DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 75/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Renan Humberto Lunardello Fonseca
CPF: XXX.394.568-76 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 25/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 24/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renan
Humberto Lunardello Fonseca - Professor Substituto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025/DIREXEC-ASRIP
PROCESSO: 23292.037914/2024-79 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre o IFSC e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MATER DEI. OBJETO: desenvolvimento de estudo
preliminar de projeto de arquitetura para as áreas de convivência do IFSC Câmpus São
Lourenço do Oeste, a serem elaborados por acadêmicos do curso de Arquitetura e
Urbanismo, por intermédio do Escritório Modelo de Arquitetura (EMA), do Centro
Universitário Mater Dei. Data de Assinatura: 21/03/2025. Vigência: 21/03/2027.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Ivone Maria Preto Guerra - Reitora
do Centro Universitário Mater Dei.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025
PROCESSO 23439.000569.2025-97
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: fornecimento de serviço de
terraplenagem ao IFSP Campus Hortolândia. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a
empresa Herdara Assistência em Eletrodoméstico, Mobiliário e Imobiliário Ltda- ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.832.589/0001-48, neste ato
representado por seu sócio administrador. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer
nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: até 60
meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 20/03/2025, Adalton
Masalu Ozaki, pelo IFSP - Reitor em Exercício, e, Paulo Sergio da Silva, pela Herdara
Assistência em Eletrodoméstico, Mobiliário e Imobiliário Ltda- ME.
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158347
Número do Contrato: 11347/2024.
Nº Processo: 23316.001329.2024-15
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: Aditamento ao contrato nº 11-347/2024, celebrado em 25/07/2024,
tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 1,34%, para acrescentar o adicional
noturno para os cargos de audiodescritor e tradutor e intérprete de libras, com fulcro nos
argos 124 e 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 12/03/2025 a 04/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 391.597,84. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS CATANDUVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91312/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 133.836,96. Leia-se: Valor Total: R$ 264.276,24.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158330
Número do Contrato: 8330/2023.
Nº Processo: 23315.000097/2023-15.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI
SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Repactuação do contrato 08330/2023 decorrente do termo aditivo da cct 2024, data-base
01/01/2025, com efeito a partir de 01/01/2025, passando o valor mensal de r$ 19.616,44
para r$ 23.023,48. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da instrução
normativa mpog nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 276.281,76. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23462.000154/2022-83.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 0002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/05/2025 a 06/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.675,84. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23462.000125/2021-31.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/04/2025 a 26/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
314.813,88. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23707.000127/2023-71.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: . O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2025 a 19/05/2026 nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Este aditivo poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido de vigência sem
nenhum tipo de indenização, no caso da assinatura de novo contrato decorrente da
conclusão de procedimento licitatório em curso contemplando idêntico objeto. Vigência:
19/05/2025 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.620,88. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23463.000536/2022-05.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/03/2025 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, incisos ii e v, do §1º, da lei
n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
incisos ii e v, do §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (meses) meses,
com início em 24/12/2024, encerrando-se em 24/03/2024.. Vigência: 24/03/2025 a
24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.950,23. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23060.001454/2023-93.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41
- BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Corrigir a redação do termo de
apostilamento 19 ao contrato 24/2023, no trecho transcrito.. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.715.633,68. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 07/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.000645/2025-08
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Márcio Francisco dos Santos
Edital: 02/2025
ÁREA: Química
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.002906/2024-20
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado:º 04.274.005-0001-63 -VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de planejamento operacional,
organização, execução, acompanhamento e
fornecimento de bens, infraestrutura e
apoio logístico, recursos técnicos, materiais e humanos para execução dos eventos do if
sudeste mg- campus barbacena, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$
554.302,70. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002068/2024-08.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado:
13.964.979/0001-60
-
VICOSERV SERVICOS
ESPECIAIS
LTDA.
Objeto:
Contratação dos serviços de apoio agropecuário e coleta e seleção de material, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2030. Valor Total: R$ 4.210.470,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000353202557. Objeto: Contratação de serviços de topografia e
investigação geotécnica para as unidades do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro
Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/158123-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Coordenador Licitações Reitoria
(SIASGnet - 24/03/2025) 158123-26411-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23503000943202452. Objeto: Aquisição de material de consumo
de Tecnologia da Informação e comunicação (TIC).. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
25/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, S/n, Fábricas - São João Del
Rei/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-91016-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Diretora Geral
(SIASGnet - 24/03/2025) 158123-26411-2024NE800000