DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MILTON JAVIER CARDENAS
MENDEZ: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02/2025 do
Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 09/01/2025 e conforme processo judicial nº
1000584-78.2025.4.01.3502. Vaga decorrente do AFASTAMENTO para exercer o cargo de
Diretora-Geral do Campus Anápolis KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 21/03/2025 a
31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e
MILTON JAVIER CARDENAS MENDEZ, contratado. Data da assinatura: 21.03.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 8º da
Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo
nº 23372.000368/2024-21, resolve: NOTIFICAR, o(a) ex-servidor(a) Fabricio Nascimento
Silva, CPF nº ***.709.961- **, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no
prazo determinado, a partir desta publicação no Diário Oficial da União até a data do
vencimento da GRU em 24 de abril de 2025, efetue a reposição ao erário do valor apurado,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
O ressarcimento refere-se à valores recebidos indevidamente por motivo de recebimento
de auxílio-alimentação em mais de uma fonte pagadora. Por oportuno, acrescenta-se que
os autos do processo administrativo encontram-se à disposição, para vista do(a)
interessado(a) através do e-mail sre@ifg.edu.br ou pessoalmente na Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av.
C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23249.058914/2023-57.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 28.775.270/0001-93 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Acrescentar o valor de r$543.313,52, correspondente à 8,77%, e modificar a vigência
contratual, acrescentando-a em 12 (doze) meses, passando a viger de 29/03/2025 a
29/03/2026,
conforme
relatório
e
parecer
técnico
constante
do
processo
nº.23249.051226.2024-47. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.412.616,08. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154859
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.040729/2022-25.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do contrato nº 01/2023..
Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000596/2025-69.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição e instalação de Salas Modulares para atender as demandas do
Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Mato Grosso, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 18.007.750,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99001/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000239/2025-31.
Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 04.252.529/0001-53 - C. M. INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA.
Objeto: Obra de edificação do restaurante estudantil do campus guarantã do norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 2.602.803,96. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 DO CONTRATO 18/2024 UASG 158144
Nº Processo: 23751.000807.2023-50/23751.000061.2025-46
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência Cláusula 2ª do
Contrato, referente a
prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com
fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílios e equipamentos para
atendimento ao IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde do IFMT. Vigência: 06/04/2025
a 06/06/2026. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato termo de doação nº 3807/2024 - Nº do Processo 23444.001123.2024-20/Donatário:
IFMT - Campus Sorriso, CNPJ: 10.784.782/0012-03. DOADOR: Tribunal Regional do Trabalho
23ª Região Mato Grosso, CNPJ: 37.115.425/0001-56. Objeto: O presente termo de doação
tem por objetivo a transferência para o DONATÁRIO, veículo FUSION FWD GTDI, placas:
OBJ3139 e cor preta, ano fabricação 2013 e modelo 2014, valor total de R$69.623,80
(sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000126/2025-12.
Pregão
Nº
90030/2024.
CONTRATANTE:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
ALTA
FLORESTA .
CONTRADO: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
serviços de agenciamento e emissão de passagens rodoviárias no âmbito do Instituto
Federal do Mato Grosso - Campus Alta Floresta , localizada no município de Alta Floresta
- MT, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$
33.433,50. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 004/2025. Processo 15.461.510/0001-33. Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS). CNPJ: 03.769.599/0009-78.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Data da Assinatura: 10/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23211.000488/2025-51. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo
Simplificado nº
650/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a):
Carolina Greco,
CPF: ***.573.016-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal:
R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Carolina Greco - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ RURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024 publicado no D.O. U. de 2025-01-13,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.5000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.500.000,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 15/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSEVANDRO BARROS
NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 15/2024 pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante;
JOSEVANDRO BARROS NASCIMENTO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 17/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THALLYTA MARIA
MEDEIROS SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 17/2024 pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante;
THALLYTA MARIA MEDEIROS SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 18/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ GABRIEL DA SILVA
LIMA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 18/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 04/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; JOSÉ
GABRIEL DA SILVA LIMA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 19/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FABRÍCIA SILVA DANTAS;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 19/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 05/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; FABRÍCIA SILVA
DANTAS, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 20/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JANE SINARA CLEMENTINO
DE ANDRADE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 20/2024 pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 06/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante;
JANE SINARA CLEMENTINO DE ANDRADE, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 21/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DAVI DANTAS ALV ES ;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 21/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 08/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; DAVI DANTAS
ALVES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 22/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILVONALDO ALVES DA
SILVA CAVALCANTI; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 22/2024 pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 12/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante;
GILVONALDO ALVES DA SILVA CAVALCANTI, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 23/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GERLANIA ARAUJO DE
MEDEIROS CALIXTO FORMIGA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 23/2024 pelo prazo de
12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 15/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante; GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO FORMIGA, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 -
ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2025
a 19/05/2026, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter
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