DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 078/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
NAVIGATOR
CONSULTORIA
DE
INVESTIMENTOS
E
ECONOMIA LTDA CNPJ: 42.990.500/0001-68 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 24 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 079/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA RESPLENDOR LTDA
CNPJ: 22.051.965/0001-46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 24 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 56/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 46/2025, publicado no D.O.U. de
26/02/2025:
1 - Departamento de Engenharia Elétrica (TEE)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Eletrônica de Potência e Automação.
Classificação: Mateus Caruso Costa (1° lugar), Marília de Mello Amorim Novais
e Silva (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 57/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 29/2025, publicado no D.O.U. de
10/02/2025:
1 - Departamento de Computação de Rio das Ostas (RCM)
Classe: Assistente com Graduação - 40 horas
Área: Ciência da Computação.
Classificação: João Vitor Santiago Nogueira (1° lugar), Carlos Eduardo Alves
Cardoso (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.155966/2025-51.
Dispensa Nº 11/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no
Sistema Prisional. Custo operacional R$ 11.200,00. Coordenadora: India Mara Martins -
Siape 1735261. Fiscal: Elianne Ivo Barroso - Siape 1215378.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 140.800,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.156926/2025-26.
Dispensa Nº 12/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Semana de Engenharia e Design 2025.
Custo operacional R$ 14.400,00.Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho - Siape
1109027. Fiscal: Ulisses Correa Duarte - Siape 1724957.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público
a aplicação penalidade de Impedimento temporário de participação em licitação e impedimento
de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa CLAUDIO PEREIRA DOS
SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS, inscrito sob o CNPJ 18.297.753/0001-76, devido a prática de
inexecução parcial do Pregão Eletrônico 46/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1991, nos termos
do Inciso III, Art. 87, processo 23069.186557/2024-15. Vigência de 17/03/2025 à 17/03/2026.
Niterói, 18 de março de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e as autoras do livro "Políticas públicas de
proteção social e acesso aos direitos fundamentais por meio do INSS digital nas agências
da Previdência Social das Missões e da Fronteira Noroeste/RS", Claudia Fernanda Veiga de
Mendonça e Serli Genz Bolter. Nº do contrato: 08/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência:
cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura:
18/03/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "Políticas públicas de
proteção social e acesso aos direitos fundamentais por meio do INSS digital nas agências
da Previdência Social das Missões e da Fronteira Noroeste/RS,", segundo volume da
Coleção Educação Estético-Ambiental, em formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica.
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e o autor do livro "O jardim onde os traumas
florescem" Teilor Bruno Ferronatto. Nº do contrato: 09/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência:
cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura:
19/03/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "O jardim onde os
traumas florescem" em formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA CAROLINA
BRESOLIN STAKONSKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 25/03/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 20/03/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do título do ato Extrato de Acordo de Cooperação, publicado no
DOU nº 50, seção 3, página 60, de 14 de março de 2025, onde se lê: "Extrato de Acordo
de Cooperação", leia-se "Extrato de Protocolo de Cooperação".
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004332/2025-00.
Dispensa Nº 255/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela
contratada
de
serviços
de
gestão
administrativa
e
financeira
à
ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas no projeto de pesquisa: "políticas de promoção da pesquisa, inovação
e empreendedorismo na ufg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2025 a
17/05/2026. Valor Total: R$ 275.440,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070042461202415. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-
predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90085-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na especificação dos
itens, prevalecerá a constante no TR..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 24/03/2025) 153052-15226-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio SMPM Nº 001/2023. Processo
23070.005763/2023-13. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
retificação/alteração do preâmbulo e cláusulas abaixo enumeradas, conforme autorização
contida na cláusula sétima do instrumento pactuado, bem como a prorrogação do prazo de
vigência por mais 06 (seis) meses, contados de 22/03/2025, conforme autorização contida
na cláusula décima primeira e justificativas e autorizações incluídas no processo SEI nº
22.11.000000223-6. Assinatura: 21/03/2025. Validade: 22/03/2025 a 22/09/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/2025 - UASG 158658. Número do Contrato: 22/2020.
Processo: 23422.010621/2020-98. Pregão 19/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO-LATINO-AMERICANA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A.
- EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa dos itens 1 e 3 do Contrato nº
22/2020, sendo suprimida a expressão Link Dedicado do texto, em razão de atualização
tecnológica, sem prejuízo ou ônus à UNILA, nos termos do art. Art. 65, II, b da Lei nº
8.666/1993.. Vigência: 21/03/2025 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.070,85. Data de Assinatura: 21/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA Nº 14/2025 (FA nº 12/2025). Processo nº 23422.003123/2025-01. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:
03.579.617/0001-00. O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PDI) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração,
tendo por objeto a execução do projeto intitulado: Qualificação e Fortalecimento da
Revista Espirales (ISSN 2594-9721). Data da assinatura 24/03/2025. Assinaram: pela UNILA
Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor-
Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA Nº 13/2025 (FA nº 023/2025). Processo nº 23422.003268/2025-02. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:
03.579.617/0001-00. O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PDI) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração,
tendo por objeto a execução do projeto intitulado NAPI ABELHAS. Data da assinatura
24/03/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação
Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de
Administração e Finanças.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica UNILA n.º 12/2025. Processo n.º 23422.003318/2025-43.
Partes:
Universidade
Federal
da
Integração
Latino-Americana
-
UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e o Centro Internacional de Energias Renováveis/Biogás - CIBiogás,
CNPJ/MF sob o nº 18.366.966/0001-02. Resumo do objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem como objeto análises químicas e bioquímicas de produtos e
subprodutos da cadeia do biogás e biometano, conforme Plano de Trabalho anexo ao Acordo
citado. Data da assinatura: 21/03/2025. Assinaram: pela UNILA - Rodne de Oliveira Lima -
Reitor em exercício e pela CIBiogás - Rafael H. de Aguiar Gonzalez -Diretor Presidente.
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