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DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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73
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153258
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Pregão. Nº 4/2021.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.978,20. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do
tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação
contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 10/2024-demai (id
3110568) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2025 a 22/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.129,80. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do
tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação
contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 08/2024-demai (id
3100127) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.167,12. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do
tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação
contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 09/2024-demai (id
3100867) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.555,96. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do
tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação
contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 06/2024-demai (id
3100104) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.947,60. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
Processo SEI 23868.002788/2024-70
A Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, por meio do Centro de
Ciências Agrárias - CCA, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de
leite bovino cru resfriado, de sua propriedade, na forma PRESENCIAL.
O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 09/04/2025 às
10h:00h, horário Oficial de Brasília - DF, para a alienação de leite bovino cru, relacionados
no Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço Centro de
Ciências Agrárias (CCA) situado à BR 153 km 112, Zona Rural, Araguaína - TO. Informações
poderão ser obtidas através do e-mail: dcl@ufnt.edu.br e telefone: (63) 3416-5416,
Diretoria de Compras e Licitações. ALINE EVANGELISTA MACHADO SANTA - Comissão
Permanente de Avaliação de Semoventes - UFNT.
CLARETE DE ITOZ
Ordenadora de Despesa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.066194/2024-33.
Dispensa Nº 1064/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: "Curso de Especialização em Gestão
Ambiental Urbana", aprovado pela resolução nº 5.761 de 21 de março de 2024 do
Consepe/ufpa, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2025 a 17/08/2026. Valor Total: R$
226.233,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 12236/2018-78.
Pregão. Nº 10/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S
DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº
28/2019 por mais 6 (seis) meses a contar de 24/03/2025, na forma do § 4º do art. 57, da
lei 8666/93.. Vigência: 24/03/2025 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
383.514,36. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRAT DE DISTRATO N° 10/2025
PROCESSO N° 23073.018236/2025-19, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): PRISCILA CASEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 022/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com vigência a partir de 17 de março de 2025, conforme faculta a legislação
vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e
pelo(a) DISTRATADO(A), PRISCILA CASEIRO DE OLIVEIRA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 045/2025
PROCESSO Nº 23073.002137/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALAN FERREIRA COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 050/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de abril de 2026,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, ALAN FERREIRA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 046/2025
PROCESSO Nº 23073.002194/2025-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LÍDIA DIAS GONÇALVES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 050/2023, de Professor Temporário, para 26 de abril de 2026, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pela CONTRATADA, LÍDIA DIAS GONÇALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 047/2025
PROCESSO Nº 23073.002211/2025-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: TAMILIS FEITOSA LEAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 052/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de abril de 2026,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, TAMILIS FEITOSA LEAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 048/2025
PROCESSO Nº 23073.002141/2025-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA ARNUND, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 139/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15
de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, ALESSANDRA DE ALMEI DA
PEREIRA ARNUND.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 049/2025
PROCESSO Nº 23073.002145/2025-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 106/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30
de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DE MOURA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.112613/2024-69.
Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinatura da base digital
biblioteca virtual universitária, da empresa pearson education, para o período de 24 (vinte
e quatro) meses consecutivos, de acesso multiusuário, com permissão de acesso remoto
aos usuários da universidade federal da paraíba (ufpb)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2027. Valor Total: R$ 951.132,24. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere
o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº.
23074.019057/2025-04, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 083/2024,
do Professor Substituto GEIVISON DOS SANTOS RIBEIRO, SIAPE: 3433299, com lotação no
Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de
26/03/2025.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153073
Nº Processo: 23074014189202505. Objeto: Eventual aquisição de Ração Animal,
para atender às demandas do Departamento de Zootecnia e demais setores do Centro de
Ciências Agrárias/UFPB. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIELE MERCIA SOUZA DE ASSIS MORAIS
Pregoeira/cca/ufpb
(SIASGnet - 24/03/2025) 153073-15231-2024NE000151
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADES
A Pró-Reitora de Administração Substituta da Universidade Federal da Paraíba,
no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.081915/2024-
50, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa SP DRONES E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.660.577/0001-03, e ao seu representante legal,
o Sr(a). FERNANDA DA SILVA MARCONDES DE ABREU, que em razão de a referida empresa
haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 20/2023)
e
consequentemente haver sido emitidas 4 (quatro) Notas de Empenho no valor de R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), sem, contudo, entregar o objeto na forma
pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista
ter se mudado do endereço cadastrado no SICAF, respeitando o contraditório e ampla
defesa, comunica a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de licitar com a Administração em 12 (doze) meses e,
cumulativamente, aplicação da multa compensatória de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e
oitenta reais). Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 78 da
Lei nº 8.666/1993. Fica concedido à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentar,
se querendo, recurso e as provas que desejar produzir. Fica também franqueada vista ao
processo, que será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de recurso
(art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). A ausência de pagamento da multa terá como
consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa na União e do devedor no Cadin.
Em 24 de março de 2025
LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA
Pró-Reitora de Administração Substituta

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