DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGOS NÍVEL SUPERIOR- CATEGORIA E
Administrador
Administração: Conceitos de administração e organização, eficiência e eficácia. Funções administrativas. Níveis administrativos. Habilidades do administrador. Papéis dos
administradores. Centralização, descentralização e delegação; Administração participativa; Ambientes: macro, de tarefa e micro. Gestão estratégica: Planejamento estratégico; Pensamento
estratégico; Etapas do planejamento; Escolas do planejamento; Construção de cenários; Balanced scorecard. Teorias e Abordagens da Administração Científica. Teoria Clássica. Teoria da
Burocracia. Teoria Neoclássica. Administração por objetivos. Teoria das Relações Humanas. Teoria Estruturalista. Teoria Comportamental. Teoria Sistêmica. Teoria da Contingência. Áreas
funcionais da Administração: Marketing. Logística. Produção/operações. Finanças. Materiais e patrimônio. Políticas e práticas de gestão de pessoas: Recrutamento e seleção; Orientação das
pessoas; Modelagem de cargos; Cargos e salários e benefícios; Aprendizagem, treinamento e desenvolvimento; Relações com empregados; Higiene e segurança no trabalho; Qualidade de vida,
saúde e ergonomia; Avaliação de performance e competências. Comportamento Humano nas Organizações: Equipes de trabalho; Comunicação; Liderança; Cultura organizacional; Conflito e
negociação; Diversidade nas organizações. Instrumentos e técnicas de gestão: Responsabilidade social; Gestão ambiental; Empreendedorismo; Governança Corporativa; Qualidade Total.
Administração de projetos: Conceito de projetos; Tipos de projetos; Etapas do projeto; Projetos organizacionais; Planejamento de projetos; Indicadores de desempenho dos projetos; Ciclo
de vida de projetos. Sistemas de Informação: Conceito, tipos e características de sistemas; Sistema de informação gerencial; Dados, informação e comunicação; Banco de dados; Tecnologias
da informação; Teoria da informação; Impactos das tecnologias e sistemas na Administração; Internet; Gerenciamento da informação de banco de dados; Softwares de gestão.
Analista de Tecnologia da Informação
Conceitos de redes de computadores: meios de transmissão, classificação, topologia de redes, redes de longa distância, redes locais e redes sem fio; Elementos de interconexão de
redes de computadores (hubs repetidores, switches, roteadores). VLANs. Cabeamento estruturado; Noções dos modelos de referência OSI (Open System Interconnection Reference Model);
Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n/ac; Arquitetura e pilhas de protocolos TCP/IP: camada de rede (IPv4, IPv6 e IPsec), conceitos básicos de endereçamento e
roteamento; camada de transporte (TCP e UDP); camada de aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP, HTTPS, SSL, DNS, RDP, DHCP). Sistemas de nomes; Noções de gerência de redes:
conceitos dos protocolos SNMP e RMON. II. Segurança da Informação: Políticas de segurança da informação; Procedimentos de segurança, conceitos gerais de gerenciamento; Normas ABNT NBR
ISO/IEC 27001:2022 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022; Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio; Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; Prevenção e
tratamento de incidentes; Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls, proxies, virtual private networks
(IPSEC VPN e SSL VPN) e computação em nuvem; Segurança física e lógica dos ativos de TI; Criptografia: conceitos de criptografia, aplicações, sistemas criptográficos simétricos e assimétricos de
chave pública; modos de operação de cifras; certificação e assinatura digital; tokens e smartcards; protocolos criptográficos; características do RSA, DES e AES; funções hash; MD5 e SHA-1;
esteganografia; análise de vulnerabilidade; Proteção contra softwares maliciosos (ransomware, vírus, worms, spywares, rootkit, etc.); Sistemas de detecção de intrusão; Segurança de servidores
e sistemas operacionais; Certificação digital; Gestão de riscos; ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022, ABNT NBR ISO/IEC 27005:2019; Planejamento, identificação e análise de riscos. NBR ISO 31000:2018
Gestão de riscos - Diretrizes; Plano de continuidade de negócio. NBR ISO 22301:2020 Segurança e resiliência - Sistema de gestão de continuidade de negócios - Requisitos. NBR ISO 22313 de
06/2020 - Segurança e resiliência - Sistemas de gestão de continuidade de negócios - Orientações para o uso da ABNT NBR ISO 2230; Lei Federal nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD); Conceitos: IDS (Intrusion Detection System);IPS (Intrusion Prevention System); SIEM (Security Information and Event Management); NIST Cybersecurity
Framework version 1.1.; Breach and Attack Simulation (BAS); Extended Detection and Response (XDR); Security Orhestration, Automation And Response (SOAR); Cloud Access Security Brokers
(CASB); User and entity behavior analytics (UEBA). Operação de segurança (Firewall, Proxy, IPS/IDS, DLP, CASB, SIEM, Antivírus, EDR, WAF, Gestão de vulnerabilidades, Monitoração, Backup);
Técnicas de desenvolvimento seguro, SAST/DAST/IAST; Gestão de Identidade e acesso; Gerenciamento de resposta a incidente (NIST SP 800-61); Threat intel, threat hunting; Testes de
penetração; Modelagem de ameaças (STRIDE, etc.); Conhecimento das Táticas do framework Mitre ATT&CK; Segurança em IoT;Conhecimentos em programação em linguagens como: Perl,
Python, C, C++, C#, Shell Script, Powershell; Direito Digital; General Data Protection Regulation (GDPR); Políticas de Segurança e regulamentos afins; Redes de Computadores e Protocolos de
Comunicação; Linguagens de programação (Gitlab, HTML5, CSS3, Java e Javascript React.js; Spring Boot; Spring Cloud; Confluent Kafka; Detecção, resposta, tratamento e recuperação de
Incidentes Cibernéticos; Conceitos de containers; Conceitos e Técnicas de Anonimização / Pseudoanonimização / Reidentificação; Conceitos de Blockchain; Funcionalidades de Proteção da
Informação da Suíte Microsoft 365 E5. III. Gestão e Governança de Tecnologia da Informação: Gerenciamento Ágil de Projetos; Processos, grupos de processos e área de conhecimento; Gestão
de riscos; Gerenciamento de serviços (ITIL v4); Conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos; Governança de TI (COBIT 2019); Conceitos básicos, estrutura e objetivos. IV. Computação em
Nuvem: Conceitos de computação em nuvem: conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS); Modelo: privada, pública, híbrida; Benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade,
agilidade, recuperação de desastres; Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos;
Características gerais de identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem; Infrastructure as Code (IaC); Automação. Principais produtos e soluções da AWS, GoogleCloud e Azure.
Arquivista
Conceitos, teorias e princípios arquivísticos; Gestão de Documentos; Funções arquivísticas; Diplomática e tipologia documental; Políticas públicas de arquivo; Gerenciamento de
Documentos Arquivísticos Digitais; Preservação e conservação de documentos analógicos; Preservação de documentos arquivísticos digitais; Arranjo e descrição de arquivos permanentes;
Difusão arquivística e acesso.
Assistente Social
Fundamentos sócio-históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social: História da profissão e referências teórico-metodológicas presentes; O debate atual sobre as tendências teóricas e
implicações no Serviço Social. Transformações contemporâneas do capitalismo e implicações societárias: O mundo do trabalho e as configurações atuais do Estado e da Sociedade Civil; Demandas profissionais.
Questão Social e Serviço Social: O debate teórico; Configurações e formas de enfrentamento. Serviço Social, Ética e Trabalho Profissional: Trajetória e fundamentos sócio-históricos da ética profissional; Projeto
ético-político profissional: direção social e regulamentação (Lei de Regulamentação da Profissão N.º 8.662/93 e suas atualizações, Código de Ética do Assistente Social/1993) e debate atual. O trabalho
profissional: Requisições contemporâneas, competências e atribuições privativas; Instrumentalidade: dimensões, funções e instrumental técnico-operativo. Política social, cidadania e direitos: História,
fundamentos e tendências teóricas. Configuração recente da política social no Brasil. Planejamento e gestão de políticas, programas e projetos nas instituições públicas: O modelo de gestão contemporânea
das políticas sociais; Desafios do planejamento e gestão de políticas para o Serviço Social. Política Pública de Educação: tendências, perspectivas, regulamentação e atuação do Assistente Social: Políticas de
cotas, ações afirmativas e assistência estudantil. Serviço Social e o processo de investigação: A pesquisa e a produção do conhecimento: A dimensão investigativa no exercício profissional.
Bibliotecário - Documentalista
Fundamentos de Documentação, Ciência da Informação e Biblioteconomia: Conceitos e princípios; Bibliotecas: tipos. Legislação e Código de ética do Bibliotecário. Pesquisa em
Biblioteconomia e Ciência da Informação. Gestão, planejamento, organização e políticas de uma unidade de informação: Tipos e princípios de planejamento; Políticas de funcionamento de
unidades de informação; Avaliação de unidades de informação; Análise de tarefas. Políticas de formação e desenvolvimento de acervo. Controle bibliográfico: Conceito; Controle Bibliográfico
Universal; Agências de controle; Depósito legal; Padronização da descrição bibliográfica; Sistemas de identificação numérica de documentos. Disseminação seletiva da informação: Conceitos;
Serviços convencionais e eletrônicos. Fontes de informação impressa e eletrônica/virtual: Conceitos. Serviço de referência presencial e eletrônico/virtual: Conceitos; Processos. Usos e
usuários da informação: Terminologias; Aspectos metodológicos de estudos de usuários. Catalogação: Conceitos; Funções, finalidades e objetivos; Tipos de catálogos; Notação de autor;
Pontos de acesso; Programas de catalogação centralizada, cooperativa, na fonte e automatizada; Padrões e normas de catalogação: AACR-2R; Formatos de catalogação: ISBD, MARC, FRBR,
RDA, Metadados, Dublin Core. Sistemas de Classificação: Classificação Decimal Universal; Classificação Decimal de Dewey; Tabela de Cutter. Indexação: Princípios e técnicas de indexação;
Linguagens documentárias; Sistemas de indexação pré-coordenada e pós-coordenada; Etapas; Resumos. Automação de Unidades de Informação. Normalização documental. Marketing para
bibliotecas. Conservação preventiva de documentos: Preservação de documentos impressos, digitais/ eletrônicos. Estudos métricos: Bibliometria; Infometria. Comunicação científica.
Promoção cultural.
Biólogo
História Natural: sistemática, taxonomia, filogenia, evolução, biogeografia, etologia, fisiologia com ênfase em animais - vertebrados e invertebrados, vegetais - samambaias,
licófitas e plantas vasculares. Microbiologia: Células procarióticas e eucarióticas. Carboidratos, lipídeos, proteínas, vitaminas e ácidos nucleicos. Bioquímica - células procarióticas e
eucarióticas. Compreensão dos mecanismos e regulação de processos energéticos. Respiração, fermentação e fotossíntese. Síntese e funções moleculares. Ecologia: indivíduos, populações,
comunidades, ecossistemas, biosfera, relações ecológicas, condições e recursos. Conservação e manejo da fauna e flora e da relação saúde, educação e meio ambiente. 6. Biologia da
conservação: conceitos, atribuições e legislações relevantes (CBD, CITES, SNUC, Lei - Lei n. 9.795, 27/04/1999, Lei Federal n. 9.605/98 - Lei de Crimes contra o Meio Ambiente. Fauna e flora
da região Norte do Brasil. A prática da conservação in situ e ex situ, estratégia global para a conservação de biodiversidade (conceitos gerais, padrões, principais causas da perda de
diversidade, extinção); áreas prioritárias para a conservação e espécies ameaçadas. Educação ambiental: interpretação ambiental conceitos e características; mobilização social: conceitos,
objetivos e processo; tendências e propostas pedagógicas para zoológicos, jardins botânicos, parques e áreas verdes; educação para a sustentabilidade; educação urbana; gerenciamento
ambiental; valores humanos e consumo sustentável. Legislação e impactos sócio-econômicoambientais: licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais (Legislação - EIA/RIMA
- Metodologias - Fases - Audiências públicas); perícia ambiental; subsídios para avaliação econômica de impactos ambientais; poluição ambiental (água - ar - solo); planejamento urbano x
alteração da qualidade das águas - ar e solo; recursos minerais e energéticos. Políticas públicas em saúde. Formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Sistemas de saúde
comparados - saúde da família e comunidade, indigenista, medicina e terapias integrativas e complementares. A Gestão do SUS; Normas Operacionais Básicas do SUS - NOB /1991; NOB
/ 1993; NOB / 1996. - NOAS / 2001; Atenção Primária e Promoção da Saúde. Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. Programa
Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família). Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF.
Biomédico
Hematologia Clínica: Abordagem dos principais conceitos e técnicas utilizadas na análise de células sanguíneas, como contagem de hemácias, leucócitos e plaquetas, além da
avaliação de parâmetros hematimétricos. Discussão sobre as alterações morfológicas das células sanguíneas e sua relevância no diagnóstico de doenças hematológicas. Bioquímica Clínica:
Exploração das técnicas bioquímicas utilizadas na análise de fluidos biológicos, como sangue, urina e líquido cefalorraquidiano, para avaliação de parâmetros como glicose, colesterol, enzimas
hepáticas, eletrólitos, entre outros. Ênfase na interpretação dos resultados e sua correlação com o estado de saúde do paciente. Microbiologia Clínica: Estudo dos microrganismos
patogênicos presentes em amostras clínicas, como sangue, urina, fezes e secreções. Abordagem das técnicas de cultura, identificação e teste de sensibilidade antimicrobiana. Discussão sobre
o diagnóstico laboratorial de infecções bacterianas, fúngicas, virais e parasitárias. Imunologia Clínica: Análise dos métodos imunológicos utilizados na detecção e quantificação de substâncias
específicas, como anticorpos, antígenos e marcadores tumorais, presentes em amostras biológicas. Exploração das técnicas de imunofluorescência, ELISA, Western blot, entre outras, e sua
aplicação no diagnóstico de doenças autoimunes, infecciosas e neoplásicas. Biologia Molecular em Análises Clínicas: Discussão sobre as técnicas moleculares utilizadas na detecção e
caracterização de ácidos nucleicos, como PCR (Reação em Cadeia da Polimerase), sequenciamento de DNA, hibridização in situ, entre outras. Abordagem da sua aplicação no diagnóstico
de doenças genéticas, infecciosas e neoplásicas, bem como na monitorização de tratamentos terapêuticos. Parasitologia Clínica: Identificação de parasitas. Métodos de diagnóstico
parasitológico. Ciclos de vida dos principais parasitas humanos. Doenças parasitárias de importância clínica. Genética Clínica: Princípios básicos de genética. Técnicas de biologia molecular
(PCR, sequenciamento de DNA). Doenças genéticas comuns. Aconselhamento genético. Legislação Pertinente: Legislação sanitária e regulamentação do exercício profissional em análises
clínicas. Ética profissional e responsabilidade técnica. Normas de biossegurança em laboratórios clínicos. Atualizações recentes e tendências na área da saúde. Controle de Qualidade em
Análises Clínicas: Exploração dos princípios e práticas relacionadas ao controle de qualidade em laboratórios clínicos, incluindo calibração de equipamentos, controle interno e externo de
qualidade, gestão de não conformidades e participação em programas de proficiência. Discussão sobre a importância do controle de qualidade na garantia da confiabilidade dos resultados
laboratoriais.
Enfermeiro
Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde: programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro; doenças e agravos
não- transmissíveis; Programa Nacional de Imunizações. Modalidades assistenciais: hospital-dia, assistência domiciliar, trabalho de grupo; prática de enfermagem na comunidade; cuidado de
saúde familiar; Estratégia da Saúde da Família. Teorias e processo de enfermagem: taxonomias de diagnósticos de enfermagem. Assistência de enfermagem ao adulto com transtorno mental.
Unidades de Atenção à Saúde mental. Ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico. Instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental.
Relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia. Assistência de enfermagem em gerontologia. Procedimentos técnicos em enfermagem. Assistência
de enfermagem perioperatória. Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória: digestiva e gastrointestinal; metabólica e endócrina; renal e do
trato urinário; reprodutiva; tegumentar; neurológica; músculo esquelético. Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher com ênfase nas ações de baixa e média
complexidade. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera. Assistência de enfermagem ao recém-nascido: modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o programa
de humanização no pré-natal e nascimento. Assistência de enfermagem à mulher no climatério e menopausa e na prevenção e tratamento de ginecopatias. Assistência de enfermagem à
criança sadia: crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação; cuidado nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias). Atendimento a pacientes em
situações de urgência e emergência: estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar; suporte básico de vida em emergências; emergências relacionadas a doenças do aparelho
respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas; atendimento inicial ao politraumatizado; atendimento na parada cardiorrespiratória; assistência de enfermagem ao paciente crítico com
distúrbios hidroeletrolíticos, acidobásicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica; insuficiência renal e métodos dialíticos; insuficiência hepática. Avaliação de consciência no paciente
em coma. Violência, abuso de drogas, intoxicações, emergências ambientais. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. Gerenciamento de recursos humanos: dimensionamento,
educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal. Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. Processo de
trabalho de gerenciamento em enfermagem. Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos. Agravos à saúde relacionados ao trabalho. Pressupostos teóricos e
metodológicos da pesquisa em saúde e enfermagem. Central de material e esterilização; processamento de produtos para saúde; Processos de esterilização de produtos para saúde; controle
de qualidade e validação dos processos de esterilização de produtos para saúde. Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. Risco biológico e medidas de precauções básicas
para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde. Precaução- padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. Definição, indicações de uso e recursos
materiais. Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição. Controle de infecção hospitalar. Código de ética dos profissionais de enfermagem.