DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 152756
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 23515.000151/2024-49.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga, a vigência do
contrato 73/2024-proad/ifrn, por 12(doze) meses com termo inicial em 27 de março de
2025 e termo final em 26 de março de 2026.. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 98.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 154839
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23421.000580/2022-01.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 069/2022-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data
de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025 - UASG 154840
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23515.000299/2022-11.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 81/2022 - proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data
de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000193/2025-21.
Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 32.345.822/0001-09 - ENI DE BAIRROS GAYER 01817500902. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o
edital da chamada pública n.º 29/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a
21/03/2026. Valor Total: R$ 59.999,04. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419000450202552. Objeto: Contratação de empresa para a construção
do bloco multiuso do campus IFRS Porto Alegre Zona Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 -
Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 24/03/2025) 158141-26419-2025NE800184
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158264
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23360.000454/2021-65.
Pregão. Nº
48/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO GONCALVES.
Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Presente
termo aditivo trata da renovação do contrato de serviços de transportes rodoviários, pelo
período de 12 meses e do reajuste contratual no percentual de 5,057630% correspondente
à recomposição da variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo,
com base no inciso XI, do art. 40 da Lei nº 8.666/93 e previsto na cláusula sexta do
contrato. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
823.747,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NÃO PATENTEADA, NÃO PATENTEÁVEL OU
DE KNOW-HOW
CONVENENTES: Contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB).
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o licenciamento sem exclusividade, intransferível,
limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato
executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa
de computador denominado Integra - Portal da Inovação do IFRS, sob registro no INPI no BR
51 2020 002015-1,
doravante denominada TECNOLOGIA. Para os
devidos fins, o
licenciamento da TECNOLOGIA está vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 76/2022.
VIGÊNCIA: A contratante possui direito ao uso da tecnologia pelo período de 5 (cinco) anos, a
contar de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado pelas partes, motivadamente,
mediante termo aditivo. DATA E ASSINATURA: 19/03/2025. JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do
IFRS; NEILOR CÉSAR DOS SANTOS, Reitor do IFPB. Nº PROCESSO: 23419.000154/2023-90.
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL N° 8, DE 21 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.CH semanal
.Área/Disciplina
.Requisito exigido
.
.1
.
.
.40 horas
.Área: Matemática
Disciplina: *
Modalidades:**
.Licenciatura 
em
Matemática
*Matemática nível básico e superior
**Ensino médio integrado, Curso Técnico Subsequente e Curso Superior
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 26/03/2025 a 08/04/2025.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail
cogep@riogrande.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande:
(https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).
CARLOS FERNANDES JUNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000116/2025-92.
Dispensa Nº 507/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção do software módulo fiscal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 7.032,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5 DE 21 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, e de acordo com o
disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP)
.Vagas
(PcD)
.CH semanal
.Área/Disciplina
.Requisito Mínimo Exigido
.
.01
.-
.-
.40 horas
.Contabilidade
.Graduação em Ciências Contábeis
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: de 21/03/2025 até as 17h do dia 31/03/2025;
2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio
disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático;
3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos;
3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União;
3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site 
oficial 
do 
Campus:
www.ifrs.edu.br/rolante.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
Diretora-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 14/2025 ao contrato Nº 01/2025 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto, área de Matemática, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e
Reginilson dos Santos Teixeira.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 31/03/2025 a 27/06/2025, estabelecido na
Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto
nº 01/2025, Área Matemática, firmado com termo aditivo em 24/03/2025, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
SIGNATÁRIOS: Fernanda Leite Dias, pela Contratante, Reginilson dos Santos Teixeira, Contratada.