DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Técnico em Assuntos Educacionais/Libras
Educação inclusiva: marcos legais nacionais. A Educação de Surdos: Aspectos históricos, legais e políticos. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: abordagem
bilíngue na escolarização de pessoas com surdez. Fonologia da LIBRAS. Morfologia em Libras. Sintaxe Espacial da Libras. Ensino da LIBRAS como L1. Escrita de sinais: Signwriting. Cultura
surda, identidade surda e ensino. Libras como instrumento de inclusão. Aspectos linguísticos da LIBRAS: Variações, iconicidade e arbitrariedade. A Política Nacional de Educação Especial na
perspectiva da Educação Inclusiva. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Projeto Político Pedagógico. Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Lei
nº 14.113/2020 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aspectos legais da LIBRAS, Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005.Constituição Federal
de 5 de outubro de 1988 (arts. 205 a 214).
ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO
.
.CRONOGRAMA - UFSB e UFOB
.
.FA S E
.DAT A
. .Publicação do Edital de abertura
.25/02/2025
. .Período de impugnação ao Edital de abertura de inscrições
.06/03/2025
.07/03/2025
. .Período de Inscrições
.25/02/2025
.24/03/2025
. .Prorrogação do período de inscrições
.25/03/2025
.07/04/2025
. .Período de inscrições para os candidatos que desejem requerer a isenção da taxa de inscrição
.25/02/2025
.05/03/2025
. .Publicação das respostas às impugnações ao Edital, caso existentes
.14/03/2025
. .Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção
.14/03/2025
. .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição
.15/03/2025
.16/03/025
. .Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção
.20/03/2025
. .Último dia para geração do boleto e pagamento da taxa de inscrição
.08/04/2025
. .Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e como solicitante de Atendimento Especial
.08/04/2025
. .Publicação da relação de inscritos preliminar (PCD + Pessoas Negras +
Atendimento Especial)
.15/04/2025
. .Período para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
.16/04/2025
.17/04/2025
. .Publicação da relação de inscritos definitiva (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
.30/04/2025
. .Divulgação dos locais de provas
.09/05/2025
. .Aplicação das Provas Objetiva
.18/05/2025
. .Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
.19/05/2025
. .Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas
.20/05/2025
.21/05/2025
. .Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas e preliminar das provas objetivas
.18/06/2025
. .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das Provas Objetivas
.19/06/2025
.20/06/2025
. .Publicação do Resultado definitivo das provas objetivas
.09/07/2025
. .Edital de convocação para avaliação multiprofissional e procedimento de
heteroidentificação
.10/07/2025
. .Realização da avaliação multiprofissional e procedimento de heteroidentificação
.20/07/2025
. .Publicação do resultado preliminar da avaliaçã multiprofissional e procedimento de heteroidentificação
.23/07/2025
. .Prazo para intrposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação multiprofissional e procedimento de heteroidentificação
.24/07/025
.25/07/2025
. .Publicação do resultado definitivo da avaliação multiprofissional e procedimento de heteroidentificação
.05/08/2025
. .Resultado final
.07/08/2025
. .Homologação
.*á definir
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23479.011618/2023-89.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA. Contratado: 19.969.637/0001-19 - M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
2.1. Alterar a cláusula segunda - vigência e prorrogação, visando à prorrogação do
prazo de execução até 06/04/2025, e de vigência por 05 meses, até a data de
06/08/2025; 2.2. Alterar a cláusula quinta - preço, em virtude do acréscimo de 24,51%,
supressão de 2,13%, reajuste de 3,89% com base na variação do índice INCC-DI, entre
10/2023 e 09/2024, totalizando uma variação de R$ 352.863,37 (trezentos e cinquenta
e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), atualizando o
valor anual/total estimado do contrato para R$ 1.652.960,03 (um milhão, seiscentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e três centavos).. Vigência:
06/03/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.960,03. Data
de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 39/2024 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS(AS) ESPECIALIZADO(AS) EM LINGUAGEM DE SINAIS
CONVOCAÇÃO Nº 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial
de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024, resolve convocar a candidata listada abaixo, classificada para o
cargo de
Técnico Especializado
em Linguagem de
Sinais conforme
Edital de
homologação nº 1, de 20 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 14, de 21 de
janeiro de 2025, para comparecer no dia 15 de abril de 2025, na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, na Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, munida de todos
os documentos elencados no ato de convocação encaminhado à candidata:
ÁREA//CLASSIFICAÇÃO//PROCESSO//INSTITUTO//NOME: 
PROFISSIONAIS 
TÉCNI CO S
ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS//1º//23479.006540/2024-61//NÚCLEO DE
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA (NAIA)//GISELE SANTOS DE JESUS
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 32/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Simone Wanderley Pinheiro. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de outubro de 2025,
PROCESSO: 23085.015557/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Simone Wanderley Pinheiro.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 06/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vanderley José Pereira. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 01 de outubro de 2025, PROCESSO:
23085.003049/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Vanderley José Pereira.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 21/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Simão Paulo Silva. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 28 de setembro de 2025, PROCESSO:
23085.009865/2024-20. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Simão Paulo Silva.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 15/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jacqueline Oliveira Lima. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 07 de outubro de 2025, PROCESSO:
23085.005977/2024-10. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Jacqueline Oliveira Lima.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 05/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Danilo Rodrigues Bertucci. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40
horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/09/2025, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000032/2025-84. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Danilo Rodrigues Bertucci.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23085.008066/2019-79.
Pregão. Nº 62/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: A correção de salário para o cargo de almoxarife da repactuação
convenção coletiva de trabalho - cct/2024 - termo de apostilamento nº 5/2024 para
6% (seis porcento), conforme documentos acostados nos autos do processo.
A prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, nos termos do inciso ii e
§ 4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2025 e término em
01/06/2026 ou até que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor.
O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme
informação do gestor do contrato no formulário de prorrogação contratual (ocorrência
de 4 rescisões sem justa causa para o cargo de almoxarife e 2 rescisões sem justa
causa para o cargo de auxiliar de operador de carga). Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 963.514,89. Data
de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de prestação de serviços nº 001/2025 (Lei nº 8.745/1993), celebrado
entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina
e RAUL HIDETOCI MIOSHI JUNIOR. A Contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado,
em regime
de trabalho de Tempo
Integral. Vigência de
20/03/2025 a
31/07/2025.
Contrato de prestação de serviços nº 002/2025 (Lei nº 8.745/1993), celebrado
entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina
e
MARCELO
BORGES
DOS
SANTOS. A
Contratante
pagará
ao
contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Doutorado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 20/03/2025 a
31/07/2025.