DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 886053.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079.
Convenente:
FUNDACAO
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
PARANA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Aditivo de valor. Valor Total: R$ 112.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
11/11/2019 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 06/11/2019. Signatários: Concedente:
MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº ***.533.659-**, Convenente: EDEMIR REGINALDO MACIEL ,
CPF nº ***.003.129-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 97/2024
Processo: 23075.028477/2024-67
Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e EQUALYS SOLUÇÕES PARA ANÁLIS ES
AMBIENTAIS LTDA.
Resumo do Objeto: Acrescentar na Cláusula Quinta do Termo de Compartilhamento para
incubação 
os 
itens 
5.2.1 
e 
5.2.2, 
conforme 
alterações 
no 
Processo 
SEI
nº23075.015042/2021-18 - Alteração
do Contrato nº 097/2024,
publicado em
09/08/2024
Data de assinatura: 24 de março de 2025.
Assinam pela UFPR: Marcos Sfair Sunye - Reitor.
Assinam pela EQUALYS: Claudemir de Souza - Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.041155/2024-11. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DDFM COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ/MF nº 45.551.232/0001-76,
considerando as
disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do item 8.1.4 do
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 900143/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter
apresentado proposta quando convocada. Sanção aplicada: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (tês) dias e pagamento de
multa no valor de R$ 57,28 (cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Assina em
19/03/2025: Marcos Sfair Sunye -Reitor da UFPR.
Curitiba-PR, 24 de março de 2025
MARCOS SFAIR SUNYE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.001719/2024-75. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da
aplicação de penalidade à empresa METRO ADS SOFTWARE E TECNOLOGIA, CNPJ/MF nº
50.245.712/0001-49, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº
14.133/2021 e item 12.2, itens II e V do Contrato nº 121/2023. Ensejou a penalização a
inexecução com grave dano À Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou
interesse coletivo. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$
3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais). Assina em 01/10/2024: Eduardo
Salamuni -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba, PR 24 de março de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.028565/2024-69. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa PRIME MEDICAL PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº
476.344.078/0001-24, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520, artigo 87,
incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico
nº 152/2022. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho
2024Ne5320. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 10 (dez) dias e pagamento de multa no valor de R$ 75,00 (setenta e
cinco reais). Assina em 14/03/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e
Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 24 de março de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.046196/2024-96. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da
aplicação de penalidade à empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ/MF nº
07.944.100/0001-15, considerando as disposições do artigo 87, inciso I da Lei nº
8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 60/2023. Ensejou a
penalização o fato de não ter entregue os itens dos empenhos2024NE001765 e
2024NE0002026. Sanção aplicada: ADVERTÊCNIA. Assina em 14/03/2025: Saulo Silva Lima
Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba, PR 24 de março de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.042438/2024-72. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da
aplicação de penalidade à empresa RM SOLUÇÕES & TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº
433.391.367/0001-96, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520, artigo 87,
incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.1 alínea "C" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 80/2023. Ensejou a penalização o fato deixar de manter as condições de
habilitação exigidas em edital durante o curso de envio de empenho. Sanção aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete)
dias. Assina em 06/03/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e
Administração da UFPR.
Curitiba, PR 24 de março de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
Processo: 23075.074796/2024-44
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SERVIÇO NACIONAL DE APRE N D I Z AG E M
INDUSTRIAL - SENAI. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil
e Exterior, do pedido de patente número no INPI BR 10 2024 026675 7, intitulada
"COMPOSIÇÃO MULTIEPITÓPICA DE PEPTÍDEOS SINTÉTICOS CARREADOS PARA USO NO
DIAGNÓSTICO 
SOROLÓGICO
DE 
HANSENÍASE
POR 
MEIO
DE 
TESTE
IMUNOCROMATOGRÁFICO", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pelo SENAI. Vigência
do Acordo: 20/03/2025 a 20/03/2045. Data de Assinatura: 20/03/2025. Assinam: Marcos
Sfair Sunye - UFPR, Paulo Roberto Dantas Marangoni - SENAI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
Processo: 23075.008364/2025-26
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ATGC Genética Ambiental LTDA - ATGC.
Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a
UFPR e a ATGC Genética Ambiental LTDA objetiva regulamentar as relações de forma a
possibilitar a instalação da ATGC Genética Ambiental LTDA num ambiente especialmente
cedido para atender aos objetivos do Edital 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, e a
utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação do
Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do
negócio da ATGC Genética Ambiental LTDA. Vigência do Acordo: 18/03/2025 a 18/03/2027.
Data de Assinatura: 18/03/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Otto Samuel Mader
Netto - ATGC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
Processo: 23075.041326/2024-02
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto:
Apoiar o projeto "Laboratório de Ecologia, Pesca e Ictiologia" Valor: R$ 1.079.363,00. Vigência
do Acordo: 21/03/2025 a 21/03/2030. Data de Assinatura: 21/03/2025. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 122/2024
Processo: 23075.079163/2023-41
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; BIOMA
INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - BIOMA. Resumo do Objeto: Aditamento de
valor em 315.000,00 e prorrogação de prazo de execução até 11/10/2026. Valor: R$
315.000,00.
Data de
Assinatura: 20/03/2025.
Assinam: Edemir
Reginaldo Maciel -
Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças -
FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, ALEXANDRE LUIZ TRAMONTINI - Diretor - BIOMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 38/2024
Processo: 23075.074089/2023-77
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Aditamento de prazo. O contrato original será prorrogado por 6 (seis)
meses, ou seja, até 25/09/2025. Data de Assinatura: 24/03/2025. Assinam: Edemir
Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de
Administração e Finanças) - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 52/2024
Processo: 23075.054355/2024-26
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR. Resumo do Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15
meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até
a data de 31 de outubro de 2025.. Data de Assinatura: 24/03/2025. Assinam: MAR CO S
SFAIR SUNYE - UFPR, RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
23075.007609/2024-17.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 33.609.404/0001-36), considerando as disposições
do art.155 inc. V e art.156 inc. I da Lei 14.133/2021, nos termos do item 8.11 do Aviso de
Dispensa Eletrônica n°126/2023. Ensejou a penalização o fato de ter solicitado a própria
desclassificação após o encerramento da etapa competitiva no Aviso de Dispensa n.º 126/2023.
Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA. Assina em 15/01/2025 Marcos Sfair Sunye, Reitor da UFPR.
Curitiba, PR 20 de março de 2025
MARCOS SFAIR SUNYE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.007851/2024-91. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DCS FORNECEDORA DE
SERVICOS E PRODUTOS LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 08.583.069/0001-05), considerando as
disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.11 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 108/2023. Ensejou a penalização o fato de deixar de entregar Equipamentos
de Proteção Individual - EPIs solicitados para a execução contratual - Contrato nº
186/2023. Sanção aplicada: Advertência e multa de R$ 3.954,35 (três mil novecentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assinado em 12/11/2024 por Eduardo
Salamuni, Pró-Reitor de Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 20 de março de 2025
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.009805/2024-26.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata
da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa R Z SOLUCOES EM
REDE LTDA (CNPJ: 10.280.403/0001-95), considerando as disposições dos artigos 155 e
156 da Lei 14.133/2021 e item 8.1.4 do Aviso de Dispensa nº 90014/2024. Ensejou a
penalização o fato de não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após
a negociação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar no âmbito da União
por 3 (três) dias e multa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).
Assinado em 21 de agosto de 2024 por Eduardo Salamuni, Pró-Reitor de Administração
da UFPR.
Curitiba-PR, 20 de março de 2025
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor

                            

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