DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Engenheiro Agrônomo
Amostragem e interpretação de análise de solo. Sistemas de preparo do solo. Uso e Conservação do solo. Correção do solo e adubação. Fertilidade do solo e nutrição de plantas.
6. Fisiologia das plantas cultivadas. Sistemas reprodutivos das espécies cultivadas: Espécies autógamas; Espécies alógamas; Espécies autógamas com frequente alogamia. Sistemas de
produção de cereais, leguminosas, oleaginosas, hortaliças e fruteiras: Métodos de propagação de plantas; Tecnologia de produção de sementes e de mudas; Técnicas de semeadura e de
plantio; Identificação e métodos de controle de pragas e de plantas daninhas; Sintomatologia, diagnose e métodos de controle de doenças; Tratos culturais; Colheita; Secagem,
beneficiamento e armazenamento de grãos e de sementes; Pós-colheita de frutas e de hortaliças. Uso de defensivos agrícolas. Uso de reguladores vegetais. Máquinas e implementos
agrícolas. Experimentação agrícola: Princípios básicos da experimentação; Delineamentos experimentais. Integração lavoura x pecuária. Forragicultura e Pastagem: Escolha de gramíneas e
leguminosas forrageiras; Formação e manejo de pastagens e capineiras; Conservação de forragens (ensilagem, fenação). Produção animal: Sistemas de criação de bovinos, ovinos, suínos e
aves; Principais raças estrangeiras e nacionais; Manejo das diferentes categorias: animais em crescimento, matrizes e reprodutores; Alimentos e formulação de rações; Profilaxia das
principais enfermidades infecciosas e parasitárias.
Engenheiro Civil
Programação de obras: Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-
financeiro; Projeto e execução de obras civis: Canteiro de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; Fundações; Escoramentos;
Estruturas metálicas, de madeira e de concreto, formas, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré fabricadas; Controle tecnológico; Argamassas; Instalações prediais; Alvenarias e
revestimentos; Esquadrias; Coberturas; Pisos; Impermeabilização; Segurança e higiene do trabalho; Ensaios de recebimento da obra; Desenho técnico. Materiais de construção civil:
Aglomerantes - gesso, cal, cimento Portland; Agregados; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto; Aço; Análise de tensões: tensões principais; Flexão simples; flexão composta; torção;
cisalhamento e flambagem. Análise estrutural: Esforços em uma seção; esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; Relação entre esforços; Apoio e vínculos; Diagrama de
esforços; Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas
isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios. Estudos das estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos;
processos de Cross e linhas de influência hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado: Tipos de aço para concreto armado, fabricação do aço, características mecânicas do aço,
estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barras de armação; Dimensionamento de seções retangulares sob flexão; Dimensionamento de seções T; Cisalhamento;
Dimensionamento de peças de concreto armado submetida a torção; Dimensionamento de pilares; Detalhamento de armação em concreto armado; Estruturas de aço; Fiscalização:
Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro
etc.); Controle de execução de obras e serviços; Documentação da obra: diários e documentos de legalização. Informática aplicada à engenharia (Excel, Word, AutoCAD, SAP 2000). Lei n.º
5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências. Lei n.º 6.496, de 7/12/1977, que institui a "anotação
de responsabilidade técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia, autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia -
CONFEA, de uma mútua de assistência profissional, e dá outras providências
Engenheiro de Segurança no Trabalho
Técnicas de inspeções, NR 4 e NR 5 (Norma Regulamentadora); programas rotineiros e específicos de inspeções. Análise e parecer dos equipamentos de proteção - EPI´S (NR 6).
Sistemas de inspeções rotineiras de equipamentos, testes e ensaios, (C.A.) certificados de aprovação. Análise de riscos para elaboração de normas e procedimentos. Sistema de comunicação
verbal e visual das normas e procedimentos. Técnicas de ensino. Técnicas de investigação biológicos e típicos. Estatística aplicada a acidentes de trabalho com análise de causas e tendências
quantitativas e qualitativas. Programas de urgências. Análise de causas e efeitos, árvore de falhas. Desenho técnico e sistemas de comunicação. Campanha interna na prevenção de acidentes.
Sistemas de assessoria às Brigadas de incêndio e CIPAS - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Conteúdo da NR 32 (específica da área de saúde). Análise preliminar de riscos.
Programas como PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Físico
Mecânica: Leis de Newton, trabalho, energia, potência, movimento circular, gravitação universal, oscilações e ondas. Termodinâmica: Temperatura, calor, leis da termodinâmica,
máquinas térmicas, gases ideais. Eletromagnetismo: Cargas elétricas, campo elétrico, potencial elétrico, corrente elétrica, circuitos elétricos, campo magnético, indução eletromagnética.
Óptica: Natureza da luz, reflexão, refração, lentes, espelhos, instrumentos ópticos. Física Moderna: Teoria da relatividade, física quântica, estrutura atômica, núcleo atômico.
Fisioterapeuta
Biomecânica. Cinesiologia e Cinesioterapia. Eletrotermofototerapia. Síndrome de Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo cranioencefálico. Doenças
degenerativas. Conceito Neuroevolutivo Bobath. Desenvolvimento neuropsicomotor. Fisioterapia Respiratória em UTI. Fisioterapia do trabalho; Anatomia Humana; Fisiologia Humana;
Neurofisiologia; Métodos de Avaliação Clínica e Funcional; Fisioterapia Preventiva; Fisioterapia na Saúde da Mulher; Fisioterapia em Pneumologia; Fisioterapia em Neurologia; Fisioterapia
em Gerontologia; Fisioterapia em Reumatologia; Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia em Cardiologia; Fisioterapia em Pediatria e Neonatologia; Fisioterapia Desportiva.
Legislação da Fisioterapia e Ética Profissional: Princípios e normas que regem o exercício profissional do Fisioterapeuta. Normas Operacionais Básicas do SUS - NOB /1991; NOB / 1993; NOB
/ 1996. - NOAS / 2001; Atenção Primária e Promoção da Saúde. Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. Programa Estratégia Saúde
da Família - PSF (Programa Saúde da Família). Núcleo de Apoio à Saúde da Famíli a - N A S F.
Médico Veterinário
Controle de Zoonoses - aspectos epidemiológicos, clínicos e normativos: Cisticercose, Tuberculose, Raiva, Leishmaniose, Leptospirose e Brucelose. Procedimentos em vigilância
sanitária, infrações e sanções relacionadas à legislação sanitária no âmbito federal e estadual. Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Condições Higiênico-Sanitárias
e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC. Programas
brasileiros de controle e erradicação de zoonoses. Controle e combate de vetores e animais peçonhentos. Elaboração e realização de Campanha da Raiva e Educação para saúde pública
ligada às zoonoses. Tratamento clínico e cirúrgico de pequenos e grandes animais, orientar a população quanto à prevenção e combate de moléstias infecto contagiosas e parasitárias de
animais, através da difusão e aplicação de métodos profiláticos e terapêuticos. Doenças transmitidas por alimentos de origem animal. Métodos de insensibilização para o abate humanitário
de animais de açougue.
Médico/Psiquiatria
Diagnóstico em Psiquiatria. Psicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento por uso de substâncias psicoativas.
Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos, delirantes e outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor (afetivos). Transtorno obsessivo–compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos.
Transtornos fóbicos-ansiosos e outros transtornos ansiosos. Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação. Transtornos somatoformes, dissociativos (de conversão) e outros
transtornos neuróticos. Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e fatores físicos. Transtornos da personalidade e do comportamento no adulto. Retardo mental.
Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos
relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia e psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em
Psiquiatria. Psiquiatria forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Classificação em Psiquiatria.
Nutricionista
Avaliação nutricional de indivíduos e coletividades. Necessidades e recomendações nutricionais. Fisiopatologia da nutrição e dietoterapia. Gestão de Unidades de Alimentação e
Nutrição. Higiene e Segurança de Alimentos. Inovações tecnológicas na produção de Alimentação Coletiva. Políticas Públicas em Alimentação e Nutrição. Educação Alimentar e Nutricional.
Administração de serviços de alimentação (cardápio, compras, recepção, estocagem, saneamento, segurança na produção de alimentos, métodos de conservação e técnica de higienização
da área física); apoio matricial e atuação no programa de hipertensão e diabetes; atendimento ao público; atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública; avaliação dos
estados nutricionais nas diferentes faixas etárias; avaliação nutricional; características organolépticas, seleção, conservação, pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos; Decreto-lei nº
986, de 21 de outubro de 1969 (Normas básicas sobre alimentos); desnutrição na infância; dietoterapia (princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e
atividades do nutricionista na EMTN); epidemiologia da desnutrição proteico-calórica; ética profissional; gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso; higiene dos
alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênicosanitário; leis da alimentação; modificação da dieta normal e padronização hospitalar; nutrição em saúde pública; noção de
epidemiologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição proteico-calórica, anemias e carências nutricionais; nutrição enteral (indicação, técnica de administração, preparo e
distribuição); nutrição materno infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária; nutrição normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e
especiais; nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, cargo, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação; obesidade; organização, planejamento e
gerenciamento do lactário e banco de leite humano; Programa de Saúde da Família ( PSF); seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis; Sistema de Análise de Perigos em Pontos
Críticos de Controle - APPCC; Sistema Único de Saúde (sus); técnica dietética: conceito, classificação e composição química; vigilância e legislação sanitária; vigilância nutricional.
Pedagogo
Ética. Educação Brasileira: teorias, abordagens, tendências e concepções pedagógicas. Elementos da prática pedagógica: gestão escolar, planejamento, currículo, metodologia,
avaliação e Gestão Democrática do Ensino Público. Projeto Político Pedagógico. Didática. Formação de professores. Relação professor/a - aluno/a. Os estágios do desenvolvimento cognitivo.
Função do planejamento e projeto na prática educativa: Sequência Didática e Pedagógica de projetos; Objetivos e Direitos de Aprendizagem. Currículo Escolar. Avaliação. Avaliação
mediadora do processo de ensino e aprendizagem (parecer descritivo, práticas avaliativas diversificadas e portfólio). Alfabetização e letramento. Educação e Inclusão. Psicologia da Educação.
Aspectos Éticos, Filosóficos e Sociológicos da Educação. A infância e sua singularidade na educação básica, articulação dos conceitos: infância, brincadeira, ludicidade, desenvolvimento e
aprendizagem. Organização e Gestão da Sala de Aula. Tecnologia da Informação e Educação. Ética na Educação. Educação nas Organizações. Diagnósticos Organizacionais. Gestão de Pessoas
e Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016). Plano Nacional de Educação - Lei n°
13.005/2014.
Psicólogo
Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal; aconselhamento psicológico; avaliação psicológica; concepções de saúde e doença; contribuições da psiquiatria, da psicologia e da
psicanálise para a saúde; critérios de indicação; diagnóstico diferencial; diagnóstico e avaliação dos distúrbios mentais no trabalho; diagnóstico e intervenção psicopedagógica; entrevistas e testes em
psicologia; fatores sociais na anormalidade; psicologia; interação social; intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais; intervenções individuais e grupais; métodos de pesquisa em psicologia;
modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos; modelos teóricos de psicoterapia; plantão psicológico; psicodiagnóstico; cargo do diagnóstico; instrumentos disponíveis para diagnóstico
e suas aplicabilidades; psicologia do desenvolvimento humano; psicologia e pessoas portadoras de deficiências; psicologia e saúde da criança, do adolescente, da mulher, do trabalhador e do idoso;
psicologia hospitalar; psicologia no trabalho; psicólogo e a equipe multidisciplinar; psicopatologia; psicoterapia de grupo; grupos operativos; psicoterapia individual; atendimento à família; saúde mental;
teorias da personalidade; transtornos da personalidade; transtornos de ansiedade; transtornos mentais relacionados ao uso de substâncias químicas; depressão; ansiedade; transtorno afetivo bipolar,
esquizofrenia; psicoses; demência; deficiência intelectual; transtornos de desenvolvimento; autismo; transtornos alimentares; transtorno bipolar; transtorno obsessivo compulsivo. Ética profissional.
Químico
Estrutura da Matéria: Átomo: Modelos atômicos (Dalton, Thomson, Rutherford, Bohr), número atômico, número de massa, isótopos, íons; Tabela Periódica: Classificação periódica dos
elementos, propriedades periódicas (raio atômico, energia de ionização, eletronegatividade), tendências periódicas; Ligação Química: Ligação iônica, covalente (polar e apolar), metálica, forças
intermoleculares (dipolo-dipolo, ligação de hidrogênio, forças de London); Geometria Molecular: Teoria da repulsão dos pares de elétrons da camada de valência (VSEPR), formas geométricas das
moléculas, polaridade de moléculas. Substâncias Puras e Misturas: Substâncias Puras: Elementos e compostos; Misturas: Homogêneas e heterogêneas, métodos de separação de misturas;
Soluções: Concentração de soluções (molaridade, molalidade, porcentagem em massa), propriedades coligativas. Reações Químicas: Tipos de Reações: Síntese, decomposição, simples troca,
dupla troca, neutralização, oxidação-redução; Balanceamento de Equações: Método das tentativas, método das oxidação-redução; Estequiometria: Cálculos estequiométricos, reagente limitante,
rendimento de uma reação. Química Inorgânica: Funções Inorgânicas: Ácidos, bases, sais, óxidos; Nomenclatura Inorgânica: Regras de nomenclatura para compostos inorgânicos; Propriedades
de Compostos Inorgânicos: Reações características, solubilidade, acidez, basicidade. Química Orgânica: Química do Carbono: Ligações do carbono, hibridização, isomeria; Funções Orgânicas:
Hidrocarbonetos, álcoois, fenóis, éteres, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, ésteres, aminas, amidas; Reações Orgânicas: Substituição, adição, eliminação, oxidação, redução; Polímeros:
Naturais e sintéticos. Termoquímica e Cinética Química: Termoquímica: Lei de Hess, calor de formação, calor de reação; Cinética Química: Velocidade de reação, fatores que afetam a velocidade,
energia de ativação, catalisadores. Equilíbrio Químico: Constante de Equilíbrio: Lei da ação das massas, princípio de Le Chatelier; Equilíbrios Iônico: Ionização de ácidos e bases, produto iônico
da água, pH, pOH. Eletroquímica: Pilhas e Baterias: Processos eletroquímicos, força eletromotriz, leis de Faraday; Eletrólise: Processos eletrolíticos, leis de Faraday. Química Analítica: Métodos
de Análise: Gravimetria, volumetria, espectrofotometria. Química Ambiental: Poluição: Ar, água e solo, efeitos da poluição; Tratamento de Água e Efluentes: Processos de tratamento.
Técnico em Assuntos Educacionais/ Técnico em Assuntos Educacionais/Física/ Técnico em Assuntos Educacionais/Química/ Técnico em Assuntos Educacionais/Educação Física/
Técnico em Assuntos Educacionais/Licenciatura em Matemática
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9.394/96; Plano Nacional de Educação Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos; Política Nacional da Educação Especial 2008; Currículo e Educação Integral; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Projeto político pedagógico (elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação); Formação docente; Estatuto
da Criança e do Adolescente; A escola e a sua função social; Processo de ensino-aprendizagem: dimensões cognitiva, socioafetiva e cultural; Gestão escolar e projeto pedagógico numa perspectiva de inclusão,
autonomia e qualidade social; Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem; O planejamento como instrumento organizador da ação educativa e a organização do ensino; Gestão
democrática; Constituição Federal de 1988 - Título I, Título II, Título III, Título VIII - Capítulo III, Seção I. Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania; Educação Inclusiva; Analfabetismo e
escolarização;. Ética na Administração Pública. Avaliação e indicadores de qualidade na educação: Avaliação institucional; Avaliação do processo de ensino-aprendizagem. Gestão democrática nas instituições
de ensino. Pesquisa educacional: Abordagens teóricas e metodológicas; Elaboração e avaliação de projetos e programas de pesquisa. Avaliação de programas de formação docente.