DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 190/2022.
Nº Processo: 23080.049747/2022-32.
Dispensa. Nº 727/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor de contrato n. 190/2022, firmado em 1 de
dezembro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Vigência: 13/03/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 638.674,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23080.053693/2021-29.
Pregão.
Nº 50/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 804.755,04. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23080.055291/2021-69.
Pregão. Nº 294/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses, a partir de 15 de abril de 2025 até
14 de abril de 2026. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.519,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.058917/2019-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 82.664.327/0001-22 - SOCIEDADE DESPORTIVA VASTO VERDE.
Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a
partir de 01/04/2025, o termo de contrato nº 01/2020. Fundamento Legal: inciso II do art.
79 da lei nº8666/93. Data de Rescisão: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 15/2024. N° Processo: 23080.032989/2023-78. Pregão N° 203/2023
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.728,40. Leia-se: Valor Total Anual: R$ 589.519,67. Onde
se lê: Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. . Leia-se: Vigência: 06/04/2025 a 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 296/2020.
Nº Processo: 23080.033035/2020-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 24/03/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.067.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato 134/2022
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CDA CONSTRUÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, assinado em 23/02/2023, Objeto: CO M O DAT O
DE 01 NIVELADORA M7-50 MARA, DE 05 METROS DE LARGURA E 01 SISTEMA GERENCIAL DE
RTK COMPLETO MARA COMPOSTO POR BASE FIXA, ANTENA RECEPTORA, RÁDIO, MONITOR,
CABOS E CAIXA CONTROLADORA. O período de vigência previsto na Cláusula Quarta do
Contrato, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 23 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 99/2024.
Nº Processo: 23081.090734/2024-09.
Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula segunda do contrato 99/2024 fica prorrogado pelo período de 60 dias
corridos, a partir de 06 de abril de 2025.. Vigência: 06/04/2025 a 04/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 214.800,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata 03 do Edital de Seleção de Instituições Públicas e Privadas no Parque de Inovação,
Ciência e Tecnologia da UFSM 01/2023
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por sua Pró-reitoria de Inovação e
Empreendedorismo (PROINOVA), e do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia (INOVATEC
UFSM/Parque Tecnológico), altera o Edital 01/2023 no item 6.1 e no Anexo 07-Modelo de
Contrato de Associação Cláusula Segunda 2.1, Cláusula Terceira 3.1 g) e Cláusula Nona 9.7.
Fundamento Legal: Resolução UFSM N. 013/2023 e seu anexo I (Regimento Interno do
InovaTec UFSM / Parque Tecnológico), Resolução UFSM 044/2021 (que aprova a Política de
Inovação da UFSM), a Resolução UFSM nº 78/2022 (que estabelece a estrutura organizacional
do Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM), Resolução UFSM nº 111/2022 (que
estabelece a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo -
PROINOVA/UFSM) bem como a Lei nº 10.973/04, em face do que consta no Processo n.
23081.066071/2023-12.
Santa Maria-RS, 24 de março de 2025
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081033992202561. Objeto: Obra de fechamento do fosso do
ginásio do CEFD, situado no Campus sede da UFSM - Camobi - Santa Maria - RS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível no site ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 21/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038571/2024-75.
Dispensa Nº 415/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do
curso de extensão/evento são paulo workshop on policy process research (sp-woppr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
04/05/2025. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089.020203/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado
on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos e/ou com chip e/ou
virtual e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo o fornecimento de peças de
reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo serviços de mecânica geral, funilaria, pintura,
eletricidade.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90151-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Validade da ATA SRP - 24(vinte e quatro) meses..
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2025) 153031-15250-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL DE 24 DE MARÇO DE 2025
1º ADITIVO AO EDITAL Nº 1/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSB) E O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB), no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, no Decreto n.º 7.232/2010 e na Portaria MEC n.º 571, de 28 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 01 de julho de
2013, tornam pública o presente aditivo do Concurso Público nº 01/2025, que trata conforme segue:
1. Em razão da prorrogação do período de inscrições, o ANEXO VI do Edital 01/2025 passa a conter o seguinte cronograma:
Onde se lê:
ANEXO VI- CRONOGRAMA PREVISTO
.
.CRONOGRAMA SUGESTIVO - UFSB e UFOB
.
.FA S E
.DAT A
.
.(...)
.
.
.Período de Inscrições
.25/02/2025
.24/03/2025
.
.(...)
.
.
.Último dia para geração do boleto e pagamento da taxa de inscrição
.25/03/2025
. .Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e como solicitante de
Atendimento Especial
.25/03/2025
.
.Publicação da relação de inscritos preliminar (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
.08/04/2025
.
.Período para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
.09/04/2025
.10/04/2025
.
.Publicação da relação de inscritos definitiva (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
.24/04/2025
.
.(...)
.(...)
Leia-se:
.
.CRONOGRAMA - UFSB e UFOB
.
.FA S E
.DAT A
.
.(...)
.
.
.Período de Inscrições
.25/02/2025
.07/04/2025
.
.(...)
.
.
.Último dia para geração do boleto e pagamento da taxa de inscrição
.08/04/2025