DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INMETRO Nº 1/2025
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.008523/2024-14
DO OBJETO: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a
celebração do Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer a parceria entre as instituições para
a geração e intercâmbio de conhecimento técnico científico, apoio a pesquisa, compartilhamento
de infraestrutura, desenvolvimento de projetos em CT&I, capacitação e formação de recursos
humanos com vistas a adicionar confiança, qualidade e competitividade aos produtos e serviços
disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) assim como gerar conhecimento científico e
promover a saúde e melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência de recursos
financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Protocolo
de Intenções. As despesas eventualmente necessárias à plena consecução do objeto
acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que
se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos
orçamentos dos partícipes.
DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 60
(sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, não podendo ter seu prazo prorrogado.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro):
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente; e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz):
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA - Vice-Presidente.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - PRESIDENTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.005094/2024-23
ACORDO DE ACORDO DE PARCERIA N.° 01/2025
DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Investigação da origem da madeira
de pau-brasil (Paubrasilia echinata (Lam.) Gagnon, H. C. Lima & G. P. Lewis) através da técnica
analítica de espectrometria de massas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não há previsão de repasse financeiro ao Inmetro, porém o PCTSul ficará
responsável por adquirir o material de consumo para a realização das análises e entregar no Inmetro.
DO PRAZO E VIGÊNCIA: O presente acordo de parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 30 (trinta)
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo,
mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro):
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente, LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO -
Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia; e pelo Parque Científico e
Tecnológico do Sul da Bahia (PCTSul): CRISTIANO VILLELA DIAS - Secretário Geral.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-03-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 295.340,88. Leia-se: Valor Total: R$ 5.673.919,42.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 76/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: THAIS FERNANDA BERNADINI.
CPF: nº ***.231.368-**
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação de serviços, por parte da contratada, de análise e julgamento dos projetos
culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de membro externo da
Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no
Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº 3.341/2018-BNDES, de 14/08/2018,
no Edital do Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto Básico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 70/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: ALINE GONÇALVES LOPES SILVA
CPF: nº ***.168.347-**.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços, por parte da contratada, de análise e julgamento dos projetos
culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de membro externo da
Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no
Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº 3.341/2018-BNDES, de 14/08/2018,
no Edital do Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto Básico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 71/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: FLAIRA FERNANDA CARDOSO FERRO
CPF: nº ***.524.854-**.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços, por parte da contratada, de análise e julgamento dos projetos
culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de membro externo da
Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no
Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº 3.341/2018-BNDES, de 14/08/2018,
no Edital do Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto Básico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 81/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E
CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD.
CNPJ: nº 16.578.361/0001-50.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
de serviços de contratação de serviços técnicos visando a replicação, validação e
atualização, por meio de técnicas quantitativas de análises contrafactuais, do resultado do
ESTUDO C conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 30/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 92/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: AGÊNCIA ESTADO LTDA.
CNPJ: nº 62.652.961/0001-38.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O licenciamento continuado dos Conteúdos e da base de dados Broadcast para até
64 pontos, com uma demanda inicial de 51 pontos e também do seu conteúdo agregado:
Modulo Político (5), Bom Dia Mercado (8), Bovespa L1 (9), BM&F L1 (3), Bovespa L2 (8), Índice
BM&L2 (9), S&P (3), Dow Jones (3), Nasdaq (4), Link Mundivox (1), Link Cirion (1), conforme
especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 11.384.327,40 (onze milhões, trezentos e oitenta e quatro
mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) meses, improrrogáveis.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 310170023.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 39/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: NELSON FARIA PRODUCOES LTDA.
CNPJ: nº 05.771.221/0001-87.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "NELSON FARIA QUARTETO", da persona artística
"NELSON FARIA", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 69/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ADRIANA DE BARROS.
CPF: nº ***.594.598-**.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços, por parte da contratada, de análise e julgamento dos projetos
culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de membro externo da
Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no
Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº 3.341/2018-BNDES, de 14/08/2018,
no Edital do Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto Básico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 94/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: LIBARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: nº 36.347.269/0001-96
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Realização da Oficina "Jogo dos Representantes", tendo como instrutor MÁRCIO
LIBAR, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada
pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 96/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: COMPANHIA DE IMPACTO S/A
CNPJ: nº 18.416.259/0001-83
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do "Impacta Mais: Fórum de
Economia de Impacto 2025", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à
divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento
com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.
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