DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.259214/2023-87
Instrumento Jurídico: Convênio.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do
projeto intitulado "Multiusuário de análise de materiais", que tem como objetivo geral a
prestação de serviço técnico comum para a realização de análises de superfícies de
materiais voltados para amostras metálicas, poliméricas, cerâmicas e biológicas, bem como
para a análise de falhas e ensaios mecânicos e desenvolvimento de metodologias para
recobrimentos.
Valor Total: R$ 501.500,00 (quinhentos e um mil e quinhentos reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 26/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE HISTÓRIA
EDITAL Nº 278, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 23079.215640/2025-71
A Diretora do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições, resolve Divulgar o resultado do processo seletivo de provas e
títulos para provimento de uma vaga de professor substituto para o setor Teoria e
Metodologia da História do Instituto de História (Edital nº 113, de 30 de janeiro de 2025
- publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 03, página
76 e retificações) por ordem de classificação.
1º lugar: Luiz Antônio Silva
2º lugar: Juliana Muylaert Mager
MARTA MEGA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR N° 3, DE 24 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.000945/2025-52
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 14
de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2025,seção 3, página 52,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Nailton Silva dos Santos -Área de
Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Paulo Henrique Silva Campos - Área de
Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES
Diretor Adjunto
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 11, DE 24 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRAÇÃO DE DOCENTE SUBSTITUTO(A)
CURSO DE HISTÓRIA - CADASTRO DE RESERVA
Processo nº 23853.015770/2024-05
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto
Área de conhecimento: História e/ou Áreas afins
Número de vagas: cadastro reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais. O
turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de
Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e/ou
vespertino e/ou noturno.
Remuneração
(VB+RT): 
40 
HORAS 
SEMANAIS
- 
Graduação: 
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02 ou 20 HORAS SEMANAIS - Graduação:
2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.
Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o
limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico: Graduação em História e/ou áreas afins com especialização em
História ou áreas afins.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 31/03/2025 a 11/04/2025
As 
inscrições 
serão 
realizadas 
online, 
pelo 
link 
-
https://forms.gle/uBEUE47MX694mznt9
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO: 23084.003697/2023-98. PARTÍCIPES: Universidade Federal Rural da Amazônia
(ICT) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01, Mineração Paragominas S.A. (MPSA) - CNPJ/MF:
12.094.570/0001-77 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Interveniente)
- CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59. Objeto: o presente Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto
"ESTUDOS E MONITORAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO
APÓS MINERAÇÃO DE BAUXITA", a partir de indicadores de flora, solo e sensoriamento
remoto e desenvolvimento de pesquisas científicas focadas no aprimoramento das técnicas
implantadas, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. O projeto será
desenvolvido de acordo com o Plano de trabalho e outros anexos. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses a partir da assinatura (14/03/2025 a 14/03/2028). Valor Total R$ 3.909.649,35.
Data e Assinaturas: Belém/PA, 14/03/2025. Pela UFRA - Jaime Viana de Sousa - Vice-Reitor;
pela MPSA - Anderson Pereira Martins - Diretor Industrial e Carlos Eduardo Neves - Diretor
de Operações B&A; e pela Interveniente - Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.004691/2025-10. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e INSTITUTO CNA, CNPJ n° 10.846.584/0001-74. Objeto: Estabelece as
normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025- PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.037017/2023-50 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Departamento de Computação - DC/Sede. Contratado: ERDILANDIA MORAIS
MARINHO CHAVES. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas
semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de
Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante,
pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 18/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2025
No Edital nº 15 de 24 de Março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025,
págs. 55/59, Seção III, passa a constar a seguinte retificação: Onde se lê: Manejo de
Paisagens Florestais e Serviços Florestais, Leia-se: Manejo de Paisagens Florestais e Serviços
Ec o s s i s t ê m i c o s .
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.001874/2025-17.
Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
- RN.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos na residência
universitária da ufersa localizada na rn 233, km 01, s/n, sítio esperança ii, zona rural do
município de caraúbas/rn, cep: 59.780-000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a . Valor
Total: R$ 19.904,22. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.001885/2025-11.
Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
- RN.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao prédio que
consta no cadastro comercial da caern, localizado no campus da universidade federal rural
do semi-árido - ufersa situado no endereço: rn 233, km 01, s/n, sítio esperança ii, zona
rural do município de caraúbas/rn, cep: 59.780-000..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a . Valor
Total: R$ 122.261,52. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154862
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23091.016040/2022-15.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAU BA S .
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses.
Vigência: 10/04/2025 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.420,10.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 154862
Nº Processo: 23091.007611/2022-36. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO
CAMP.CARAUBAS. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOT O S
DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir
amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 17/2022, a contar da data de
assinatura.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 154862
Nº Processo: 23091.002828/2018-82. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO
CAMP.CARAUBAS. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOT O S
DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir
amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 04/2018, a contar da data de
assinatura.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 272/2023.
Nº Processo: 23080.011008/2023-59.
Dispensa. Nº 571/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 05.387.440/0001-67 - THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Alteração do endereço do imóvel objeto da locação. Vigência: 24/03/2025 a 28/12/2028.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
10.800.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).