DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 22/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de
19/02/2025, Seção 3, p. 51/63, ONDE SE LÊ: "8.1.1. Para usufruir tal direito, o candidato deverá: [...] b) Preencher todo o Formulário de Inscrição, inclusive a solicitação de isenção, no
período de 10 de março de 2025 a 06 de abril de 2025; [...]", LEIA-SE: "8.1.1. Para usufruir tal direito, o candidato deverá: [...] b) Preencher todo o Formulário de Inscrição, inclusive a
solicitação de isenção, no período de 10 de março de 2025 a 01 de abril de 2025; [...]". ONDE SE LÊ: "8.6. As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio da Comperve
(https://comperve.ufrn.br), na data provável de 24 de março de 2025", LEIA-SE: "8.6. As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio da Comperve (https://comperve.ufrn.br),
na data provável de 02 de abril de 2025".
ONDE SE LÊ no ANEXO II:
.
.CRONOGRAMA
.
.Ev e n t o s
.Período
. .[...]
.[...]
. .Solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição
.De 10 de março de 2025 a 21 de março de 2025
. .Divulgação das solicitações de isenção deferidas
.Na data provável de 24 de março de 2025
. .Interposição de recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição
.Até 48 horas após a divulgação do respectivo resultado
. .Divulgação das respostas aos recursos impetrados contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da
inscrição
.Na data provável de 31 de março de 2025
. .[...]
.[...]
LEIA-SE:
.
.CRONOGRAMA
.
.Ev e n t o s
.Período
. .[...]
.[...]
. .Solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição
.De 10 de março de 2025 a 01 de abril de 2025
. .Divulgação das solicitações de isenção deferidas
.Na data provável de 02 de abril de 2025
. .Interposição de recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição
.Até 48 horas após a divulgação do respectivo resultado
. .Divulgação das respostas aos recursos impetrados contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da
inscrição
.Na data provável de 05 de abril de 2025
. .[...]
.[...]
Em 24 de março de 2025
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 153 (cento e
cinquenta e três) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 154589, 154591, 154592, 154593, 154594,
154595, 154596, 154597, 154598, 154599, 154600, 154601, 154602, 154603, 154604,
154605, 154606, 154607, 154608, 154609, 154610, 154611, 154612, 154613, 154614,
154615, 154616, 154617, 154618, 154619, 154620, 154621, 154622, 154623, 154624,
154625, 154626, 154627, 154628, 154629, 154630, 154631, 154632, 154633, 154634,
154635, 154636, 154637, 154638, 154639, 154640, 154641, 154642, 154643, 154644,
154645, 154646, 154647, 154648, 154649, 154650, 154651, 154652, 154653, 154654,
154655, 154656, 154657, 154658, 154659, 154660, 154661, 154662, 154663, 154664,
154665, 154666, 154667, 154668, 154669, 154670, 154671, 154672, 154673, 154674,
154675, 154676, 154677, 154678, 154679, 154680, 154681, 154682, 154683, 154684,
154685, 154686, 154687, 154688, 154689, 154690, 154692, 154693, 154694, 154695,
154696, 154697, 154698, 154699, 154700, 154701, 154702, 154703, 154704, 154705,
154706, 154707, 154708, 154709, 154710, 154711, 154712, 154713, 154714, 154723,
154724, 154731, 154732, 154733, 154734, 154735, 154736, 154737, 154739, 154740,
154741, 154742, 154743, 154744, 154745, 154746, 154747, 154748, 154749, 154750,
154751, 154752, 154753, 154754, 154755, 154756, 154757, 154758]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
JOÃO VICENTE REGO COSTA
Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 464, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº
184,
de
23/09/2024, Seção
3.
CONSIDERANDO
os
Editais de
Homologação:
nº
109/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 239 de 12/12/2024, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação 
deverá 
ser 
digitalizada 
e 
enviada 
ao 
endereço 
de 
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. . 23077.029166/2025-86
. Raquel Assunção Oliveira
.40H
. Publicidade e Propaganda
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 06(seis) meses, com data de encerramento para
o dia 13/10/2025. VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 13/10/2025. DATA E ASSINATURA: 19/03/2025.
N.º DO PROCESSO: 23078.550668/2022-19.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.251937/2024-19
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, CNPJ: 29.138.278/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para elaboração de um estudo especializado de modelagem
de cheias urbanas, com a finalidade de produzir um diagnóstico das inundações urbanas no
município de Nova Iguaçu, em um contexto complexo, em que estruturas usuais de
macrodrenagem (canais, galerias e rios) falham e os escoamentos podem ocorrer pelas
ruas, sob influência do remanso do rio Botas e do rio Iguaçu, a ser executado no ambito
do processo 23079.251937/2024-19,, nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Valor Total: R$ 239.508,24 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oito reais e vinte e
quatro centavos).
Vigência: 4 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.016837/2019-81
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600596361 -
5900.0110930.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 02/12/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 239.265,27, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 24/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.261312/2024-65
Espécie: Convênio Específico n° 21/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Projeto Sanar - Plataforma Digital para
Suporte e Integração de Redes de Colaboração no apoio ao Saneamento e Saúde Ambiental".
Valor: R$ 1.495.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 10 de agosto de 2026.
Data de assinatura: 21 de março de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.