DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do
Campus Avançado Areia do IFPB, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.739,04.
Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/05/2025 a 02/05/2026, para dar continuidade à prestação de serviços
continuados de apoio administrativo recepcionista/secretário(a), com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências e instalações da
Reitoria-IFPB, nos termos do art. 57, (ii), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025
a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.085,80. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, notifica a empresa GBC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ n.º 24.857.520/0001-83, em local incerto e não sabido, a apresentar razões de defesa
no prazo de 05 (cinco) dias úteis (§ 2º do art. 87 da Lei 8.666/93) a contar desta data,
referente ao processo de aplicação de sanção administrativa n.º 23381.010839.2021-57,
por infrações cometidas nos Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2019, respectivamente, nas
penas previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002. As Razões de Defesa deverão ser dirigidas
ao IFPB-Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre, João Pessoa
- PB. CEP: 58.013-120, podendo, realizar o envio da defesa por e-mail, em formato PDF, no
endereço:
fabricio.borba@ifpb.edu.br, enviando
em
anexo
ao e-mail,
código de
rastreamento dos Correios, no prazo acima estipulado.
João Pessoa, 24 de março de 2025.
FABRÍCIO ALVES BORBA
Presidente da CPAFLIC - REITORIA/IFPB
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411019812202478. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional
incluindo a mão de obra e o fornecimento de materiais, a serem executados com
equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 25/03/2025 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Salgado Filho, 1200, Guabirotuba -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 24/03/2025) 158009-26432-2025NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 120/2025-CE - IFPR
Processo 23411.004664/2025-78. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 120/2025-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Pitanga e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CÂNDIDO DE ABREU, PR. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de
25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do
desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não
obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de
aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições
reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada
curso. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 19/03/2030. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. Assina
pelo IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela
Prefeitura de Cândido de Abreu RENAN MENCK ROMANICHEN, Prefeito Municipal.
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158396
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23411.018220/2024-39.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS
FOZ 
DO 
IGUACU. 
Contratado:
11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: retificação nos
itens 1.2 e 5.1, referentes ao OBJETO DA CONTRATAÇÃO e ao PREÇO, respectivamente,
com base no Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.489,70. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS LONDRINA
EDITAL Nº 82, DE 21 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 19/2025, publicado no DOU nº
27 de 07/02/2025, Seção 3, página 34 a seguir discriminado.
CAMPUS LONDRINA
Área do conhecimento: SOCIOLOGIA/FILOSOFIA
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.CLAUDINEY JOSÉ DE SOUSA
.87,45
. .02
.HENRIQUE FRANCO MORITA
.68,25
. .03
.FLÁVIO HONÓRIO DA SILVA
.59,78
. .04
.ANTONIO OLIVEIRA DJU
.54,27
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa PORTO UNIÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ:
33.159.931/0001-96, 
em 
conformidade 
com
o 
Processo 
Administrativo 
n°
23411.008426/2024-51, e referente a Ata de Registro de Preços nº 37/2023, anexo do
Pregão Eletrônico 37/2023 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTAS moratória e
compensatória no valor de R$ 636,20 (Seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), nos
termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência; e, IMPEDIMENTO DE
LICITAR e contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do
Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 e do Termo de Referência, sendo tal procedimento
informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no
prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais
pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins
Em 24 de março de 2025
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
Diretor Geral
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156546
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23411.004756/2021-24.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 21.126.567/0001-89 - L. SOARES DE OLIVEIRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 - campus união da vitória,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a
27/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste do valor
contratual, calculado de acordo com o índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-
di) de fevereiro/2025 na importância de 8,78% acumulado nos últimos 12 meses,
atendendo assim a cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
27/04/2025.. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.499,30. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.002262/2025-52.
Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de
veículos para a reitoria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 823.408,32. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.002262/2025-52.
Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de
veículos para o campus recife..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 159.118,56. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.002262/2025-52.
Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de
veículos para o campus barreiros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 248.417,28. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.002262/2025-52.
Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de
veículos para o campus olinda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 78.134,28. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.014029/2024-73.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTI N H O.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços exclusivos dos correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2025 a . Valor
Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154849
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23518.020009/2023-24.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado:
05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de
vigência do contrato nº 02/2024 por mais doze meses e reajustar o valor contratual
baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge). Vigência:
21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.013,60. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).