinatura:
21/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE FOME / LILIAN DOS SANTOS RAHAL - Secretária SESAN